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Histórico

publicado 03/03/2015 13h22 | última modificação 09/07/2015 19h43

A história do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) começou a ser construída no início do século XX. No dia 23 de setembro de 1909, por meio do Decreto nº 7.566, foram criadas as Escolas de Aprendizes Artífices nas capitais dos Estados. Elas surgiram com o intuito de proporcionar às classes economicamente desfavorecidas uma educação voltada para o trabalho. A Escola de Aprendizes Artífices do Maranhão foi instalada em São Luís no dia 16 de janeiro de 1910.

Em meio a mudanças provocadas pelas disposições constitucionais que remodelaram a educação do país, no ano de 1937 a Escola de Aprendizes Artífices do Maranhão passou a ser chamada de Liceu Industrial de São Luís. Nesse período, a instituição funcionava no bairro Diamante.

 

Ensino industrial e agrícola

Em 1936, foi lançada a pedra fundamental do prédio que atualmente abriga a sede do Campus São Luís-Monte Castelo. Foi também no início dessa década que foi criado o Ministério da Educação e Saúde, a quem o ensino industrial ficou vinculado. O ensino agrícola, por sua vez, permaneceu ligado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

Ifma antigo 3

Em 30 de janeiro de 1942, com a necessidade de responder às novas demandas educacionais no setor industrial em face da intensificação do processo de substituição das importações, o Decreto-lei nº 4.073 instituiu a Lei Orgânica do Ensino Industrial. Nesse contexto, criaram-se as Escolas Técnicas Industriais e o então Liceu Industrial de São Luís transformou-se na Escola Técnica Federal de São Luís.

A exclusão do ensino agrícola de um tratamento legal gerou muito protesto dos trabalhadores do campo e dos setores produtivos rurais. Assim, em 20 de agosto de 1946, aprovou-se por meio do Decreto-Lei nº 9613, a Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Com a nova lei, em 20 de outubro de 1947, o Decreto nº 22.470 estabeleceu a criação de uma escola agrícola no Maranhão.

 

Tempos de ditadura militar

Após o golpe de 1964, o governo militar reformulou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e generalizou o ensino profissional em ensino médio (na época, ensino de segundo grau), por meio da chamada “profissionalização compulsória”.  Todos os cursos passaram a ter um caráter profissionalizante.

Nesse contexto, a Escola Técnica Federal de São Luís passou a se chamar Escola Técnica Federal do Maranhão no ano de 1965, por meio da Portaria nº 239/65 e seguindo a disposição da Lei nº 4.795, de 20 de agosto do mesmo ano.

Ifma antigo 1

Quanto ao ensino agrícola, houve nesse período um agrupamento das escolas de iniciação agrícola e mestria agrícola em Ginásios Agrícolas e, as escolas agrícolas do segundo ciclo passaram a se chamar Colégios Agrícolas, emitindo somente o título de Técnico em Agricultura.   Foi assim que, no ano de 1964, por meio do Decreto nº 53.558, de 13 de fevereiro, a Escola Agrícola do Maranhão passou a se chamar Colégio Agrícola do Maranhão. Três anos depois, a coordenação do ensino agrícola foi transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação (MEC).

Em 1975, houve a criação da Coordenadoria Nacional do Ensino Agropecuário (COAGRI), que tratava da educação agropecuária de segundo grau no Sistema Federal de Ensino.  A principal ação da COAGRI foi a implantação do sistema Escola-Fazenda, que tinha como princípio “aprender a fazer e fazer para aprender”.  Para ajustar-se ao novo sistema, em 4 de setembro de 1979, pelo Decreto nº 83.935, o Colégio Agrícola do Maranhão transformou-se na Escola Agrotécnica Federal de São Luís.

 

Ampliação no Estado do Maranhão

No ano de 1989, a Escola Técnica Federal do Maranhão foi transformada pela Lei nº 7.863 em Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET-MA), adquirindo também a competência para ministrar cursos de graduação e de pós-graduação. Esse período de transformação em CEFET propiciou o crescimento da instituição no Estado e levou à criação da Unidade de Ensino Descentralizada de Imperatriz (UNED).  No ano de 1994, a Lei Federal nº 8.984 instituiu no país o Sistema Nacional de Educação Tecnológica, abrindo caminho para que as Escolas Agrotécnicas Federais também reivindicassem sua integração ao sistema, o que efetivamente só ocorreu em 1999.

Em 2006, na intenção de alavancar o desenvolvimento do interior do país, por meio do incremento dos processos de escolarização e de profissionalização de suas populações, o governo federal criou o Plano de Expansão da Educação Profissional – Fase I, com a implantação de escolas federais profissionalizantes em periferias de metrópoles e municípios distantes dos centros urbanos.

No ano seguinte, veio a fase II, com o objetivo de criar uma escola técnica em cada cidade-polo do país.   A intenção era cobrir o maior número possível de mesorregiões e consolidar o compromisso da educação profissional e tecnológica com o desenvolvimento local e regional.

 

Criação dos Institutos Federais

O crescimento do sistema trouxe a necessidade de sua reorganização.  Para isso foram criados em dezembro de 2008 os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. No Maranhão, o Instituto integrou o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET-MA) e as Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, São Luís e São Raimundo das Mangabeiras.

Hoje, o IFMA possui 26 campi (três em fase de implantação), três campi avançados, três núcleos avançados e um Centro de Vocação Tecnológica (em fase de implantação) distribuídos por todas as regiões do Maranhão. A instituição oferece cursos de nível básico, técnico, graduação e pós-graduação para jovens e adultos.

 

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