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IFMA e OAB/MA vão investigar escravidão negra no Maranhão

Instituições dialogaram sobre o trabalho de pesquisa bibliográfica e coleta de provas sobre a escravidão.
  • Maycon Rangel
  • publicado 02/09/2019 12h17
  • última modificação 04/09/2019 12h27

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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) vão firmar um termo de cooperação técnica para apoio às atividades desenvolvidas pela Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil. O objetivo da comissão é o resgate histórico desse período, a apuração de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra. Na quarta-feira (28 de agosto), representantes das Pró-reitorias de Ensino; Extensão; e Pesquisa, Pós-graduação e Inovação se reuniram com o presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, o advogado Erik Moraes, no Gabinete da Reitoria do Instituto, em São Luís.

O diretor executivo do IFMA, Agenor Almeida, representou o reitor Roberto Brandão na reunião e destacou a importância da parceria. “O IFMA já vem desenvolvendo várias ações e projetos na temática étnico-racial. Agora com essa parceria junto à OAB Maranhão, queremos elucidar esse triste período da nossa História”.

O chefe do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social da Pró-Reitoria de Ensino (DDHIS/Proen), João Botelho, mencionou que o Maranhão é um dos três estados brasileiros com maior percentual de negros na população e que, apesar disso, ainda não houve uma política de reparação dos abusos cometidos pelo Estado brasileiro no que se refere à institucionalização do racismo. “Para nós é uma honra integrar esse trabalho. Por meio da articulação entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, vamos investigar os fatos relacionados à escravização dos negros no Maranhão e como isso gera reflexos até hoje. Ações como essa são fundamentais para fomentar, cada vez mais, uma cultura de direitos humanos na instituição”.

O presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/MA, Erik Moraes, pontuou que a Comissão Nacional foi criada primeiro no Conselho Federal da OAB e depois foi estendida para as seccionais dos Estados e que o seu propósito é fundamentar o processo de reparação à população negra, que ainda hoje sofre os reflexos de mais de três séculos de escravidão. “O Brasil nunca foi condenado pela escravidão. Ao longo da história, tivemos diversas leis eugênicas que buscaram legitimar o genocídio dos negros. Precisamos correr atrás dessas informações e coletar provas sobre todos esses crimes”. A metodologia-base de trabalho da comissão abrange dois eixos: pesquisas bibliográficas com o resgate do período escravocrata no Maranhão e a coleta de provas que possam subsidiar uma futura ação contra o Estado brasileiro, o Estado português e a Igreja Católica.

O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indiodescendentes (Neabi) Central, Hérliton Nunes, ressaltou que o racismo ainda hoje se perpetua no Brasil como reflexo de nossa formação social escravocrata. “A escravidão atinge negros e não negros. Em relação aos negros, o racismo estrutural permanece gerando exclusão e violência. Os não negros precisam ter consciência de que têm acesso a privilégios respaldados pelo racismo”.

Na reunião, foram apresentadas ainda algumas iniciativas do IFMA na temática étnico-racial. A Proext disponibiliza editais de fluxo contínuo para fomento a ações e projetos de extensão, que contemplam temas ligados à cultura negra e à diversidade racial, aprovando cerca de 35 projetos na área. Já a PRPGI aprovou, neste ano, 15 projetos de pesquisa relacionados à temática e está trabalhando para a implementação de ações afirmativas para acesso aos cursos de pós-graduação, semelhante ao que já acontece nos cursos técnicos de nível médio e nas graduações. A equipe entregou ao advogado Erik Moraes exemplares da obra Neabi em foco: diálogo sobre as diversidades no IFMA, uma coletânea de artigos produzidos por pesquisadores e estudantes do Instituto que integram os Neabis e desenvolvem pesquisas sobre o tema.

Agora, a OAB/MA vai elaborar a minuta do termo de cooperação técnica, que será enviada ao IFMA. Haverá também a definição de um grupo interno para análise de propostas e a criação de um plano de ação para os trabalhos da comissão.

 

Saiba mais

Empossada pela OAB em 6 de fevereiro de 2015, a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil vem trabalhando no sentido de promover o resgate deste período histórico para todos os brasileiros. Presidida pelo advogado Humberto Adami, a comissão tem realizado audiências públicas e reuniões para discutir, além da escravidão, temas atuais como cotas raciais, mortalidade da população negra, entre outros.

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