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IFMA realiza oficina para planejar contratações

O evento ocorre nos dias 14 e 15 de março no auditório da Reitoria, em São Luís.
  • Valdália Andrade
  • publicado 15/03/2019 10h01
  • última modificação 15/03/2019 10h11

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O pró-reitor de Administração, Washington Ferreira, ressalta a necessidade de treinamento para compreensão do processo de elaboração do Plano Anual de Contratações.

Servidores de todas as unidades do Instituto Federal do Maranhão, especialmente equipes que lidam diariamente com licitações, orçamento, finanças e patrimônio, estão reunidos no auditório da Reitoria, em São Luís, participando da Oficina de Planejamento e Gerenciamento de Contratações 2019/2020.

As atividades, que acontecem nos dias 14 e 15 de março, ocorrem em virtude da Instrução Normativa Nº 1 de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações – PAC de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC. De acordo com o documento, cada Unidade de Administração de Serviços Gerais – UASG deverá elaborar anualmente o respectivo PAC, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente.

Segundo o pró-reitor de Administração, Washington Ferreira, o plano é um documento que irá consolidar todas as contratações que o IFMA pretende realizar ou programar em 2020. “A ação favorece a necessidade de treinar servidores para entender como é feito o processo de elaboração do plano, o qual irá auxiliar o Instituto na possibilidade de compras compartilhadas, uma vez que todos os bens e serviços estarão consolidados”, explica o pró-reitor, alertando que o prazo para que todos os itens estejam dentro do sistema PGC se encerra no próximo dia primeiro de abril.

Agenor Almeida (penúltimo da esq. para a dir.) diz que nova instrução normativa otimiza os trabalhos.

Na ocasião, o diretor executivo do IFMA, Agenor Almeida, no exercício da Reitoria, transmitiu a mensagem do reitor Roberto Brandão, que exaltou a realização da oficina, visto que planejar e gerenciar contratações é uma atividade de suma importância para a instituição. “A nova instrução normativa otimiza os trabalhos e a presença de vocês aqui demonstra o desejo de que esta reunião crie condições de nivelamento e unificação dos procedimentos”, comentou.

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Carlos César Teixeira, lembrou o parágrafo único do artigo 70, da Constituição Federal, que trata da obrigatoriedade da prestação de contas de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.  “Nós, como uma Unidade Prestadora de Contas, temos que fazer isso, pois o órgão de controle externo quer saber o que a instituição federal está fazendo com o orçamento, de modo a cumprir verdadeiramente sua missão institucional”.

“Queremos quebrar o paradigma das dificuldades, pois o momento é para fazermos um planejamento conjunto de todo o IFMA, cuja expansão trouxe novos servidores com pouca experiencia na área de compras, que é muito dinâmica e inclui processos que precisam seguir normas”, pontuou José Evangelista Pereira, chefe do Departamento de Licitações e Contratos da Reitoria. O diretor de Administração, Widglan Nunes, reforçou que a autonomia das unidades requer responsabilidade e capacitação, pois há prazos a serem cumpridos. Caso isso não ocorra haverá dificuldades nas aquisições de 2020.

Ao comentar sobre a obrigatoriedade de planejar, a chefe da Unidade de Auditoria Interna do IFMA, Maria do Socorro Lages, tratou dos cursos de ética nas contratações. “Quando realizados, deverão focar no processo de compras, o qual não poderá estar dissociado das condutas. A ideia é mudar a forma de governar, que deve ser pautada na ética, riscos e integridade”, completou, reforçando a necessidade de a instituição revelar o que planejou, comprou, recebeu e usou. “É preciso controlar o uso porque no ano seguinte, compra-se novamente e isso ocorre com base nas ações realizadas no ano anterior. São as engrenagens do processo”.

A assistente em administração do Departamento de Licitações e Contratos, Patrícia Gomes, recorda que a formação ocorre por meio do Centro de Formação de Servidores (CFS IFMA) que desde o ano passado vem realizando web conferência voltada para a Instrução Normativa 01/2018, revogada pela Instrução Normativa 01/2019, que trata do planejamento de compras dos órgãos públicos federais.

 

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