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Coldir discute medidas para enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19)

Portaria nº 1.202/2020 estabelece os procedimentos e rotinas de atividades institucionais e de prevenção da doença.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 23/03/2020 18h12
  • última modificação 23/03/2020 18h19

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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) realizou na quinta-feira (19) a 101ª Reunião do Colégio de Dirigentes (Coldir), com a presença do reitor, pró-reitores, diretores sistêmicos e diretores de campus da instituição. Durante a reunião, que aconteceu no Auditório da Reitoria, em São Luís, foram discutidas as seguintes pautas: Regulamentação das atividades institucionais durante o período de pandemia do coronavírus; Distribuição das Funções de Coordenação de Curso (FCC) nos cursos de nível médio; Coleta de indicadores institucionais de 2019; Afastamento para programa de pós-graduação stricto sensu; Minuta do regulamento de licença para capacitação; Apresentação do Relatório anual 2019 da Pró-Reitoria de Extensão (Proext).

Confira, a seguir, as pautas discutidas na reunião:

Atividades institucionais durante a pandemia de coronavírus (COVID-19)

No dia 16 de março, o IFMA instituiu o Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) do Instituto Federal do Maranhão, sob a presidência do professor Agenor Almeida. O Comitê é composto pelos seguintes membros: Ximena Bandeira Maia, Dayse Araújo, Carlos César Teixeira, Valéria Carvalho, Makfferismar dos Santos, José Cardoso Filho, Valdir Damascena e Maron Stanley Gomes.

Durante a reunião, os membros do comitê apresentaram o texto da Portaria nº 1.202, de 18 de março de 2020, que, além de outras medidas, determina a instalação nos campi dos Comitês Locais de Crise para definição de estratégias de prevenção ao avanço do coronavírus e estabelece os procedimentos e rotinas de atividades acadêmicas, administrativas, de atendimento ao público e de prevenção durante o período de vigência da situação de emergência pública de saúde.

O documento define que as atividades administrativas dos campi e da Reitoria devem funcionar em regime de revezamento presencial de servidores e com trabalho remoto, cabendo ao Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias e Diretorias-Gerais dos campi a definição das escalas, não deixando de observar os grupos de risco e os casos específicos para trabalho remoto, constantes na Instrução Normativa ME nº 21. Além disso, está suspenso o atendimento presencial ao público, o qual ocorrerá por e-mail ou telefone; em caso de extrema necessidade de atendimento presencial, o interessado deverá solicitar agendamento também de forma eletrônica.

Em parceria com a Assessoria de Comunicação (Ascom), o Comitê disponibilizou a página “IFMA contra o Coronavírus (COVID-19)“, com informações e orientações atualizadas relacionadas ao combate e à prevenção da pandemia nas unidades de ensino da instituição e no dia a dia. A página também servirá como repositório de todas as peças de comunicação que forem criadas pela Ascom e também toda a base legal já publicada pelas autoridades governamentais. Servidores, estudantes e a comunidade em geral podem encaminhar suas dúvidas e também sugestões para o combate ao coronavírus para o e-mail: [email protected].

 

Distribuição das FCCs nos cursos da educação profissional de nível médio

O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela proposta de distribuição das Funções de Coordenação de Curso (FCCs) nos cursos da educação profissional de nível médio apresentou os critérios utilizados para a distribuição de três novas FCCs. O Campus Pinheiro também cedeu uma FCC para entrar na proposta de divisão, já que o curso técnico em Edificações foi extinto na unidade. Pela proposta, serão contemplados os campi Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Presidente Dutra e Viana. Assim, o IFMA passa a contar, ao todo, com 124 FCCs nos cursos técnicos. Diferentemente dos cursos superiores, em que cada graduação tem um coordenador, no nível técnico não há FCC para todos os cursos; a distribuição se dá por eixo tecnológico. Agora, a proposta segue para análise e aprovação pelo Conselho Superior (Consup) do IFMA.

O GT foi composto pelos seguintes diretores gerais: Cláudio Leão (São Luís – Monte Castelo), Davina Chaves (Zé Doca), Jackellyne Dutra (Timon), Marinete Lobo (Barra do Corda), Wady Lima (Codó) e João da Paixão (Caxias), que presidiu o grupo.

 

Coleta de indicadores institucionais de 2019

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Carlos César Teixeira, informou aos dirigentes que no dia 24 de abril serão publicados os dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) e, com a publicação, será aberto o sistema para a coleta de indicadores, que devem ser preenchidos pelas comissões locais. De acordo com o pró-reitor, agora as instituições passarão a ser auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base nos dados da PNP, o que revela um maior enfoque do órgão de controle na gestão estratégia das instituições federais.

 

Afastamento para pós-graduação stricto sensu e Licença para capacitação

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi) publicou, no dia 10 de março, o Edital nº 01/2020, que regulamenta o processo seletivo para fins de afastamento de docentes do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para participação em programas de Pós-graduação Stricto Sensu, no país ou no exterior, para o primeiro semestre de 2020, com a oferta de 20 vagas. O período de inscrições se encerra nesta segunda-feira (23).

Após o fim das inscrições para o processo seletivo de afastamento de docentes com substituto, a Propladi vai disponibilizar para os campi o edital referência com normas para afastamento dos servidores técnico-administrativos em Educação; docentes da carreira de Magistério Superior; e docentes da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos casos em que não há necessidade de contratação de substituto. O edital foi aprovado pela Procuradoria Jurídica do IFMA e vai subsidiar a realização do processo seletivo nos campi no semestre 2020.1.

A participação em processo seletivo se tornou procedimento obrigatório para afastamento de servidores desde a publicação do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. O Decreto presidencial dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal e regulamenta dispositivos da Lei 8.112/90, no que se refere a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. No IFMA, o tema passou a ser regulado pela Resolução nº 117, de 10 de dezembro de 2019.

O pró-reitor Carlos César Teixeira informou ainda que o Decreto nº 9.991/2019 também exigiu a regulamentação interna da licença para capacitação, que consiste na licença concedida ao servidor, no interesse da Administração, pelo prazo de até três meses, após cada quinquênio de efetivo exercício, para participar de cursos de aperfeiçoamento ou especialização, atividades de estudos programados, estágios técnicos ou grupos de estudos, sem prejuízo da remuneração do cargo. O IFMA elaborou uma minuta de regulamento do tema, que será disponibilizada para consulta pública.

De acordo com a manifestação técnica do órgão central do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal), o Instituto não poderá contratar cursos que podem ser ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O Centro de Formação de Servidores (CFS/IFMA) está em processo de credenciamento para se tornar uma unidade da Enap no Maranhão. Após o credenciamento, o IFMA terá direito a ofertar 50% das vagas em cursos de formação destinadas para o Estado.

Relatório Anual 2019 da Pró-Reitoria de Extensão

A diretora de Programas e Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão, Rosifrance Machado, apresentou para os dirigentes o Relatório Anual 2019 da Proext, com os dados referentes aos programas e projetos de extensão realizados no ano passado. De acordo com Rosifrance Machado, foram desenvolvidos 98 projetos, totalizando o valor de R$ 930.317,28 em recursos aplicados, sendo R$ 658.062,48 em bolsas docentes e colaboradores externos, material de consumo e serviços de terceiros (pessoa jurídica); e R$ 272.254,90 em bolsas discentes. Ao todo, foram 336 projetos selecionados via SUAP (Sistema Integrado de Administração Pública), dos quais 198 foram concluídos e 113 estão em execução. As ações de extensão beneficiaram 73.474 pessoas ao longo de 2019; a maioria – 42.352 – foram da comunidade em geral e, em seguida, grupos comunitários, num total de 4.688.

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