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Lançada Nota Orientativa para possibilidade de suspensão de afastamentos

Servidores do IFMA poderão ter seus afastamentos suspensos quando a ação de desenvolvimento for temporariamente descontinuada pela instituição de ensino promotora.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 05/08/2020 12h30
  • última modificação 05/08/2020 21h50

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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), torna público a Nota orientativa Nº 03/2020, que estabelece orientações quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.  A nota do IFMA é com base na Instrução Normativa nº 60, de 23 de julho de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.

Considerando a necessidade institucional de adequar as ações no que pertine à possibilidade de suspensão de afastamentos para ações de desenvolvimento de pessoas, fica estabelecido que os servidores do IFMA poderão ter seus afastamentos suspensos quando a ação de desenvolvimento for temporariamente descontinuada pela instituição de ensino promotora. No prazo de até dois dias após receber a notificação da suspensão da ação de desenvolvimento pela instituição de ensino promotora, o servidor deverá requerer junto à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de lotação, a suspensão do seu afastamento, por meio de processo administrativo eletrônico contendo os documentos preenchidos exigidos na nota.  O servidor que tiver seu afastamento suspenso nos termos desta Nota Orientativa deverá retornar às suas atividades laborais no dia útil subsequente à data de aprovação da suspensão do afastamento.

Confira todos os detalhes e instruções a serem seguidas para suspensão de afastamentos na Nota Orientativa.

 

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