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Consup delibera políticas de governança digital e empreendedorismo

Durante a 53ª Reunião conselheiros aprovaram também a criação de novos cursos e reformulações
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 12/02/2020 10h41
  • última modificação 14/02/2020 17h12

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O Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão reuniu-se na manhã da última segunda-feira, 10, para a realização da 53ª Reunião Ordinária. No auditório da Reitoria, o reitor do IFMA e presidente do Consup, professor Roberto Brandão, empossou os novos conselheiros, representantes titulares do segmento discente: Alice Maria Pinto Pinheiro, Jheymisson Kayron Pereira Almeida, Jidean da Silva Viana, Oglielson Pereira Silva e Raimunda Leida Feitosa de Sousa. Foram empossados os representantes da sociedade civil, Álvaro da Assunção Melo Veloso, conselheiro representante da Superintendência do Trabalho e Helica Araújo Silva, da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema).

Na ocasião, a Pró-reitoria de Ensino expôs os planos para criação e reformulação de novos cursos. A proposta inicial foi apresentada pela Diretora de Educação da Proen, professora Socorro Carneiro. A pedagoga Sônia Pedroni levou para apreciação dos conselheiros os Planos de Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. “Todos devidamente analisados e com emissão de nota técnica, considerando as legislações nacionais, próprias e institucionais”, pontuou. Em síntese, o Consup aprovou a criação de 11 novos cursos presenciais, a distância (EaD) e na modalidade de educação para jovens e adultos (EJA), em diversos campi. Decidiu ainda sobre a reformulação de quatro cursos nas modalidades subsequente, concomitante e integrada. Totalizando 15 cursos.

A pauta acatada pelos conselheiros sobre a reformulação de cursos superiores foi exibida pela pedagoga Christianne de Jesus Rosa, que expôs os cursos de Licenciatura em Artes Visuais do IFMA – Campus São Luís Centro Histórico – e Licenciatura em Física do IFMA – Campus Imperatriz. Ela explicou que os cursos foram reformulados segundo a legislação vigente. Após análise dos Projetos de Cursos, concluiu-se que atendem à Diretriz Curricular de Formação de Professores (Licenciaturas), à Resolução CNE/CP nº 02/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada, bem como aos instrumentos de avaliação do Ministério da Educação.

Após apreciação, o Consup aprovou a criação de dois novos cursos de especialização – em nível de pós-graduação Latu Sensu – para o Campus Presidente Dutra: Ensino de Ciências e Matemática (presencial) e Educação, Cidadania e Meio Ambiente (a distância). O Projeto Pedagógico foi apresentado pela chefe do Departamento de Ensino do campus, Carolina de Carvalho. “Ressaltamos que estes cursos acatam a uma solicitação da comunidade. Temos um corpo docente que atende a este pedido”, destacou.

Governança Digital

O Regimento do Comitê de Governança Digital foi apresentado pelo diretor de Gestão de Tecnologia da Informação (DIGTI), William Mendes. De acordo com o diretor, o comitê é um colegiado do tipo estratégico, de natureza consultiva e deliberativa, vinculado à Reitoria, responsável por tratar de assuntos relativos à governança digital. Possui um papel significativo na digitalização de cem por cento dos serviços públicos (prestação de serviços), na transparência e abertura de dados (participação social e acesso à informação) e no fomento às práticas de governança corporativa na administração pública federal.

Sua origem está na publicação do Decreto nº 8.638, de 15, de janeiro de 2016 que instituiu a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e determinou a criação/manutenção de um CGD ou estrutura equivalente. “Temos que adotar uma política interna dentro da instituição para atuar neste foco”, comentou William. Antes da aprovação, os conselheiros apresentaram considerações ao documento, as quais foram devidamente acatadas pelo colegiado.

O pró-reitor de Extensão, Fernando Lima, discorreu sobre o convênio firmado com a Fundação de Educação Tecnológica da Paraíba (Funatec/PB). O contato com a Fundação que, segundo o pró-reitor, atende a outros Institutos Federais na Regional Nordeste, ocorre em função de Projeto Estratégico do IFMA, já tratado em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba e que diz respeito à relação com egressos do Instituto. “Com a Funatec e Fundação Josué Montelo, o IFMA passa a contar com o apoio de duas fundações”, lembrou o reitor Roberto Brandão.

Sobre a Política de Empreendedorismo: incubadora de empresas, aprovada pelo Conselho, Fernando Lima apontou que nesta ação estuda-se a possibilidade de incubar empresas que não estejam dentro das instalações do IFMA e onde seja possível disponibilizar os laboratórios da instituição. Ao tratar da missão das incubadoras, mostrou que apoiam ações de base tecnológica e social; promovem o desenvolvimento regional e sustentável, além de transformar ideias em serviços ou produtos com inovação.

Durante a reunião foi aprovado o Regulamento do Programa Bolsa-Fiscalização do IFMA, apresentado pela a chefe do Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Proen, Alice Cadete, e pela diretora de Assuntos Estudantis, Dayse Rocha. O regulamento estabelece as diretrizes para execução do programa, visando à atuação de discentes dos cursos superiores e da educação profissional técnica de nível médio nos processos seletivos para discentes ou em concursos públicos realizados pela instituição.

A proposta de atualização do regulamento, conforme Alice, atende a uma demanda dos campi. “Os servidores observaram que o documento anterior estava voltado apenas para alunos de cursos superiores, não contemplando os de cursos técnicos. A atual proposta alcança ainda a participação destes alunos como fiscais, não somente dos processos seletivos, como também nos concursos públicos”, esclarece.

Ao final, foram efetivados os coordenadores dos Programas Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), professor Fábio Sales (Campus Monte Castelo) e Residência Pedagógica, professor Elias Rodrigues (Campus Maracanã).

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