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Dirigentes do IFMA se posicionam sobre medidas do MEC

Reunidos na sexta-feira (17), gestores lançaram a Carta de Barra do Corda, com encaminhamentos relativos às restrições orçamentárias
  • Augusto do Nascimento
  • publicado 23/05/2019 18h43
  • última modificação 23/05/2019 18h46

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O contingenciamento de recursos orçamentários das universidades e institutos federais de todo o país, após decisão do Ministério da Educação (MEC) no início de maio, foi a principal pauta de debate entre os integrantes do Colégio de Dirigentes do IFMA (COLDIR), reunidos em Barra do Corda na sexta-feira (17). Na ocasião, o reitor Roberto Brandão, diretores-gerais dos campi do Instituto, pró-reitores e diretores sistêmicos, deliberaram pelo lançamento da Carta de Barra do Corda, documento que contém o posicionamento oficial sobre o tema e os encaminhamentos de ações que o IFMA pretende adotar para fazer frente ao bloqueio de recursos.

“A Carta de Barra do Corda mostra nossa inquietação com o que já percebemos, que [o contingenciamento] não vai permitir que se feche o cenário orçamentário de 2019”, disse o reitor, que também preside o COLDIR. Ele informou que o documento traz indicadores detalhados sobre a situação financeira do Instituto, e será divulgado para que a sociedade tome conhecimento das dificuldades impostas ao funcionamento da instituição a partir da decisão ministerial. O objetivo é buscar apoio junto aos diversos segmentos sociais, consolidando a aceitação do projeto educacional do IFMA.

De acordo com Roberto Brandão, o Instituto só conseguirá fechar as contas em 2019 se houver recomposição dos 38% de recursos bloqueados pelo MEC. Dada a gravidade da questão, o reitor esteve presente pela primeira vez na reunião da Rede de diretores-gerais do IFMA, na quinta-feira (16), quando os participantes manifestaram preocupação em relação ao contingenciamento. A fim de subsidiar a avaliação do panorama financeiro e das medidas a serem tomadas, a Pró-reitoria de Administração (PROAD) apresentou aos gestores planilhas contendo as receitas orçamentárias e a execução de despesas da Reitoria e dos campi. Segundo os prognósticos, as atividades da instituição conseguem uma sobrevida até o mês de agosto, se for mantido o ritmo de gastos discricionários observado desde o início do ano, ou até setembro, se as unidades adotarem cortes. Ressalte-se que, nesse último caso, a redução de gastos não deixará de comprometer a qualidade dos serviços e ações institucionais.

Quanto às alternativas de ação, os dirigentes apontaram a articulação no âmbito do Poder Legislativo, junto aos parlamentares e à bancada maranhense na Câmara dos Deputados e Senado Federal, e à Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, bem como a continuidade das negociações diretamente com o MEC, pela interlocução do Conselho Nacional (CONIF) que abrange as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (dentre as quais os institutos federais). Outra opção que não pode ser descartada, segundo o reitor, são medidas judiciais pleiteando recompor os valores contingenciados. Uma vez que esses recursos tinham sido previamente aprovados em lei orçamentária, ele avalia como inconstitucional o bloqueio por meio de decreto presidencial, sem a devida aprovação pelos legisladores.

O MEC informou que o bloqueio de recursos teve como fundamento a Portaria Nº 144/2019, do Ministério da Economia, que remaneja limites constantes da programação orçamentária e financeira dispostas pelo Decreto N° 9.711/2019 (posteriormente alterado pelo Decreto Nº 9.741/2019), o qual estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

A diretora-geral do Campus Barra do Corda, Marinete Moura, considerou o cenário particularmente difícil para os institutos federais de todo o país, que também precisam gerenciar o clima de descontentamento e tensão que a decisão ministerial trouxe ao ambiente das instituições afetadas pelo bloqueio de recursos financeiros, além das questões administrativas inerentes ao próprio contingenciamento. “Para nós, fica uma certeza: estaremos juntos enquanto equipe para defender nossa instituição”, afirmou Marinete Moura, enfatizando que o encontro proporcionou reflexões e discussões favoráveis ao fortalecimento da articulação entre os dirigentes para enfrentar os desafios que se apresentam.

Para o presidente da Rede de diretores-gerais dos campi do IFMA, José Cardoso Filho, as reuniões em Barra do Corda tiveram uma avaliação positiva, em vista da inquietação que o bloqueio de recursos pelo Governo Federal causara aos gestores do Instituto, no sentido de terem que encontrar estratégias de ação para lidar com a questão. Segundo ele, que na mesma semana tinha sido empossado como diretor-geral do Campus Pedreiras, as medidas relacionadas ao contingenciamento não podem comprometer a qualidade da educação oferecida pelo IFMA. “Decidimos questões tanto técnicas como de políticas institucionais”, disse Cardoso, afirmando que as deliberações dos dirigentes, com base nos dados demonstrados pela PROAD, buscam dar respostas às comunidades sobre o posicionamento dos campi diante do cenário de restrição orçamentária. O gestor ressaltou o uso de redes sociais para a divulgação das potencialidades do Instituto, bem como no esclarecimento à sociedade sobre os impactos reais do bloqueio para o funcionamento da instituição.

Extensão

Além da questão do contingenciamento de recursos pelo MEC, o Colégio de Dirigentes debateu sobre os resultados dos projetos de extensão do ano de 2018. Titular da Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) do IFMA, Fernando Lima apresentou os resultados mais relevantes alcançados para o Instituto por diversos projetos, alcançando cerca de 72 mil pessoas em todo o Maranhão. Ele destacou ainda o percentual elevado de professores da instituição com participação nas iniciativas extensionistas.

Outro tema tratado pelo pró-reitor foi o kit de coleta de dados que será aplicado nos campi para melhorar a eficiência energética e reduzir custos. “Avaliamos também que os cortes inicialmente propostos podem paralisar o IFMA em relação à sociedade”, argumentou Fernando Lima. Para ele, essa situação no momento traria grandes transtornos para o cumprimento da missão institucional do Instituto.

Acesse aqui a Carta de Barra do Corda.

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