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Educação Indigenista é discutida no Campus Maracanã

  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 19/04/2010 16h38
  • última modificação 19/04/2010 16h38
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palestra_indioSetenta anos após o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em Patzcuaro (México), que ensejou a instituição de todo 19 de abril como Dia do Índio – pelo Governo Getúlio Vargas (1943), a data ainda não é de comemoração, mas de protesto. Esse pensamento norteou a palestra da presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação, Maria Vitória Bouças Bahia Silva, no “Ciclo de Palestras do Campus Maracanã: Questões Indígenas no Maranhão”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (19).

 

A conselheira foi convidada a falar sobre a Lei 11.645/2008, que trata da inclusão, no conteúdo programático das escolas públicas e privadas brasileiras, de história e cultura dos grupos indígenas e africanos. Mesmo determinada pela legislação, essa proposta pedagógica encontra resistência para ser implantada nos currículos escolares. “Essa lei garante a prevalência dos direitos humanos e o repúdio à discriminação”, assegurou Maria Vitória.

 

Com experiência e amplo conhecimento da realidade educacional indiginista, ela denunciou as más condições de ensino as quais estão submetidos quase 11 mil índios no Maranhão, que atualmente estão matriculados na Educação Fundamental (1ª a 4ª série). “A partir da 5ª série, quem quiser continuar seus estudos, precisa sair das aldeias, ficando exposto às drogas e à prostituição, nos centros urbanos para onde se mudam”, apontou a conselheira.

 

Maria Vitória lembrou que foi ameaçada de sequestro e de torturas, quando estava à frente do Conselho Educacional Indigenista, pelos empresários contratados para fazer o transporte escolar indígena, no interior do estado. Eles cobravam uma dívida milionária, segundo a conselheira, por um serviço precário (muitas vezes feitos nos chamados “paus-de-arara”).

 

Educação indigenista

 

As Escolas Indigenistas são estadualizadas; ficam a cargo da administração municipal ou estadual, por opção das comunidades. Hoje, existem em 15 municípios, abrangendo 220 aldeias, em 227 escolas. Os professores, que precisam ser indicados pelas lideranças indígenas, somam 496.

 

Para lecionar nessas escolas, o professor precisa conhecer a língua local. No Maranhão, os índios se dividem em dois grupos lingüísticos: o Macro Ge e o Tupi. “Deve haver um compromisso do professor com a diversidade. A escola precisa ser um ambiente acolhedor, que reconheça e valorize as diferenças, e não as transforme em fatores de desigualdade”, afirmou Maria Vitória.

 

A obrigatoriedade da inclusão dessa temática no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão foi reforçada pela Resolução 060/2010, do Conselho Estadual de Educação, que definiu normas complementares para a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. A conselheira Maria Vitória Bouças contribui com os estudos que subsidiaram a elaboração da norma. “Hoje é um dia especial para pensar no que devemos ao índio: respeito”, concluiu.

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