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Está aberto prazo para cadastro de pesquisadores no SisGen

Os pesquisadores podem se cadastrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) até 6 de novembro.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 23/07/2018 12h18
  • última modificação 23/07/2018 12h18

O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) está com prazo aberto para cadastro de pesquisadores. Assim, os pesquisadores do IFMA têm até o dia 6 de novembro de 2018 para habilitarem suas pesquisas, sob pena de sanções previstas em lei. O SisGen é uma plataforma eletrônica de cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, projetos de extensão, desenvolvimento tecnológico, coleções internas, projetos de prestação de serviços, etc., realizadas com patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado no Brasil. Para realizar o cadastro os pesquisadores devem acessar a página do Sisgen, no site do Ministério do Meio Ambiente.

O IFMA orienta os professores pesquisadores a verificar se a sua pesquisa se encontra regulamentada de acordo com o Decreto nº 8.772/2016 e a Lei nº 13.123/2015. Novos projetos devem solicitar o acesso antes de serem submetidos.
Os pedidos de patentes devem ter a autorização de acesso cadastrada e aprovada antes de serem depositados no NIT/IFMA, pois eles deverão ser apresentados ao INPI.

Todo conteúdo biológico que foi acessado a partir do ano 2000 até os dias de hoje deve ser registrado, bem como todo novo acesso. Quem desenvolveu pesquisas a partir de 2015 deve seguir o prazo normal de cadastro. Todo tipo de material genético, envolvendo também animais, plantas e microrganismos, bem como os materiais extraídos deles, deve ser reportado e cadastrado.

Vale lembrar que as informações fornecidas sobre o projeto de pesquisa são de inteira responsabilidade do professor/pesquisador, e o não cumprimento da legislação estará sujeito a penalidades, conforme as legislações vigentes.

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPGI) do IFMA informa que está disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar os pesquisadores para que façam os seus cadastros.

Manual do SisGen

Perguntas frequentes

Maiores esclarecimentos: inovaçã[email protected]

 

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