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Campus Presidente Dutra recebe doação de terreno

A área doada ao Instituto tem 4,5 hectares, aproximadamente 45 mil m². Ato possibilitará emissão de portaria de autorização de funcionamento.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 30/09/2019 20h32
  • última modificação 30/09/2019 20h32

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Comunidade comemora doação de terreno ao Campus Presidente Dutra.

O Campus Presidente Dutra do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) recebeu, na manhã da última quarta-feira, dia 25, a doação do terreno onde está sendo edificada a sede da unidade na cidade. A transferência da área foi realizada pelo Sr. Raimundo Alves Carvalho, empresário local, que havia adquirido o terreno em um leilão público. A assinatura do termo de doação teve a presença do Reitor do IFMA, professor Roberto Brandão, do Diretor de Desenvolvimento Educacional no exercício da Diretoria-geral do Campus, professor Iberê Pereira Parente, do Diretor de Administração e Planejamento, Deibid Pereira Ribeiro, servidores, estudantes e familiares. A área doada ao Instituto tem 4,5 hectares, aproximadamente 45 mil m².

A doação foi feita seguindo toda a tramitação legal, com o levantamento da documentação para verificação de limites da área, informações do registro e mapa descritivo do imóvel. A próxima etapa é a emissão de registro e escritura pública ao IFMA, por parte do cartório.  “Me coloquei à disposição para contribuir com o IFMA. Tenho total interesse no progresso e no crescimento de Presidente Dutra. Minha preocupação é que os nossos jovens tenham acesso às oportunidades de ensino. O caminho é a educação”, disse o doador, Raimundo Alves.

Com a assinatura do termo de doação do terreno, a próxima etapa é o registro e emissão de escritura pública do imóvel em favor do IFMA. Após, a instituição comunicará o Ministério da Educação (MEC) para que possa ocorrer a expedição da Portaria de Autorização de Funcionamento do Campus Presidente Dutra.

Roberto Brandão explica que doação possibilitará emissão de Portaria de Autorização de Funcionamento do MEC.

Para o Reitor do IFMA, cria-se um novo cenário para o planejamento das atividades do IFMA em Presidente Dutra. “A emissão da Portaria pelo MEC é de extrema importância. Esse documento irá nos assegurar o direito ao repasse de códigos de vagas para contratação de servidores e repasse de recursos orçamentários ao Campus. Isso possibilitará que ações de ensino, pesquisa e extensão sejam desenvolvidas com maior amplitude. Presidente Dutra é uma unidade dimensionada para um quadro de 70 docentes e 45 técnico-administrativos, isso para gerar capacidade de atendimento de até 1200 estudantes no formato presencial.  Outro ponto a destacar é que essa área, juntamente com a fração que já era do IFMA, cria condições para que o Campus possa receber futuramente o seu parque desportivo e a possibilidade de eventuais ampliações”, disse.

Para o Reitor, após equacionada a questão da emissão da Portaria, a expectativa é que servidores e estudantes possam ocupar o novo prédio ainda no primeiro semestre de 2020. “Hoje, mais de 90% da obra está conclusa. Vamos atuar para finalização da obra, instalação de climatização e compra da mobília”, explica.

Entenda o caso

A área onde está sendo edificado o Campus foi doada ao Instituto Federal do Maranhão por intermédio de uma empresa do setor energético. Entretanto, de forma posterior, foi constatado que o terreno não estava incorporado à empresa. O imóvel pertencia a outra entidade, também do setor energético, tendo sido colocado em leilão.

 

 

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