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PDI 2019-2023: encontros ocorrem em campi da Região Sul

Durante a semana, membros da Comissão Central responsável pela elaboração do documento reuniram-se com comunidades de cinco unidades do IFMA
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 29/11/2018 12h23
  • última modificação 29/11/2018 12h23

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As comunidades de cinco campi do IFMA participaram dos encontros de apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2023), entre os dias 19 e 23 de novembro (segunda a sexta-feira). Durante a semana, integrantes da Comissão Central responsável pela sistematização do documento reuniram-se com servidores, alunos e público externo das unidades em São João dos Patos, Carolina, São Raimundo das Mangabeiras, Presidente Dutra e Pedreiras.

No primeiro dia de agenda (19), para uma audiência com a participação maciça de estudantes do Campus São João dos Patos, o professor Carlos César Teixeira Ferreira, da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), explicou que o PDI busca atingir a atividade finalística do IFMA, enquanto instituição de educação, e após concluído será submetido à apreciação do Conselho Superior (CONSUP), podendo ser aprovado ou não. Ferramenta de planejamento construído coletivamente, o PDI contém as diretrizes pedagógicas que orientam as ações institucionais, abordando ainda a estrutura organizacional e as atividades acadêmicas que a instituição desenvolve ou pretende desenvolver. Para a vigência 2019-2023, a elaboração do documento atende a disposições do Decreto Nº 9.235/2017, que trata da regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior (IES) e cursos superiores (graduação e pós-graduação) no sistema federal de ensino.

Campus São João dos Patos

“O PDI é a bússola com que os avaliadores [do MEC] trabalham para dar notas aos cursos superiores”, disse Carlos César Ferreira, que preside a Comissão Central. Nos encontros com as comunidades dos campi para apresentar o PDI 2019-2023, ele considerou que o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), baseia-se no planejamento das IES para avaliar as propostas de credenciamento e recredenciamento dessas instituições, bem como para aferir a pontuação dos cursos que oferecem. O pró-reitor referiu-se a mudanças de institucionalidade no decorrer da história do Instituto, e informou que o documento passou a ser exigido pelos órgãos de controle em razão da oferta de ensino superior, na década de 1990, após a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, o antigo CEFET (anterior ao Instituto Federal). Dessa forma, o PDI serve de suporte para o planejamento das ofertas de cursos de graduação e de programas em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, nas modalidades presencial e de educação a distância (EaD). Contudo, diferentemente das universidades, os institutos federais também oferecem cursos em outros níveis de ensino, que também são contemplados pelo planejamento.

Campus Avançado Carolina

Atualmente, o IFMA tem oferta de ensino superior em 16 unidades (de um total de 29 campi e campi avançados), e metade dessas dispõe também de cursos de pós-graduação. Os dados são da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), ambiente virtual criado pelo MEC para coletar, validar e disseminar dados estatísticos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abrange os institutos federais e outras instituições. A PNP serve de base oficial de dados acadêmicos e institucionais, para fins de cálculo de indicadores de gestão monitorados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC). De acordo com o pró-reitor, o Ministério analisa principalmente três indicadores extraídos da base de dados: relação entre alunos e professores; infraestrutura (se são adequados os espaços físicos ou o acervo das bibliotecas); e o cumprimento dos percentuais de ofertas de cursos estabelecidos por lei. Para os institutos federais, esse último indicador prevê a distribuição de 50% do total ofertado para cursos técnicos de nível médio, 20% para cursos superiores de formação de professores (licenciaturas em ciências naturais), 10% da oferta destinados à educação de jovens e adultos (PROEJA), podendo os 10% restantes contemplar as demais ofertas (pós-graduação, formação inicial e continuada, dentre outras). Carlos César Ferreira observou ainda que as instituições avaliadas devem, a partir de 2018, apresentar também planos de fuga para ocorrências emergenciais e plano de acessibilidade voltado para a ampliação de ações inclusivas.

Campus São Raimundo das Mangabeiras

Ao reunir-se com a comunidade no Plenário Vereador Ovídio Machado, sede da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, o pró-reitor esclareceu que vêm ocorrendo mudança no conceito de prestação de contas requerido pelos órgãos de controle externo, os quais não apenas analisam as informações de gestão fornecidas pelas unidades jurisdicionadas, mas igualmente avaliam se as ações são orientadas para o comprimento da missão institucional. Além disso, o gestor ponderou que a execução das ações pode não ocorrer como delineado no PDI, em razão de mudanças conjunturais no país, requerendo revisões do planejamento institucional.

Carlos César Ferreira relatou que o IFMA vem se destacando no cenário da Rede Federal, de outras IES e junto ao MEC, em razão de seu bem-sucedido processo de planejamento estratégico, e gestores de diversas instituições vêm solicitando que o Instituto compartilhe experiências exitosas nessa área, como a divisão do orçamento em três montantes distintos, destinados respectivamente à Reitoria, aos campi e ao Planejamento Estratégico. O titular da PROPLADI abordou ainda a metodologia de trabalho para a sistematização do documento, esclarecendo que foram oficialmente compostas comissões (Central e locais nos campi), e desenvolvida uma página própria na Internet para se divulgarem documentos e o andamento dos trabalhos, além de melhorar a comunicação com as comunidades. Outros recursos vêm sendo utilizados, como a criação de um grupo no aplicativo WhatsApp e instrumentos de coleta de informações.

Campus Presidente Dutra

Representando a Procuradoria Jurídica (PROJUR) na Comissão Central, a economista Silvana Maria Ribeiro Pereira destacou que o PDI reúne e articula outros dois relevantes documentos institucionais do IFMA, a saber, o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) (instrumento que norteia a prática pedagógica do Instituto, ao articular as dimensões de ensino, pesquisa e extensão) e o Planejamento Estratégico (iniciado em 2016, encontra-se em implementação através de portfólio de projetos estratégicos, com perspectiva de execução até o ano de 2020). Assim como o PDI, ambos foram construídos com a expressiva participação das comunidades. A economista ressaltou ainda que o IFMA, formado pela Reitoria, estrutura multicampi e órgãos colegiados, envolve milhares de estudantes e servidores, técnicos e docentes, em torno de políticas educacionais em diferentes níveis e modalidades de ensino, sendo crucial o planejamento de suas atividades para a devida aplicação de recursos públicos no cumprimento da função social da instituição.

Silvana Pereira ponderou que, no contexto dos campi, o planejamento institucional deve reforçar a articulação entre as dimensões do ensino, pesquisa e extensão, com foco nos arranjos produtivos locais da região em que as unidades atuam, a fim de contribuir com o desenvolvimento sustentável e a transformação social das populações alcançadas pelas atividades do IFMA. Quanto à gestão no âmbito da Reitoria, as ações são planejadas sistemicamente, para execução de forma integrada alcançando a instituição como um todo.

Para o diretor-geral do Campus Avançado Carolina, Reinouds Lima Silva, o PDI reflete sobremaneira os anseios das comunidades interna e externa do Instituto na região. Ele disse que, a partir do que pretende realizar no período de vigência do documento, o modelo de campus avançado, “mais enxuto e condensado” por não dispor de autonomia administrativa e orçamentária, pode demonstrar-se à sociedade. “Pensar com um pouco de ousadia o caminhar do Campus Avançado Carolina para os próximos cinco anos é a grande marca da comunidade institucional”, disse o gestor, referindo-se às ofertas atuais de cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC), mas com a proposta de futuramente oferecer também o ensino superior, correspondendo ao anseio social de ampliarem-se as possibilidades de atuação do campus.

Campus Pedreiras

No Campus Pedreiras, Marcos Reges Reis Ribeiro, da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP), fez um balanço do processo de elaboração do PDI local, que descreveu como de “autoconhecimento da instituição”. O diretor relatou sobre a composição da Comissão Local e encontro com todos os servidores da unidade descentralizada para exposição e conhecimento do Plano, ao que se seguiram “reuniões riquíssimas” para definir a oferta de vagas e cursos em funcionamento ou planejados, tanto presenciais quanto a distância, em diferentes níveis de ensino. Outros dados considerados pela Comissão Local disseram respeito ao corpo funcional e quantitativo de alunos, infraestrutura (como obras de construção ou reforma das instalações físicas, e aquisição de recursos bibliográficos), desenvolvimento de projetos de extensão, pesquisa e inovação, concessão de bolsas de iniciação científica. “Por meio dessas reuniões conseguimos apontar condições que consideramos objetivas para o planejamento”, concluiu Marcos Ribeiro.

Sobre a participação da comunidade externa, os encontros da Comissão Central nas unidades do Instituto contaram com a presença de representantes do poder público local, familiares de alunos e colaboradores dos campi. “Essa parceria com o IFMA é de grande importância para o município e para a região”, disse Jurivaldo Carvalho de Souza, secretário de Educação de Presidente Dutra. Ele avaliou que o trabalho conjunto trouxe avanços e contribuiu para transformar o setor educacional da cidade.

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