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Consup aprova política de gestão de riscos e controles internos

  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 29/08/2018 11h27
  • última modificação 31/08/2018 12h17

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Como presidente do Conselho Superior, o reitor do Instituto Federal do Maranhão, professor Roberto Brandão, abriu a 44ª Reunião Ordinária – realizada nesta segunda-feira, 27, no auditório da Reitoria – assinando os termos de posse dos membros titulares do Consup, os servidores técnicos administrativos, Dorival dos Santos e Reginaldo Sales Costa, bem como da docente, Amanda Santos.  Na ocasião, após apreciar a Ata da 43ª Reunião Ordinária, Roberto Brandão agradeceu a presença dos conselheiros durante a entrega oficial à comunidade das novas instalações do prédio da Reitoria, no último dia 14 de agosto. “Mostramos ao ministro da Educação, Rossieli da Silva, a empregabilidade dos recursos e o que fazemos em termos de gestão”, disse o reitor.

Na oportunidade, os conselheiros ficaram atentos ao primeiro item da pauta, apresentado pela chefe do Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Pró-reitoria de Ensino, professora Alice Cadete que, juntamente com a representante da Proen, Goretti Mesquita, trataram da criação e reformulação de cursos técnicos e superiores. “Em se tratando dos Cursos Técnicos de Educação Profissional Técnica e de Nível Médio e dos cursos superiores, queremos dizer aos senhores conselheiros que todos passam por um processo de avalição de forma criteriosa, com base nas legislações pertinentes”, pontou Alice Cadete.

 

Segundo Goretti Mesquita, o Campus São Raimundo das Mangabeiras – essencialmente agrícola – apresentou a proposta de criação do curso superior em Zootecnia, com oferta de vagas para 2019. “Lá temos cursos de nível médio e agora teremos superior. Isto representa, portanto, a implementação da verticalização, aqui ratificada pela representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Léa Cristina Silva”, observou Roberto Brandão. Já o Campus Caxias apresentou reformulação para o curso de Zootecnia. Ambas as propostas foram devidamente aprovadas.

Foram criados 07 cursos técnicos de nível médio e aprovados 06 cursos em processo de reformulação. “As reformulações são feitas com as atualizações da matriz curricular, da organização didático- pedagógica, infraestrutura e corpo discente”, explicou a pedagoga Sônia Pedroni.

– Cursos técnicos aprovados: Eventos (Centro Histórico); Rede de Computadores (Centro Histórico); Refrigeração e Climatização (Centro Histórico); Eletromecânica (Imperatriz); Informática integrada (Itapecuru Mirim); Agronegócio (Presidente Dutra) e Administração (Presidente Dutra).

– Cursos aprovados em processo de reformulação: Química (Bacabal); Eletromecânica (Imperatriz); Eletrotécnica – subsequente (Imperatriz); Eletrotécnica – concomitante (Imperatriz); Administração e Agronegócio (Porto Franco)

Polos de Educação a Distância (EaD).

O coordenador geral de Bolsa Formação no IFMA, Guilherme Cerqueira, tratou do credenciamento de novos polos de Educação a Distância (EaD). Ao todo, foram credenciados três polos: São João dos Patos, Presidente Dutra e Bacabal.

Centro de Referências em Ciências Ambientais do Itapiracó

Na reunião foi aprovada a criação do Centro de Referências em Ciências Ambientais do Itapiracó, com apresentação do projeto realizada pelo professor Carlos Magno. A proposta é de que a atuação seja nas áreas de Agroecologia, Ciências do Solo, Geoprocessamento, Tecnologias Sociais, Meio Ambiente, Difusão Tecnológica, Energias Renováveis e Educação Profissional. O documento contempla ainda a reprodução de mandioca, recuperação de áreas degradadas, arborização do IFMA – Campus Monte Castelo, parcerias com o Departamento de Química, além do mapeamento de fertilidade de solo maranhense.

Aprovação do Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos do IFMA

Foi colocado para apreciação dos conselheiros, pela pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFMA, Natilene Brito, a pauta sobre a criação da plataforma para ambientação de todos os periódicos institucionais. “Nos últimos anos os campi do IFMA têm criado suas revistas científicas. Com isso, sentimos necessidade de propor normas para ambientá-las dentro do portal de periódicos”, explicou Natilene Brito. Segundo ela, é uma forma de proporcionar visibilidade a estas revistas, que seguem gerenciadas pelos campi. A intenção é alcançar o Qualis – conjunto de procedimentos utilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. “Assim, melhoramos nossa avaliação junto a esta Coordenação”.

Ao apresentar o regulamento para a criação da plataforma, a servidora Flávia Arruda, que preside o comitê criado para avaliar o trabalho, destacou sua estrutura composta pelo Comitê Executivo, Conselho Editorial, Coordenação do Portal e Editores de Periódicos. “O regulamento do portal surge da necessidade de se institucionalizar algo que já havíamos começado, visto que ele já existe, mas alocando apenas a revista Acta Tecnológica. Com o aumento de periódicos científicos, precisamos seguir as normas mínimas de qualidade para edição de uma revista científica”, comenta Flávia Arruda, acrescentando que a finalidade do portal é agregar todos os periódicos científicos da instituição, normatizar os procedimentos para a criação, funcionamento, manutenção e qualificação do portal de periódicos do Instituto.

Política de gestão de riscos e controle interno do IFMA

O item acima colocado em votação foi apresentado pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFMA, professor Carlos Cezar Teixeira, juntamente com a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Humano da Propladi, Clarisse Medeiros. Conforme Carlos Cezar, o objetivo desta política é cumprir uma instrução normativa conjunta do Ministério do Planejamento, por meio da Controladoria Geral da União (CGU), respondendo, assim, pela sistematização de práticas relacionadas à governança, à gestão de riscos e controles internos no âmbito do Instituto.

“Todas as estruturas de governança para que o IFMA faça sua prática de gestão estão instauradas hoje na instituição: são as Unidades de Auditoria Interna, Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética”, informou Carlos Cezar. O pró-reitor alertou que o IFMA ainda não dispõe do complemento para estas ações, que seria uma política de gestão de riscos e controles internos. “Isso começa com a aprovação do projeto”. De acordo com a Estrutura Política do documento, o Regimento Interno do Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Risco e Controle Interno deverá ser elaborado e publicado em até 30 dias após a publicação da portaria de sua criação. Já o Plano de Gestão de Riscos deverá ser elaborado e publicado em até 90 dias, após a publicação da portaria de criação do Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos.

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