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Conselho Superior dá início a processo de escolha do reitor e diretores de campus

Colegiado também aprovou o Regulamento da Fábrica de Inovação e o Manual do Serviço de Enfermagem.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 05/06/2020 12h31
  • última modificação 05/06/2020 20h20

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Na quarta-feira (03), foi realizada por meio de videoconferência, a 55ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Pela primeira vez, a reunião foi transmitida ao vivo, no canal da TV IFMA no YouTube. O colegiado deliberou sobre as seguintes pautas: Deflagração do processo eleitoral para reitor; Deflagração do processo eleitoral para diretores-gerais; Regulamentação da Fábrica de Inovação; e Manual de Normas e Rotinas do Serviço de Enfermagem.

O reitor e presidente do Consup, Roberto Brandão, explicou que o processo eleitoral não pôde ser iniciado ainda, em razão do quadro da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que levou o Instituto a suspender as atividades pedagógicas e adotar preferencialmente o trabalho remoto nas atividades administrativas. “Constituímos dois Grupos de Trabalho que estão discutindo a adoção de providências para o retorno seguro de nossos alunos e servidores às atividades presenciais, bem como as medidas sanitárias que deverão ser adotadas nas unidades do IFMA”, declarou. Ainda de acordo com o reitor, a previsão é de que o retorno possa ocorrer em meados de julho ou em agosto desde que dentro de um cenário de segurança.

 

Processo eleitoral para escolha de reitor e diretores

O IFMA iniciou o processo de consulta à comunidade para escolha do novo reitor e dos diretores-gerais para o quadriênio 2020-2024. Serão eleitos diretores de 26 campi: Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís – Centro Histórico, São Luís – Maracanã, São Luís – Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

A Medida Provisória (MP) nº 914, de 24 de dezembro de 2019, havia alterado o rito para a eleição e nomeação dos reitores dos Institutos e Universidades Federais e do Colégio Pedro II, estabelecendo a formação de lista tríplice e submetendo a escolha ao presidente da República, que poderia não acatar o nome mais votado. Além disso, o texto colocava fim ao processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha dos diretores-gerais, os quais seriam escolhidos e nomeados pelo reitor. No entanto, a MP perdeu a validade no dia 02 de junho, sem ter sido convertida em lei pelo Congresso Nacional. Dessa forma, passam a valer as antigas regras para escolha do reitor e diretores-gerais, presentes nos artigos 11, 12 e 13 da Lei nº 11.892/2008 (Lei de criação dos Institutos Federais) e no Decreto nº 6.986/2009. Essas normas estabelecem que o processo de consulta será finalizado com a escolha de um único candidato e atribuem o peso de 1/3 (um terço) na votação para cada segmento: alunos, professores e técnicos administrativos.

De acordo com Roberto Brandão, nesse ano não haverá possibilidade de uso de urnas eletrônicas no processo eleitoral, pois o prazo de solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) é de 180 dias antes do pleito. Por essa razão, o Instituto terá de adotar um sistema eletrônico de votação. O procurador-chefe do IFMA, Alcides de Sousa Júnior, informou que os procuradores e setores de Tecnologia da Informação dos Institutos Federais do Norte de Minas Gerais (IFNMG), de Roraima (IFRR) e Farroupilha (IFFar) – que também realizarão processos eleitorais neste ano – estão se reunindo virtualmente para definir como será a votação. Conforme o parecer conjunto das Procuradorias, existe a possibilidade jurídica da eleição remota, desde que sejam garantidos acesso de todos ao voto, transparência, autenticidade, confidencialidade do voto e integridade do processo.

O sistema que está sendo estudado e que poderá ser utilizado na votação é o Sistema de Votação Online Helios.  Trata-se de um software livre, que permite a realização de eleições por meio da internet e com auditoria aberta ao público. Os membros do Consup decidiram que o processo eleitoral poderá ocorrer de forma mista, ou seja,  os eleitores poderão votar de forma eletrônica e presencialmente nas unidades do IFMA ou de forma eletrônica remota, essa última se as medidas para distanciamento social em razão da pandemia ainda estiverem em prática. Mesmo no formato totalmente remoto serão disponibilizados computadores com acesso à internet nas unidades do IFMA. A eleição será em um único turno.

O colegiado também constituiu a Comissão Disciplinadora e Coordenadora do Processo de Consulta – 2020, que irá conduzir a eleição dos membros da Comissão Eleitoral Central e das Comissões Eleitorais dos campi. O grupo será formado por sete membros: Agenor Almeida Filho (segmento docente), Carlos Antônio Barbosa Firmino e Davina Camelo Chaves (segmento dirigentes), Ivesmary Loureiro Ribeiro Magalhães (segmento técnico-administrativo), Alice Maria Pinto Pinheiro e Oglielson Pereira Silva (segmento discente) e João Carlos Lima Martins (segmento sociedade civil). A comissão será presidida pelo professor Carlos Antônio Barbosa Firmino. O processo eleitoral deve ser finalizado no prazo de noventa dias.

Regulamento da Fábrica de Inovação

A Fábrica de Inovação é um dos 21 projetos estratégicos do IFMA e tem como objetivo a prestação de serviços inovadores para a comunidade, por meio do levantamento de problemas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) reais e da aplicação de técnicas científicas para a solução tecnológica desses problemas. Entre os principais serviços, o projeto oferece consultoria em Design Thinking, execução de projetos de PD&I, Fábrica de software e ofertas de cursos em metodologias e tecnologias. Atualmente, há Fábricas de Inovação em duas unidades do Instituto (campi Caxias e São Luís – Monte Castelo) e quatro em construção: nos campi Açailândia, Bacabal, Carolina e Santa Inês.

A pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Natilene Mesquista, apresentou aos membros do Consup a proposta de regulamentação da Fábrica. De acordo com o documento, ela é composta por dois ambientes: um itinerante (laboratório móvel), que utiliza um contêiner adaptado; e um laboratório instalado em um campus do Instituto, que se integra à rede de laboratórios de pesquisa do IFMA, mas deve atuar de forma específica no desenvolvimento de projetos de pesquisa aplicada e inovação, podendo ser utilizando também para a capacitação em metodologias inovadoras.

A gestão será realizada por meio do Conselho de Itinerância da Fábrica de Inovação e das Coordenações Locais da Fábrica de Inovação nos campi.

 

Manual de Normas e Rotinas do Serviço de Enfermagem

Com o objetivo de divulgar e alinhar orientações administrativas e técnicas de relevância como subsídio para a eficácia do processo de trabalho da Enfermagem no IFMA, o Consup aprovou o Manual de Normas e Rotinas do Serviço de Enfermagem. O objetivo do documento é garantir a padronização de tarefas a serem realizadas com alunos e servidores, garantindo ao usuário uma assistência de enfermagem de qualidade.

A elaboração do manual busca respaldar a atuação do enfermeiro, do técnico e do auxiliar em Enfermagem no ambiente escolar e se alinha ao programa de assistência à saúde do estudante, um dos eixos da Política de Assistência ao Educando do IFMA. O objetivo do programa é a promoção da saúde e a prevenção de doenças, na perspectiva do fortalecimento da autoestima, da ressignificação de valores e atitudes socioculturais e pessoais. Além disso, o manual se baseia em Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), que consistem em conjuntos de informações que são documentadas com o objetivo de padronizar e otimizar atividades, departamentos ou rotinas de trabalho. A apresentação foi realizada pela diretora de Assuntos Estudantis, Dayse Araújo; e pelas enfermeiras Cinara Rubia Correia (Campus São Luís – Monte Castelo), e Solange Santos (Campus Timon), que integraram a comissão elaboradora do documento.

 

 

 

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