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CONSUP delibera sobre ensino médio e superior

Dentre outras pautas, órgão máximo do IFMA aprovou a criação e reformulação de cursos nos níveis técnico, de graduação e pós-graduação
  • Augusto do Nascimento
  • publicado 07/11/2019 09h27
  • última modificação 07/11/2019 11h22

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Reunido em 1º de novembro (sexta-feira), o Conselho Superior do IFMA (CONSUP) aprovou a criação de 27 novos cursos (presenciais e a distância) em diversos campi, compreendendo tanto o nível médio-técnico (12 cursos) quanto o ensino de graduação (6) e pós-graduação (9), além de ter decidido sobre a reformulação de planos de nove cursos já oferecidos por unidades do Instituto. Na 51ª reunião ordinária, o órgão colegiado, instância máxima da instituição, também deliberou sobre diretrizes institucionais para o ensino integrado, e a criação de uma cooperativa-escola voltada para o eixo de Turismo, além da alteração de regime de trabalho de servidores.

Na abertura da reunião, Roberto Brandão, reitor do IFMA e presidente do CONSUP, informou os conselheiros sobre a missão institucional que gestores do Instituto realizaram no mês de outubro, para tratar de acordos de cooperação e oportunidades para a colaboração acadêmica entre Brasil e Alemanha. Ele solicitou que o Conselho deliberasse ad referendum acerca da questão, pois seu afastamento do país requereria autorização do colegiado, que não chegou a ser aprovada na reunião anterior. Segundo o reitor, a agenda da viagem foi organizada em data posterior, atendendo a convite da Universidade Steinbeis-SIBE, com a qual o IFMA mantém parceria para a oferta de um programa de mestrado para servidores.

Quanto à aprovação dos cursos, a pedagoga Christianne de Jesus Rosa, da Pró-reitoria de Ensino (PROEN), apresentou a relação de cursos superiores, compreendendo licenciaturas, bacharelados e tecnólogos. Ela explicou que as propostas foram criadas segundo o catálogo nacional de cursos superiores e em consonância com a legislação de ensino do país, além de atender aos critérios avaliativos do Ministério da Educação (MEC), que contemplam a organização didático-pedagógica, corpo docente e estrutura dos cursos a serem oferecidos. Outro aspecto enfatizado pela pedagoga foi que a criação de cursos se baseia nas políticas institucionais do IFMA, articulando as dimensões de ensino, pesquisa e extensão, acessibilidade e inclusão social, e ações de apoio aos discentes.

Sônia Pedroni, pedagoga da PROEN, expôs aos conselheiros as propostas de reformulação de planos de cursos técnicos de nível médio, e de criação de cursos no mesmo nível de ensino. De acordo com ela, as propostas foram previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA, que contempla o planejamento dos campi e Reitoria para o período de 2019 a 2023. Destacaram-se as ofertas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e de educação para jovens e adultos (EJA), além de três cursos de referência, que serão ofertados a distância por um conjunto de campi consorciados, através do Centro de Referência Tecnológica (CERTEC).

A chefe do Departamento de Pós-graduação, Lúcia Guêzo Santos, apresentou a relação de cursos no nível de especialização (lato sensu), no âmbito da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PRPGI). As propostas se referiam a cursos presenciais, nos campi de Barra do Corda, São João dos Patos e Presidente Dutra, e a cursos a distância pelo Campus Maracanã, em São Luís. Segundo a gestora, a criação dos cursos baseou-se em edital da Pró-reitoria, sendo submetidas à apreciação da Procuradoria Jurídica (PROJUR), para análise de fatores relacionados, como a definição de público-alvo para cada oferta, ou a pertinência de cobrança de taxa de inscrição para a seleção de alunos. Com a aprovação, o IFMA passa a ofertar 31 cursos de pós-graduação lato sensu.

Diretora de Educação da PROEN, Socorro Carneiro tratou das diretrizes para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Segundo ela, o tema decorre de diretrizes indutoras aprovadas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que integra os institutos federais de todo o país. O documento do Conselho prevê a implantação das diretrizes até o fim de 2019. “Essas diretrizes dão encaminhamento de unidade dessa oferta [de cursos] na Rede, priorizando o ensino integrado, e trabalhando em uma concepção de formação humana integral”, disse a diretora.

Sobre os encaminhamentos após a provação das diretrizes, Socorro Carneiro esclareceu que até o fim de 2020 deve ser elaborada uma matriz de referência para a organização dos projetos pedagógicos dos cursos técnicos nos diferentes campi, baseada nos traços comuns de habilitações específicas, mas considerando a diversidade de contextos locais de diferentes regiões do Maranhão. Os projetos pedagógicos de todos os cursos integrados deverão ser reformulados até o fim de 2021, de modo que no ano seguinte o Instituto atinja o percentual de 55% de cursos técnicos ofertados na forma integrada.

Da Pró-reitoria de Extensão (PROEXT), Fernando Lima discorreu sobre a proposta de criação de Cooperativa-Escola no Campus São Luís / Centro Histórico. A iniciativa pretende integrar o circuito turístico do Maranhão, reforçando a presença de ações do Instituto nesse contexto, como o projeto estratégico Memorial IFMA. De acordo com o pró-reitor, o projeto prevê a constituição de uma cooperativa, voltada para a capacitação de estudantes de Turismo nos níveis médio e superior, com a coordenação do quadro docente. No IFMA, as cooperativas-escolas integram a Política de Empreendedorismo, conforme disposições da Resolução N° 005/2019. Os recursos obtidos pela atividade serão integralmente revertidos para a própria cooperativa, tal como ocorre com as chamadas empresas Júnior. Fernando Lima destacou ainda que o projeto visa a atender às metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), de que 10% da carga horária dos cursos se voltem para programas e projetos de extensão.

 

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