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Audiência Pública discute cortes no orçamento do IFMA

Somados, cortes podem representar impossibilidade de uso de até R$ 38 milhões de reais do orçamento para 2019 da instituição.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 27/06/2019 18h43
  • última modificação 28/06/2019 09h45

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Vereador, gestores, servidores e estudantes do IFMA discutiram sobre os impactos do corte orçamentário no funcionamento da instituição.

O contingenciamento orçamentário nos recursos destinados à educação e o seu impacto no funcionamento do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) foi tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal em São José de Ribamar. De iniciativa da Comissão de Educação do legislativo local, o evento teve a presença do Reitor do IFMA, professor Roberto Brandão, do Diretor-geral do Campus São José de Ribamar, professor Marco Torreão, de servidores, estudantes e munícipes.  Essa é a segunda Audiência Pública realizada este ano para tratar da redução do recurso financeiro ao IFMA. A primeira, realizada em maio, ocorreu na Câmara de Grajaú.

Em 29 março deste ano, o Governo Federal editou o Decreto nº 9.741, que define a programação orçamentária financeira para o exercício 2019. Logo após, o Ministério da Educação determinou o bloqueio de 30% do orçamento já previsto em Lei para Institutos e Universidades Federais. No IFMA, o impacto é da ordem de 38% em seu orçamento, e ocorre na chamada ‘rubrica para fins de funcionamento das Instituições Federais de Ensino’, além da impossibilidade de execução de recursos provenientes de emendas parlamentares. Somados, segundo observado no Sistema de Administração Financeira (SIAFI), a instituição poderá ficar sem possibilidade de uso de até R$ 38 milhões de seu orçamento.

Roberto Brandão cita que contratos continuados são prejudicados com redução no orçamento.

“Esse fato, que em alguns momentos é chamado de corte e em outros de contingenciamento, nos atinge na manutenção dos serviços que são essenciais ao funcionamento da instituição, ou seja, na execução de contratos continuados, a exemplo do fornecimento de água, energia, internet e das atividades de vigilância e limpeza, somente para citar alguns. Isso terá como consequência um prejuízo nas atividades de ensino, pesquisa e extensão em todos os pontos de presença do IFMA, com seus 29 campi e Centros de Referência”, observou Brandão.

O Reitor do IFMA também cita que os esforços para desbloquear o orçamento, em âmbito local e nacional, têm nas Câmaras, Assembleias e no Congresso Nacional importantes tratativas.  “O diálogo é uma busca nossa de forma incansável. Agendas já foram realizadas com a gestão do Ministério da Educação e com outros interlocutores do Governo. Outra frente que estamos atuando é junto à bancada parlamentar em Brasília, onde estamos observando o apoio dos Deputados e Senadores. A atividade promovida por esta casa de Leis em São José de Ribamar mostra o compromisso com o desenvolvimento da educação e é um apoio imprescindível”, destacou.

Marco Torreão apresentou planilha de custos da unidade para o exercício 2019.

Durante a Audiência, Marco Torreão apresentou a planilha de custos com as despesas anuais do Campus. “Para o gestor é sempre uma tarefa complicada. Estamos em um cenário em que vamos reduzir a aplicação de recursos em atividades que já se encontravam no limite. Para este ano não realizaremos nenhum evento e também não há mais previsão de recursos financeiros para manutenção de condicionadores de ar, por exemplo. São ajustes que vão ser sentidos pela comunidade”, explicou o Diretor-geral do Campus São José de Ribamar.

Agenor Almeida Filho demonstrou preocupação com o cenário atual dos recursos para educação.

Presente ao evento, o Diretor Executivo do IFMA, professor Agenor Almeida Filho, demonstrou preocupação com o atual cenário da educação. “Para implantação do IFMA em Ribamar estive à frente da realização de Audiência Pública que, naquele momento, tratava da escolha dos cursos que seriam ofertados aqui, tema bem diferente deste atual. Estamos em um cenário que exige o compromisso de todos nós para tentar reverter esse quadro. Não podemos deixar que a educação profissional seja sacrificada”, disse.

João Vitor representou os estudantes na Câmara Municipal.

João Vitor Avelino, estudante do terceiro ano do curso técnico integrado em Programação de Jogos do Campus São José de Ribamar, cita que os discentes devem acompanhar toda discussão sobre o orçamento para educação. “Temos que ficar atentos. A redução desse recurso afeta toda nossa rede, são projetos, visitas técnicas e uma séria de outras atividades que não poderão ser realizadas. O Grêmio está acompanhando toda pauta e sempre compartilhando tudo com a comunidade discente“, disse o jovem que também integra o Grêmio Estudantil local.

Vereador Cristiano foi um dos propositores da Audiência Pública.

Um dos propositores da Audiência, Vereador Professor Cristiano, cita que é uma das tarefas do legislativo municipal o acompanhamento das políticas públicas, sendo o IFMA uma das mais importantes conquistas do município.  “Esse é um espaço que deve se preocupar e discutir a educação pública. O sentido desta audiência é acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pelo IFMA, algo que observamos muito bem nas falas do Reitor, do Diretor e dos Estudantes. A Câmara e os vereadores de São José de Ribamar não podem ficar de braços cruzados diante das ameaças que recaem sobre o Instituto Federal. Ficamos atentos e à disposição para somar esforços na luta pela educação pública, de qualidade e com a integralidade dos recursos orçamentários”, disse o Vereador Professor Cristiano, membro da Comissão de Educação da Câmara.

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