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Consup deflagra eleições para novos conselheiros do segmento docente e administrativo

Conselheiros também trataram da homologação de resoluções emitidas via ad referendum, do regimento dos campi e da proposta de regulamentação do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na instituição.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 22/05/2020 21h31
  • última modificação 26/05/2020 12h03

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54ª Reunião do Consup foi a primeira realizada de forma remota.

A 54ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão (Consup/IFMA) foi realizada na segunda-feira (18.05,) de forma remota pela primeira vez em razão das medidas para distanciamento social como consequência da Pandemia da Covid-19. Entre as pautas do encontro, a deflagração do processo eleitoral para escolha de novos representantes dos segmentos docente e de técnico-administrativos ao órgão, a validação de resoluções emitidas via ad referendum, alterações no regimento dos campi pré-expansão e a proposta de regulamentação do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na instituição.

Após apreciação da ata da 53ª Reunião, o Presidente do Colegiado e Reitor do IFMA, professor Roberto Brandão, teceu comentários sobre os impactos nas rotinas acadêmica e administrativa do IFMA, além da vida de servidores e estudantes em função da crise ocasionada pelo avanço do Novo Coronavírus. “É uma realidade nova que estamos aprendendo a enfrentar. Nossa primeira iniciativa foi suspender todas as atividades acadêmicas presenciais ainda em março e recomendar a execução das tarefas administrativas prioritariamente de forma remota. Foi instituído um Comitê de Crise e todas as ações estão sendo divulgadas em nossa página institucional e redes sociais. Quase sete mil estudantes estão sendo beneficiados com Auxílio Financeiro Emergencial e um Grupo de Trabalho está em atividade e vai elaborar estratégias para que, no momento do retorno, tenhamos condições de segurança aos estudantes e servidores”, disse Brandão.

O Reitor também detalhou aos Conselheiros a publicação, por meio de ad referendum, das Resoluções nº 26/2020, que trata da indicação do novo chefe do setor de Auditória Interna; nº 027/2020, que disponibilizou Funções de Coordenador de Curso; e da nº 028/2020, que regulamentou a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial aos Estudantes em razão da pandemia. “Desde de janeiro de 2020 que estávamos na iminência para nomear um novo chefe ao setor da Auditoria e a Controladoria Geral da União (CGU) recomenda a publicação de norma interna. Já a nomeação de coordenadores aos cursos superiores que foram recentemente instituídos, algo que é obrigatório, somente é possível após emissão de resolução. Por fim, nossa Política de Assistência Estudantil não previa essa modalidade de Auxílio Emergencial aos estudantes. A resolução 28 de 2020 é o instrumento que regulamentou e possibilitou atender nossos discentes no contexto atual.

Processo Eleitoral para Novos Conselheiros

Com o encerramento do mandato atual dos conselheiros do segmento docente e técnico-administrativos, em 20 de junho de 2020, os Conselheiros deram início ao processo eleitoral para escolha de novos membros do Consup. Conforme definido em estatuto, o Conselho Superior é composto de 30 integrantes, da seguinte forma: cinco discentes, cinco servidores técnico-administrativos, cinco servidores docentes, cinco dirigentes, nove representantes externos (egresso, sociedade civil, representação de classe e ministério da educação) e o dirigente máximo do IFMA, que preside o Conselho.

Após debaterem sobre o processo, os Conselheiros aprovaram que a eleição ocorrerá no formato eletrônico, em razão das medidas de isolamento social, e também a composição da Comissão Disciplinadora do Processo Eleitoral, que será a seguinte:

  • José Cardoso de Souza Filho – integrante da representação dos Dirigentes;
  • Renato Dárcio Noleto – integrante da representação dos Professores;
  • João Carlos Lima Martins –  integrante da representação do segmento da Sociedade Civil;
  • Jheymisson Kayron Pereira Almeida – integrante da representação Estudantil; e
  • Dorival do Santos – integrante da representação dos Técnico-administrativos.

Para o processo eleitoral, os campi serão divididos em Polos, num total de quatro –Metropolitano, Cocais, Central e Sul, considerando o aspecto da regionalidade, bem como para garantir equilíbrio no quantitativo de votantes em razão da quantidade de servidores.  Nos campi, os pares escolherão delegados para participação nos fóruns regionais. É no fórum de cada Polo que ocorrerá a definição dos novos conselheiros, sendo duas vagas ao Metropolitano e uma para cada um dos demais, totalizando cinco conselheiros docentes e cinco administrativos, além dos suplentes. A Comissão divulgará o regulamento completo nos próximos dias.

Regimento Interno dos Campi

Outro destaque da reunião foi a pauta sobre a reestruturação administrativa dos campi do IFMA da fase pré-expansão – Codó, Imperatriz, São Luís – Monte Castelo e São Luís – Maracanã. Aprovada em 2019, a Resolução que trata da estrutura dessas unidades necessita de alteração em razão de extinção, por parte do Governo, de Funções Gratificadas (FG) de níveis 04, 05 e 06, e que integravam o quadro dessas unidades. “Diante da situação tivemos que resgatar o Grupo de Trabalho para que conduzisse nova ação e discussão com os campi”, disse Roberto Brandão.

Sobre a reestruturação do regimento das unidades, o professor José Cardoso, presidente do GT encarregado de apresentar proposta relativa ao tema, observou que a decisão dos conselheiros correspondia à atualização do regimento interno do Instituto, com a redistribuição das funções em cada unidade. Cardoso informou que os campi, por meio do dirigente máximo local, encaminharam suas propostas e que em sua maioria foram fruto de diálogo com a Comunidade a partir de sua representação no Conselho Diretor (Condir) dos campi.

Após a explanação, a Conselheira Irenilde de Sousa Carvalho encaminhou proposta para que o documento retornasse ao Campus Imperatriz, visto que não há instituído Conselho Diretor na unidade e que não ocorreu a discussão com os representantes da comunidade do Campus. Os Conselheiros apoiaram o pleito e o documento retornará ao Campus Imperatriz. A gestão da unidade deverá proceder com a implantação do Condir local e a deliberação sobre a a pauta no colegiado, com posterior envio ao Consup.

Regulamentação do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no IFMA

Já a proposta de regulamentação ao programa da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no IFMA foi conduzida pelas professores Simone Santos, Diretora do Centro de Referência Tecnológica (CERTEC), e Débora Ribeiro, Coordenadora da UAB no IFMA.  O documento foi aprovado pelos Conselheiros e busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância. A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados. Também pretende ofertar cursos a dirigentes, gestores e outros profissionais da Educação Básica da rede pública.

 

* Nota: a fase de consulta pública ao documento que propõe regulamentar o programa UAB ocorreu em novembro de 2019.

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