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Conselho Superior aprova prestação de contas de 2016

Além do relatório com as ações do IFMA no ano anterior, órgão colegiado tratou de outras pautas
  • Augusto do Nascimento
  • publicado 24/03/2017 11h39
  • última modificação 24/03/2017 11h50

O Conselho Superior (CONSUP) do IFMA, reunido em 21 de março (terça-feira) no auditório Zezé Cassas (Campus São Luís / Centro Histórico), aprovou o Relatório de Gestão referente às ações dos diversos setores do Instituto no exercício de 2016. Além desse instrumento de prestação de contas aos órgãos de controle do poder público, o colegiado tratou sobre processos de auditoria interna da instituição, criação e reformulação de cursos, dentre outras pautas.

Conselheiros reuniram-se para deliberar sobre prestação de contas e propostas de cursos

Na abertura da sessão de trabalho, o reitor do IFMA e presidente do Conselho, Roberto Brandão, ressaltou o caráter extraordinário da 36ª reunião do órgão colegiado, em vista do prazo (31 de março) definido pelas instâncias da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) para o recebimento do relatório de prestação de contas das instituições da administração pública federal, contemplando as ações do ano anterior. “A prestação de contas perpassa todas as conquistas do ano, melhorias e indicadores da instituição, e mostra que os números são compatíveis com o investimento do recurso público”, disse ele, observando que, antes do envio aos órgãos de controle, o Instituto deve submeter o documento à aprovação do CONSUP. Em seguida, o reitor empossou as conselheiras suplentes Cláudia Costa Almada Lima, representante da sociedade civil pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MA), e Silvilene Souza da Silva, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), onde é titular da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede (CGDP).

Roberto Brandão informou ainda sobre a missão internacional do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), entidade presidida por ele, que tinha realizado visita de trabalho a Washington D.C. (Estados Unidos), na semana anterior. A delegação brasileira tratou com os interlocutores americanos, de instituições consorciadas ao Northern Virgínia Community (NOVA, na sigla em inglês), sobre o desenvolvimento de programas voltados para o ensino de idiomas, qualificação de professores de inglês e intercâmbio de estudantes brasileiros. O reitor destacou a participação de 146 docentes da Rede – que compreende os institutos federais – em atividades acadêmicas e culturais promovidas por convênio entre o MEC e a NOVA, em 2016, dentre os quais a professora do Campus Timon, Juliana Viegas Castelo Branco.

O presidente do CONSUP também solicitou autorização aos demais colegiados para ausentar-se do país no próximo mês, a fim de participar como convidado da conferência anual da Colleges and Institutes Canada (CICan), organização que reúne instituições de ensino superior e técnico canadenses. O evento ocorrerá entre os dias 30 de abril e 2 de maio, em Ottawa, sendo a participação de Roberto Brandão como representante da Rede Federal.

Socorro Lages (AUDINT) e Carlos César Ferreira (PROPLADI) apresentaram prestação de contas

Prestação de contas

Ao iniciar a exposição sobre as realizações do IFMA em 2016, reunidas no Relatório de Gestão, o professor Carlos César Teixeira Ferreira, da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), enfatizou a disposição do artigo 70 da Constituição Federal, relativa à fiscalização da administração direta e indireta pelos sistemas de controle, devendo prestar contas qualquer pessoa física ou jurídica (pública ou privada) que tivessem envolvido recursos ou bens públicos da União em suas atividades. “O Relatório de Gestão é a peça principal do processo de contas, cujo objetivo é apresentar a toda a sociedade a forma como os dirigentes das instituições tratam o bem público para o cumprimento da missão institucional”, disse o pró-reitor, esclarecendo que os resultados das ações se apresentam na forma de indicadores de desempenho. Segundo o Relatório, o IFMA registrou em 2016 o total de 36,7 mil matrículas (aumento de 18,45% em relação ao ano anterior), além de 1.785 professores (dos quais 1.417 efetivos) e 1.508 servidores técnico-administrativos.

Sobre o processo de prestação de contas, a Auditoria Interna (AUDINT) do Instituto levou à apreciação dos conselheiros o Relatório de Auditoria Interna (RAINT 2016) e o Planejamento de Auditoria Interna (PAINT 2017), este último contemplando as ações a serem desenvolvidas no exercício seguinte. Para a chefe da AUDINT, Maria do Socorro Silva Lages, o RAINT consolida as ações do ano anterior, quando todos os campi do IFMA foram avaliados localmente. Quanto às ações programadas no PAINT, Socorro Lages disse que se encontram em execução, tendo-se definido os processos previstos no documento a partir da elaboração de uma matriz de risco, a ser estabelecida pela instituição até meados deste ano.

Cursos

O CONSUP também aprovou as propostas de criação e reformulação de 23 cursos, dentre técnicos (21) e superiores (2), submetidos à apreciação dos conselheiros pela Pró-reitoria de Ensino (PROEN). A pró-reitora Ximena Maia Bandeira considerou que as propostas atenderam aos critérios de legalidade, além de estarem de acordo com as condições de funcionamento dos cursos, referentes à infraestrutura e quadro docente. Ela destacou a criação do primeiro curso de nível superior (Bacharelado em Administração) a ser implantado no Campus Barra do Corda.

A diretora-geral do Campus, Marinete Moura da Silva Lobo, informou que a criação do curso se baseou nos arranjos produtivos locais do município de Barra do Corda, identificados segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e visava a contribuir para a qualificação profissional de diferentes setores econômicos. “Dentro de nossos eixos tecnológicos, temos que diversificar os cursos e trabalhar a proposta de verticalização”, disse Marinete Moura, observando que o Campus Barra do Corda já oferece o curso técnico de nível médio (forma integrada) em Administração e áreas afins.

CONSELHEIRAS EMPOSSADAS

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