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Colégio de Dirigentes se reúne em São Luís

Na reunião, foi apresentada a nova resolução de afastamento de servidores para programas de pós-graduação.
  • Maycon Rangel
  • publicado 17/12/2019 17h25
  • última modificação 20/12/2019 14h54

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No dia 09 de dezembro, o reitor, pró-reitores e diretores gerais do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) participaram da 99ª Reunião do Colégio de Dirigentes (Coldir), realizada no Auditório da Reitoria, em São Luís. A principal pauta do dia foi a nova resolução de afastamento de servidores para realização de programa de pós-graduação stricto sensu no Brasil ou no exterior. Na ocasião, os dirigentes também receberam exemplares impressos do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que terá vigência no quadriênio 2019-2023.

Confira, a seguir, as pautas debatidas pelo colegiado:

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Normas para afastamento de servidores para realização de programa de pós-graduação ou pós-doutorado

Em razão do Decreto n° 9.991/2019, o IFMA elaborou a proposta de uma nova resolução para regulamentar os afastamentos e licenças de servidores para ações de desenvolvimento. Após os trabalhos da comissão que elaborou a proposta, o texto foi submetido para consulta pública no portal do Instituto e recebeu 181 contribuições. Dessas, a comissão acatou 57 contribuições e apresentou o texto com as alterações para a plenária do Coldir. A apresentação foi realizada pela diretora de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano do IFMA, Clarisse Medeiros.
A principal mudança da nova resolução é a necessidade de realizar processos seletivos para os servidores que desejam pleitear o afastamento das atividades laborais visando a participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado no Brasil e no exterior.

Cessão do uso do imóvel da EBC Maranhão para o IFMA
O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Carlos César Teixeira, falou sobre a cessão gratuita do imóvel da Empresa Brasil de Comunicação – EBC Regional Maranhão para o IFMA pelo prazo de 30 anos. O uso das instalações e equipamentos da EBC vai possibilitar o fortalecimento da política de Educação a distância (EAD) do Instituto, bem como a ampliação de dois projetos estratégicos na área de comunicação: a TV IFMA e a Rádio IFMA. O termo foi assinado em cerimônia realizada nesta terça-feira (10) por representantes do Instituto, da EBC e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

A parceria entre o IFMA e a EBC também se deu na parte de pessoal. Oitenta e cinco servidores e empregados públicos que atuavam na Regional Maranhão da EBC foram movimentados e passaram a integrar o quadro funcional do Instituto Federal.

Informes

O reitor e presidente do Coldir, Roberto Brandão, contextualizou para os dirigentes a conjuntura orçamentária para 2020, explicando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) está sendo discutido no Congresso Nacional. Além disso, falou sobre a nova gestão do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O novo presidente da entidade é o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Jadir José Pela. A Diretoria 2020 vai ser composta ainda pelo reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Henrique Gomes de Lima, como vice-presidente administrativo; pela reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Regina de Souza Fernandes, como vice-presidente de Assuntos Acadêmicos; pela reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, como vice-presidente de Relações Parlamentares, e pelo reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Willian Silva de Paula, como vice-presidente de Relações Institucionais. Em junho de 2020, o IFMA vai ser sediar a Reunião do Conif, que terá a participação dos reitores dos Institutos Federais, Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet’s) e do Colégio Pedro II.

O chefe da Agência de Inovação IFMA (AGIFMA), Daniel Gomes, falou aos gestores sobre o projeto-base da sala da Fábrica de Inovação, que foi elaborado pela equipe de arquitetos do Instituto. Em 2020, haverá a publicação de um edital para novas salas, que devem ser custeadas pelos campi. Daniel também mencionou a nova etapa do projeto La Passion (Latin America Practices and Soft Skills for an Innovation Oriented Network), que vai selecionar estudantes dos cursos superiores para a realização de intercâmbio no Instituto Politécnico do Porto (IPP), em Portugal. O prazo para selecionar os acadêmicos que vão participar do programa segue até o dia 23 de dezembro.

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023
A reunião do Coldir foi finalizada com a entrega de exemplares impressos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 para os diretores dos campi, pró-reitores e o reitor do IFMA. O documento sintetiza as ações administrativas e pedagógicas da instituição, estabelecendo as políticas de ensino, pesquisa e extensão; planos de oferta de cursos nos diferentes níveis e modalidades educacionais; relações internacionais e mobilidade acadêmica; infraestrutura física, de gestão e tecnológica, contemplando-se as ações de acessibilidade; organização de pessoal dos corpos docente e técnico-administrativo; mecanismos de avaliação e autoavaliação.

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