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Campus São João dos Patos recebe Coldir

Orçamento do IFMA, gestão de obras e discussão sobre currículo e capacitação de servidores foram pautas do encontro.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 30/04/2019 23h21
  • última modificação 03/05/2019 09h11

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Dirigentes participaram de 92° reunião do Coldir.

O Campus São João dos Patos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) sediou, na sexta-feira (26), a 92° reunião mensal do Colégio de Dirigentes (Coldir) da instituição. O encontro teve como ponto central o atual cenário orçamentário dos Institutos Federais. Os gestores também discutiram temas relacionados ao currículo nos cursos técnicos, política de capacitação e qualificação de servidores e dos trabalhos de Coleta de Dados da Comissão de Infraestrutura do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outros assuntos.

Servidores do Campus São João dos Patos.

Iniciando os trabalhos do Coldir, o Reitor também destacou o recente processo eleitoral nos campi de Pedreiras e Grajaú, que tiveram os professores José Cardoso e Alberto Filho, respectivamente, eleitos para mandato até setembro de 2020. O resultado das eleições foi homologado na reunião do Conselho Superior do IFMA realizada no dia 24 de abril. Já a solenidade de posse dos dirigentes ocorrerá em seus respectivos campi – 13 de maio em Pedreiras e 14 de maio em Grajaú.

Alberto Gonçalves Filho, Roberto Brandão e José Cardoso.

Na parte dos informes da agenda nacional, o Reitor do IFMA informou que a Diretoria do Conif se reuniu, na terça-feira (23) com o novo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Ariosto Antunes Culau. O relato recebido é que o titular da Setec vai estudar alguns pontos apresentados pelos representantes do Conif e irá apresentar encaminhamentos na reunião do conselho agendada para o período de 07 a 09 de maio, em Brasília.

Roberto Brandão detalhou informações sobre o cenário orçamentário dos Institutos Federais.

Ariosto Antunes também informou ao Conif que o MEC vai sofrer um corte de 5,8 bilhões em seu orçamento. Para a Rede Federal, a previsão é que até o mês de junho às instituições recebam 40% do total de orçamento de custeio previsto para o período, e de até 20% do total de orçamento previsto para capital. “Desses 40%, 38% já recebemos. Já na parte de orçamento de capital, a Setec vai condicionar a liberação do recurso às instituições que zerarem suas pendencias com TED (Termo de Execução Descentralizada). Para o segundo semestre, conforme informado, dependendo do cenário de arrecadação do País é que o MEC vai trabalhar a liberação dos percentuais restantes”, explicou Roberto Brandão ao reproduzir aos Dirigentes uma mensagem do Conif.

Pró-Reitor de Administração, professor Washington Conceição.

Segundo o Pró-Reitor de Administração, professor Washington Conceição, a pasta já está trabalhando no levantamento de todos os dados e contratos do IFMA no sentido de construir diretrizes e estratégias para que a instituição possa minimizar os impactos. “Já estamos levantando todas informações. Num primeiro momento é imprescindível que seja preservado o atendimento aos serviços essenciais. Essa é uma discussão que vamos fazer de forma coletiva com todos os dirigentes”, disse.

Para maio, a partir de encaminhamento do presidente do Colegiado, professor Roberto Brandão, os dirigentes vão discutir os impactos dos cortes e contingenciamentos orçamentários já apresentados pelo MEC nos dias 16 e 17, em reuniões da Rede de Diretores Gerais e do Coldir, em Barra do Corda.

Currículo na Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Pró-Reitora de Ensino, professora Ximena Bandeira.

Pauta da Pró-Reitoria de Ensino, a socialização das atividades desenvolvidas no âmbito dos Grupos de Trabalhos para discutir as matrizes curriculares nos cursos técnicos de nível médio na instituição teve a participação da titular da pasta, professora Ximena Bandeira Maia, e das professoras Socorro Carneiro, Diretora de Educação, e Maria Alice Cadete, Chefe do Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Na instituição, a discussão sobre currículo no ensino técnico teve início ao final de 2016 e tem como foco principal a construção de matrizes-referência aos cursos da instituição. Hoje, mais de 200 cursos técnicos integram a relação de ofertas da instituição em seus 29 campi. Considerando o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, apenas no eixo Militar o IFMA não dispõe de cursos, como informa Ximena Bandeira. “Hoje, um mesmo curso ofertado em vários campi apresenta, em cada unidade, uma matriz curricular diferente.

Quando o assunto é a metodologia de trabalho, Ximena Bandeira explica que os campi tiveram total autonomia para indicar os seus representantes para participarem das agendas presenciais. “É um trabalho participativo, coletivo e democrático. São 11 grupos e uma comissão central, todos com representação multicampi. Os grupos foram criados em observação aos eixos tecnológicos em discussão. O foco é na construção de matrizes de qualidade, que expressem os valores da instituição e de uma educação pública e de qualidade”, afirma.

Professora Socorro Carneiro.

Professora Alice Cadete.

Segundo Socorro Carneiro, o trabalho está sendo construído considerando toda a legislação atual sobre o tema. “Em qualquer construção de matrizes é importante que a referência seja a base legal. Estamos observando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei de criação dos Institutos Federais, documentos que trabalham questões conceituais da Educação Profissional e princípios que estão presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional”.

A Pró-Reitoria informa que a expectativa é que os trabalhos sejam concluídos ainda neste ano e que as próximas etapas contemplam encontros presenciais nos meses de maio (Campi do Monte Castelo, Maracanã e Bacabal) e junho (campi Centro Histórico e São José de Ribamar).

Coleta de Dados da Comissão de Infraestrutura

Pautas da Proad foram apresentadas pelos professores Berto de Tácio e Washington Conceição.

Primeira das quatro pautas apresentadas pelos gestores da Pró-Reitora de Administração, a coleta de Dados é uma iniciativa do Conif e que tem como finalidade levantar a necessidade de recursos para manutenção da infraestrutura das instituições. As informações vão compor a matriz orçamentária do Conif e será apresentada ao MEC. “O governo precisa compreender melhor nossa real necessidade de recurso”, explica o Pró-Reitor de Administração, Washington Conceição.

Apresentando o tema, o Diretor de Gestão de Infraestrutura, professor Berto de Tácio, explica que o trabalho é inovador e irá contribuir para uma gestão mais eficiente. “No futuro, graças a este trabalho, poderemos construir uma matriz orçamentária que observe não apenas o quantitativo de alunos, que é o modelo atual, mas que também considere a real situação dos campi. São diversas as fases da coleta, sendo que ao final vamos poder estabelecer um modelo de gerenciamento de infraestrutura das instituições com critérios objetivos”, explica.

Elaboração dos Projetos de Acessibilidade e Plano de Fuga

Relacionado ao projeto estratégico Campus Referência, a metodologia de trabalho para construção dos projetos de Acessibilidade e Plano de Fuga das unidades foi apresentada aos dirigentes. Berto de Tácio explicou a atuação e traçou o cronograma de visita aos campi. Ele explicou que as unidades que possuem cursos superiores estão sendo as primeiras beneficiadas.

Pelo cronograma, os campi Maracanã, Monte Castelo, Rosário, Barra do Corda, Barreirinhas, Alcântara, Caxias, Bacabal e Santa Inês já foram visitados. O trabalho continuará nos campi de São João dos Patos (6 a 10 de maio), Barra do Corda (20 a 24 de maio), Buriticupu (3 a 7 de junho), Açailândia (3 a 7 de junho), Codó (15 a 19 de julho), Imperatriz (1 a 5 de julho) e Centro Histórico (5 a 9 de agosto).  “As demais unidades serão contempladas em visitas previstas para o segundo semestre”, explicou Berto de Tácio.

Realização de Perícias Trabalhistas

Em janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão suspendeu o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas aos servidores e gestores, com reflexo na folha de pagamento do mês de fevereiro.

Sobre o processo de Perícias trabalhistas, Berto cita que a atividade foi amplamente divulgada, citando a emissão de Nota Informativa, de publicação no portal do IFMA e o encaminhamento de e-mail aos servidores. O gestor também informou que cronograma de visita às unidades está ocorrendo conforme planejamento da pasta. “Na Ilha, todos os campi já foram visitados. No interior, os campi de Imperatriz, Açailândia, Buriticupu, Codó e Caxias receberam a visita. Todas as perícias realizadas foram devidamente comunicadas à Diretoria de Gestão de Pessoas e os processos são enviados aos campi para ciência do setor de Gestão de Pessoas e do servidor interessado. Também é importante frisar que os servidores que sentirem prejudicados podem recorrer quanto ao resultado do laudo”.

A previsão é que todos os processos de concessão de adicionais ocupacionais terão suas revisões e migrações concluídas até o mês de junho de 2019. Atualmente, há no IFMA uma demanda de revisão de 423 processos de concessão de adicionais ocupacionais. Desse total, 212 processos são oriundos dos campi da capital e 211 pertencem aos campi do interior do Estado.

 Atualização do Módulo de Gerenciamento de Obras do Simec

O gestor da pasta de Infraestrutura da Proad explicou que o MEC tem adotado uma nova rotina quanto ao uso do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), e que a inserção de novas obras no sistema demanda apresentação de uma série de documentos. “A política de liberação de recursos no âmbito da Setec mudou. Antes, o Simec era utilizado apenas como um sistema de monitoramento. Hoje, a atualização dessa ferramenta é uma condição para liberação de recurso”.

Segundo Berto, esse novo modelo é pautado na produção e apresentação de documentação. Ele cita que as principais pendências dos campi estão na apresentação dos os aditivos e pareceres, execução financeira, licenças, anotações de responsabilidade técnica de execução e documentos de dominialidade dos terrenos.

Além de assessorar as unidades, a Diretoria de Infraestrutura sugeriu como encaminhamento a descentralização aos campi do processo de alimentação do sistema dos dados das suas obras, sobretudo os pontos relacionados com a licitação e a execução financeira.

Ainda sobre a gestão de obras e infraestrutura, na oportunidade, os gestores também foram atualizados sobre o andamento dos processos de licitação desenvolvidos no âmbito de atuação da Diretoria de Gestão de Infraestrutura. “A licitação da manutenção predial está em fase de recurso e a expectativa de assinatura do contrato é neste mês de maio. A Licitação de poços está em fase de cadastramento no sistema. Já a licitação para serviço de manutenção das subestações está em fase de elaboração de edital para posterior envio à Procuradoria Jurídica”, explicou Berto de Tácio.

Outro ponto apresentado como informe pela trata do Manual de Gestão de Frota, que está em fase de elaboração. “Estamos finalizando esse documento, que será apresentado ao Reitor. O passo seguinte é compartilhar com os campi que, a exemplo do Manual de Acesso às Dependências da Reitoria, também poderá ser utilizado como modelo nessas unidades, exemplifica Berto de Tácio.

Capacitação e Qualificação de Servidores

O Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professor Carlos César Teixeira, e a Diretora de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano, professora Clarisse Medeiros, apresentaram aos dirigentes a minuta para o estabelecimento de Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores, e uma proposta para reformulação de Resolução do Conselho Superior que trata do Programa de Bolsas de Pós-Graduação de Incentivo a Qualificação de Servidores (Proqualis). Após os ajustes sugeridos pelo colegiado, o documento seguirá para Consulta Pública.  As contribuições recebidas pela comunidade do IFMA serão estruturadas e apresentadas aos Conselheiros do Consup.

Confira mais fotos do Coldir em São João dos Patos:

 

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