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Campus Ribamar sedia reunião do Colégio de Dirigentes

Na reunião, foram repassadas orientações sobre afastamentos para programa de pós-graduação “stricto sensu”.
  • Maycon Rangel
  • publicado 14/02/2020 13h58
  • última modificação 14/02/2020 13h58

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(Da esq. à dir.) Nadylayne Diniz, André Santos, Roberto Brandão e Marco Torreão

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus São José de Ribamar sediou nesta terça-feira (11) a 100ª Reunião do Colégio de Dirigentes (Coldir), com a participação do reitor, pró-reitores, diretores sistêmicos e diretores de campi da instituição. O colegiado discutiu as seguintes pautas: Orientações sobre afastamentos para programa de pós-graduação stricto sensu e para treinamento regularmente instituído; Campanha institucional contra o assédio; Editais da Fapema; e Distribuição de Funções de Coordenação de Curso (FCCs).

A abertura da reunião foi marcada pela apresentação das equipes da Diretoria de Desenvolvimento Educacional e da Diretoria de Planejamento e Administração do campus. O diretor, Marco Antônio Torreão, agradeceu o trabalho e compromisso dos servidores na oferta de uma educação de qualidade para a comunidade de São José de Ribamar e do entorno. Na mesma direção, o reitor e presidente do Coldir, Roberto Brandão, destacou a atuação do campus. “O IFMA São José de Ribamar é atuante e acolhe os sonhos da comunidade de Ribamar e também dos municípios da Ilha. Isso demonstra a singularidade do que é trabalhar em prol do serviço público e de uma educação transformadora”. Em seguida, a professora Aline Andrade fez uma fala de acolhida ao público, na qual propôs uma reflexão sobre a diversidade das juventudes que constituem o público-alvo do IFMA e sobre a importância de construir uma escola que respeita as diferenças.

 

Confira as pautas discutidas pelos dirigentes:

 

Afastamento para pós-graduação stricto sensu e para treinamento regularmente instituído

O Decreto nº 9991/2019 determinou que os afastamentos para participar de programas de pós-graduação stricto sensu serão precedidos de processo seletivo, com critérios de elegibilidade isonômicos e transparentes. Para regular internamente o tema, o IFMA aprovou a Resolução nº 117, de 10 de dezembro de 2019, instituindo normas para o afastamento de servidores docentes e técnicos administrativos em Educação.

De acordo com a Resolução, o afastamento contempla as seguintes etapas: 1) processo seletivo por meio de edital; 2) formalização do processo de afastamento pelo servidor; e 3) expedição de portaria pelo reitor do IFMA e, quando for o caso, publicação no Diário Oficial da União. Serão realizados dois seletivos anualmente: um em maio, para os afastamentos que poderão ocorrer no segundo semestre do respectivo ano; e outro em novembro, para os afastamentos que poderão ocorrer no primeiro semestre do ano subsequente.

Como a Resolução foi aprovada em dezembro e há servidores que necessitam se afastar ainda no semestre 2020.1, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi) lançará um edital voltado para esse público-alvo, possibilitando a classificação dos interessados no seletivo e a tramitação dos processos de afastamento e posterior expedição de portaria. O edital será lançado a partir do dia 28 de fevereiro, data na qual o órgão central do SIPEC [Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal] irá disponibilizar a manifestação técnica sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do IFMA. O primeiro processo de seleção ficará a cargo da Propladi. A partir da próxima – prevista para o mês de maio – cada unidade ficará responsável pelos processos dos seus servidores.

O Decreto nº 9991 também regulamenta o afastamento para participação em treinamento regularmente instituído, que consiste em qualquer ação de desenvolvimento promovida ou apoiada pelo órgão ou pela entidade. Essas ações devem estar previstas no PDP do IFMA e entre um afastamento e o seguinte para participar de programa de treinamento regularmente instituído deverá haver o interstício mínimo de 60 dias, conforme estabelece o artigo 23, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 201/2019. A apresentação da pauta foi realizada pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Carlos César Teixeira; pela diretora de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano, Clarisse Medeiros; e pela chefe do Departamento de Capacitação e Qualificação, Regina Cellis Lima.

 

Campanha institucional contra o assédio

Em agosto de 2019, foi realizado no Campus Pinheiro o lançamento da campanha institucional de combate e prevenção ao assédio sexual: Não é não!, que vem promovendo ações junto com estudantes e servidores da instituição, no intuito de sensibilizar a comunidade acadêmica sobre a importância do respeito à dignidade humana e sexual do indivíduo e a necessidade de denunciar práticas de assédio. Ao longo do ano passado, foram realizadas ações da campanha em 13 campi e, em 2020, a proposta é divulgar a iniciativa nas demais unidades. A pauta foi apresentada pela pró-reitora de Ensino, Ximena Bandeira Maia; pela diretora de Assuntos Estudantis, Dayse Araújo; e pela ouvidora institucional, Sílvia Letícia Araújo. Elas destacaram a importância de oferecer ambientes acolhedores para os alunos e servidores e de se romper com o silêncio que contribui para a perpetuação da cultura do assédio. Além da apresentação do balanço de atividades da campanha, houve a entrega de banners para os diretores de campus.

 

Editais da Fapema

O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), André Santos, falou sobre os editais do órgão e sobre o cenário de fomento às pesquisas científicas no Estado. A Fapema está fazendo um levantamento das opiniões dos pesquisadores maranhenses sobre os editais que estes consideram mais importantes. Além disso, as unidades do IFMA e de outras Instituições de Ensino Superior (IES) estão recebendo visitas, nas quais estão sendo fornecidas novas contribuições para o plano de trabalho da fundação. Outro aspecto abordado na apresentação foi a necessidade de estreitar os laços entre o IFMA e a Fapema, possibilitando a celebração de novos acordos, tanto no financiamento de pesquisas quanto na capacitação docente.

 

Distribuição de Funções de Coordenação de Curso

O Grupo de Trabalho responsável pela proposta de distribuição das Funções de Coordenação de Curso (FCCs) apresentou ao colegiado o resultado dos trabalhos do GT. Diferentemente dos cursos superiores, no nível técnico não há FCC para todos os cursos; a distribuição se dá por eixo tecnológico. O GT foi composto pelos seguintes diretores: Cláudio Leão (São Luís – Monte Castelo), Davina Chaves (Zé Doca), Jackellyne Dutra (Timon), Marinete Lobo (Barra do Corda), Wady Lima (Codó) e João da Paixão (Caxias).

 

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