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Servidores devem preencher Plano de Trabalho durante período de suspensão das aulas

  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 30/03/2020 18h33
  • última modificação 30/03/2020 20h29

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Os servidores do Instituto Federal do Maranhão que estão desempenhando suas funções em turnos alternados de revezamento e trabalho remoto e, também exclusivamente de forma remota devem preencher plano específico durante o período de isolamento social e a consequente suspensão das aulas, eventos e do atendimento presencial ao público na instituição. A informação consta na Portaria IFMA nº 1.298, de 30 de março de 2020, que traz em anexo a Nota nº 05 do Comitê de Central de Crise para o Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). A nota orienta quanto ao preenchimento do Plano de Trabalho, que deve ocorrer semanalmente, e de Autodeclarações, por meio de um tutorial.  Os documentos estão disponíveis aos servidores no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no módulo Documentos/Processos.  A presente norma não se aplica aos servidores que continuam em atividade presencial, situação na qual devem continuar preenchendo normalmente o registro de ponto.

Acesse aqui a Portaria IFMA nº 1.298/2020.

Plano de Trabalho –  Segundo o documento, os servidores técnico-administrativos devem preencher o Plano de Trabalho em Atividade Remota (regime excepcional e emergencial). Aos professores é destinado o Plano de Trabalho em Atividade Não Presencial (regime excepcional e emergencial). A medida busca resguardar os servidores em caso de eventual verificação posterior por órgãos de fiscalização internos e externos e está alinhada ao disposto na Portaria IFMA nº 1.202/2020, que apresentou a Nota nº 01 do Comitê Central de Crise.

Autodeclarações –   Já a Autodeclaração deve ser preenchida por parte dos servidores que, conforme disposto em Instruções Normativas do Ministério da Economia, devem realizar suas atividades de forma remota, sendo eles: com sessenta anos ou mais; imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação; gestantes ou lactantes; com filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche; ou que apresentem sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição.

Férias Programadas –  A Portaria também destaca que em observação ao que apresenta a Instrução Normativa ME nº 28, de 25 de março de 2020 ,  não será concedido o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas para os servidores que exerçam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais por força da Instrução Normativa ME nº 19, de 12 de março de 2020, salvo mediante autorização justificada e específica do titular de Cargo de Direção, CD-01 e CD-02.

 

Acesse o Tutorial em Vídeo – para Plano de Trabalho e Autodeclarações;

Confira aqui as Dicas de Ferramentas para o Trabalho Remoto

 

 

Nota – atualizada a informação às 20h08. Servidores que continuam realizando atividades de forma exclusivamente presencial não precisam preencher plano de trabalho.

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