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Seminário discute desafios e soluções na alimentação escolar

No evento, foram socializadas experiências exitosas na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  • Maycon Rangel
  • publicado 12/04/2019 19h58
  • última modificação 15/04/2019 09h58

Com o objetivo de compartilhar experiências entre os campi e outras instituições da Rede Federal sobre alimentação escolar, o Instituto Federal do Maranhão realizou nos dias 11 e 12 de abril o I Seminário do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como público-alvo gestores e servidores das áreas de compra, saúde e assistência social. O evento foi promovido pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) e pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e teve uma programação composta por mesas de diálogo, oficinas e exposição de produtos da agricultura familiar.

(Da esq. à dir.) Washington Conceição, Ximena Paula, Agenor Almeida, Júlio Mendonça, Fernando Lima e Cláudio Leão

Na cerimônia de abertura, realizada na manhã de quinta-feira (11) no Auditório Florise (Pérola), o diretor executivo do IFMA, Agenor Almeida, representou o reitor Roberto Brandão. “Esse auditório tem sido palco de discussões muito importantes para o nosso Instituto. Que todos os atores envolvidos no programa de alimentação escolar possam sair daqui ainda mais capacitados e sejam agentes multiplicadores desse conhecimento!”, declarou.

A pró-reitora de Ensino, Ximena Paula Bandeira, destacou a importância da educação alimentar dentro da proposta de educação integral, que fundamenta a atuação dos Institutos Federais. “Toda a instituição deve abraçar esse programa, que, além de fomentar a agricultura familiar, é fundamental para garantir aos nossos alunos o direito à alimentação”. O pró-reitor de Administração, Washington Conceição, mencionou o papel do seminário para o compartilhamento de boas práticas no programa. “Um dos objetivos desse espaço é pensar em estratégias para o fortalecimento do PNAE. Por isso, estamos trazendo os relatos dos campi do IFMA que estão tendo bastante êxito na execução do programa”.

O pró-reitor de Extensão, Fernando Lima, ressaltou a importância do PNAE para o desenvolvimento das comunidades rurais e as ações da Pró-Reitoria de Extensão no sentido de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão. O secretário estadual de Agricultura Familiar do Maranhão, Júlio Mendonça, apontou que hoje um dos principais desafios no setor é a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e, por essa razão, é necessário estreitar cada vez mais a relação entre o IFMA e as unidades da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). O diretor-geral do Campus São Luís – Monte Castelo, Cláudio Leão, também destacou a importância do espaço para se entender a aplicação dos recursos para a aquisição da alimentação escolar e deu as boas-vindas aos participantes.

“Esse seminário vai possibilitar que possamos nos apropriar do que é o programa e pensar em estratégias para a implementação do PNAE em todas as nossas unidades”, pontuou a diretora de Assuntos Estudantis do IFMA, Dayse Araújo.

 

Experiências exitosas na Rede Federal

A mesa de diálogo que abriu o seminário teve como tema A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais: experiências do IFSULDEMINAS e Instituto Federal de Pernambuco – IFPE.

A nutricionista Silvia Bacalhau, da Reitoria do IFPE, destacou a presença do direito à alimentação em normas internacionais – como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 25, I – e nacionais, a exemplo do artigo 6º da Constituição Federal. “O objetivo final do PNAE é nutrir nosso estudante, respeitando sua cultura e hábitos alimentares”. Silvia Bacalhau mencionou que a Lei nº 13.666/2018 determinou a inclusão da educação alimentar e nutricional, dada a importância do tema.

A nutricionista fez um relato das ações e eventos que o IF de Pernambuco vem promovendo nos últimos anos a fim de universalizar o direito à alimentação para os estudantes em todo o Estado. Para sistematizar informações relevantes sobre o programa e os procedimentos de elaboração da chamada pública, a instituição produziu um Guia sobre o PNAE.

Da mesma forma, o coordenador do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar do IFSULDEMINAS, Rogério Robs, apresentou as principais ações realizadas pela instituição no programa de alimentação escolar. Atualmente, Rogério está concluindo o Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Extensão na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e sua pesquisa trata do desenvolvimento sustentável por meio das aquisições da agricultura familiar para o PNAE. “Um dos aspectos que devem ser considerados na implantação do PNAE é o mapeamento de produtos agrícolas da região. Qual a cultura alimentar escolar? Às vezes, é necessário até mesmo resgatar essa cultura, que se perde, por causa da indústria alimentícia”.

Na segunda mesa de diálogo – As experiências do IFMA na implementação do PNAE: avanços e desafios dos campi –, gestores e servidores dos campi Buriticupu, Caxias, Codó e São Luís – Maracanã relataram os principais desafios relacionados ao programa de alimentação escolar e as estratégias que vêm utilizando para superá-los e alcançar êxito na execução do programa.

 

Oficinas e Exposição de produtos da agricultura familiar – No segundo dia do evento, os servidores participaram de oficinas ministradas por Silvia Bacalhau e Rogério Robs. A oficina ministrada por ela teve como tema Nutrição e PNAE. Já ele abordou Extensão e Agricultura Familiar e Gestão de chamadas públicas.

Durante o seminário, produtores rurais do Polo Agrícola da Vila Residencial Nova Canaã (HortCanaã), do município de Paço do Lumiar, expuseram produtos da agricultura familiar.

 

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Saiba mais

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

  • Creches: R$ 1,07
  • Pré-escola: R$ 0,53
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
  • Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
  • Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
  • Ensino integral: R$ 1,07
  • Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
  • Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

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