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PDI 2019-2023: encontros ocorreram em 25 campi do IFMA

Em 2018, Comissão Central responsável pela elaboração do documento institucional reuniu-se com comunidades de diversas regiões do Maranhão
  • Augusto do Nascimento
  • publicado 22/01/2019 12h33
  • última modificação 22/01/2019 12h34

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Ao encerrar as atividades de 2018, em dezembro passado, integrantes da Comissão Central responsável pela elaboração e sistematização do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFMA (PDI), com vigência de 2019 a 2023, haviam percorrido 25 pontos de presença do Instituto, onde se reuniram com as respectivas comunidades para debater sobre o documento. Nos dias 18 e 19, os locais dos encontros foram as unidades da região da Baixada Maranhense (nas cidades de Alcântara, Pinheiro e Viana), completando-se 86,2% do total de campi e campi avançados do Instituto, o que confirma o PDI 2019-2023 como uma construção coletiva e democrática.

No Campus Alcântara, o professor Carlos César Teixeira Ferreira, da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), explicou que a exigência legal para a elaboração do PDI se aplica às instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, sendo que os institutos federais de todo o país possuem o diferencial de ainda ofertarem cursos em ouros níveis de educação, como o técnico de nível médio, de formação inicial e continuada (FIC), na modalidade de ensino de jovens e adultos (EJA) e de pós-graduação. Segundo o pró-reitor, que também preside a Comissão Central do PDI 2019-2023, o documento é requisito tanto para o credenciamento e recredenciamento de instituições, quanto para a aprovação de cursos de graduação por avaliadores do Ministério da Educação (MEC), mas serve como balizador das ações institucionais em todos os níveis educacionais.

O presidente da Comissão Central informou que as diretrizes para a construção do novo PDI do IFMA foram estabelecidas pelo Decreto N° 9.235/17, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Com a norma atual, o documento passou a incluir planos de acessibilidade e fuga contra incêndio como imprescindíveis para que uma IES seja credenciada. Carlos César Teixeira também se referiu à nova exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) para que se apresente um relato integrado de gestão (antes relatório de gestão), de acordo com normas internacionais, com o propósito de averiguar, além de dados técnicos e estatísticos da prestação de contas, se as instituições estão efetivamente cumprindo sua missão.

Campus Alcântara

Carlos César Teixeira destacou que a metodologia de trabalho compreendeu a formação de comissões (Central e locais), as quais mantiveram constante comunicação por meio de aplicativos e redes sociais, a fim de reunir os documentos do processo em repositório disponível na página eletrônica do PDI 2019-2023, tendo-se criado outros instrumentos de coleta. “O Decreto [N° 9.235/17] estabelece condições mínimas para a elaboração do PDI, mas o IFMA foi além”, disse o pró-reitor. Uma vez que o documento prevê o planejamento para cinco anos, ele propôs que as comissões, formadas através de portarias, não se dissociassem, de forma a favorecer que os integrantes realizem revisões anuais, monitorando a execução do que foi planejado, e propondo eventuais adaptações para acompanhar mudanças de cenário que possam comprometer o planejamento.

Para a pedagoga Márcia Andréa Araújo Santos, chefe do Departamento de Ensino (DE) do Campus Alcântara e presidente da Comissão Local, sempre há ações a serem feitas nas instituições, e “sonhos a realizar”. Ela relatou que a elaboração do Plano contou com reuniões que engajaram alunos, professores, servidores técnicos e comunidade, a fim de apresentarem ideias que identificassem as expectativas para os próximos cinco anos. “Educação de qualidade começa em todos nós”, destacou Márcia Santos, observando que o documento, por seu caráter coletivo, reflete o que os envolvidos na elaboração pensam para o futuro do Campus. A pedagoga disse ainda que há ações previstas no PDI que já começaram a ser executadas.

Representante da Pró-reitoria de Ensino (PROEN) na Comissão Central, a professora Locília de Jesus Silva Costa explicou sobre o papel de orientação desse órgão executivo na criação de cursos. De acordo com ela, os campi devem atentar para o cumprimento dos percentuais legais de oferta de cursos, disposta na lei de criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abrange os institutos federais de todo o país. O artigo 8º da Lei N° 11.892/2008 define que o desenvolvimento da ação acadêmica dos institutos federais deve garantir o mínimo de 50% das vagas à oferta de educação profissional técnica de nível médio, com prioridade para cursos integrados voltados tanto para quem concluiu o ensino fundamental quanto para o público da educação de jovens e adultos (EJA), além de destinar 20% das vagas aos cursos de licenciatura e programas especiais de formação pedagógica, em especial nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional. “A Pró-reitoria deve estar alinhada ao planejamento estratégico, e conta com motivação da equipe para propor projeto estratégico específico para a área do ensino [Catálogo de Projetos de Ensino]”, disse Locília Costa, ressaltando que os planos de cursos precisam ainda considerar os arranjos produtivos locais (APL) das regiões onde funcionam cada campus, com suas características econômicas e sócio-culturais, assim como articular as dimensões do ensino, pesquisa e extensão. Ela ponderou que o objetivo do projeto estratégico é facilitar o trabalho do professor, ao propor a interação do ensino com outras áreas.

Campus Pinheiro

Em Pinheiro, a audiência do encontro reuniu expressiva presença de alunos. De forma didática, Carlos César Teixeira esclareceu que o PDI 2019-2023 identifica as diretrizes pedagógicas e filosóficas, bem como a forma como as dimensões do ensino, pesquisa e extensão se articulam nas atividades e ações de cada unidade descentralizada. Sobre o documento anterior, com vigência para o quinquênio de 2014 a 2018, o pró-reitor considerou que muitos aspectos do planejamento não se concretizaram em razão de não ter havido o devido monitoramento.

“Procuramos apresentar, para o avaliador e qualquer pessoa que leia o documento, um nível de detalhamento para que conheçam a realidade de cada campus”, afirmou Clarisse Cordeiro Medeiros, da Diretoria de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano (DIPIDH/PROPLADI). A diretora é também secretária da Comissão Central, e apresentou a estrutura do PDI 2019-2023 nos encontros dos campi. Segundo ela, o novo PDI, além de apresentar dados sistêmicos (como orçamento e infraestrutura) do Instituto com um todo, traz a novidade de revelar as peculiaridades de cada unidade descentralizada, o que inclusive vai favorecer o trabalho de avaliadores do MEC. Como exemplo, Clarisse Medeiros mencionou os instrumentos de coleta que antes informavam apenas a quantidade de salas em cada campus, enquanto o novo documento tem o diferencial de identificar características dos espaços, como estrutura física, recursos didático-pedagógicos e de acessibilidade. Outro destaque apontado pela diretora foi o maior detalhamento de informações relacionadas à educação a distância.

Apesar de o Decreto exigir apenas informações relacionadas ao ensino superior, Clarisse Medeiros observou que o IFMA buscou reforçar sua identidade institucional com a construção do documento, incluindo ofertas de outros níveis educacionais, bem como incorporando ao novo PDI diretrizes estabelecidas por outros instrumentos institucionais, igualmente construídos de forma coletiva e democrática: o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), que que norteia a prática pedagógica do Instituto, articulando as dimensões de ensino, pesquisa e extensão; e o Planejamento Estratégico, iniciado em 2016 e atualmente em processo de implantação de projetos estratégicos.

“O PDI nos permite lançar um olhar para o futuro”, disse Vandeberg Pereira Araújo, diretor-geral do Campus Pinheiro. Ele conclamou a comunidade de alunos e servidores a abraçar os objetivos apresentados e as ações propostas no Plano, uma vez que a concretização dos resultados esperados beneficiará a todos. Da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (DDE) e membro da Comissão Local, Danilo Rafael Santos de Brito destacou que o documento buscou atender também às comunidades de outros municípios da Baixada Maranhense, que já conta com pessoas matriculadas nos cursos ofertados atualmente pelo Campus Pinheiro.

Campus Viana

Os encontros de apresentação do PDI 2019-2023 nos campi do Instituto tiveram ainda como destaque a participação de representantes do poder público e de estudantes. Em Viana, uma comissão de vereadores conheceu as diretrizes traçadas no Plano. O presidente da Câmara Municipal, Valter Antônio Mendes Serra, mencionou a parceria que o campus do IFMA mantém com os gestores da cidade, com resultados significativos. Para ele, o maior conhecimento quanto ao planejamento institucional da unidade de ensino para os próximos anos reforça essa cooperação. Do ponto de vista discente, o aluno Jefferson Costa Trindade, do segundo período do curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (forma subsequente), ressaltou a importância de o corpo estudantil também ter feito parte do processo de elaboração do PDI, o que favoreceu uma melhor compreensão quanto à estrutura do campus e ao funcionamento das atividades desenvolvidas, e sobretudo do que se planeja para o futuro.

“O planejamento sempre foi uma peça-chave para o Campus Viana”, disse Fábio Lustosa Souza, diretor-geral da unidade, destacando a experiência de gestão dos servidores envolvidos na elaboração do documento. O gestor apontou como ponto forte do PDI no âmbito do Campus a mudança definitiva para a sede própria, cuja obra está prevista para ser entregue nos próximos meses. Atualmente, a unidade funciona em espaço cedido pela gestão municipal, e as novas instalações irão direcionar as ações planejadas. Para Jodelma Castelo Branco Mendes, da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (DDE) e presidente da comissão local no Campus Viana, o PDI contempla tanto as ações pedagógicas quanto administrativas, o que permite aos servidores, alunos e comunidade terem uma visão abrangente do que vem sendo realizado, e especialmente do que se pretende alcançar até 2023.

Em 2018, a Comissão Central do PDI 2019-2023 percorreu os campi do IFMA instalados na Ilha de São Luís, nas regiões do Sul e do Sudoeste maranhense, além de municípios na Região dos Cocais. Para o início de fevereiro, são programados encontros nas unidades de Itapecuru Mirim, Rosário, Barreirinhas e Araioses, encerrando-se o ciclo de reuniões entre as comissões responsáveis pela elaboração do documento.

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