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Nota de Esclarecimento – Planejamento para retorno gradual das atividades presenciais

  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 07/08/2020 14h26
  • última modificação 07/08/2020 14h35

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O Comitê Central para Enfrentamento do Novo Coronavírus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) emitiu, nesta sexta-feira, 07.08, nota de esclarecimento sobre a Portaria IFMA nº 3.651, de 03 de agosto de 2020Confira abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Este Comitê vem a público demonstrar sua preocupação com a interpretação da Portaria nº 3.651, de 03 de agosto de 2020, e esclarece:

1 – A Portaria concede aos campi a autorização para promoverem o retorno gradativo das atividades presenciais a partir de 03.08.2020, desde que elaborem seu Planejamento Interno.

2 – A Portaria não determina o retorno imediato e também não estabelece a data para tal;

3 – O Planejamento para o retorno gradual será conduzido pela gestão de cada unidade do IFMA e obrigatoriamente deve observar as especificidades de cada localidade, a Instrução Normativa ME nº 19 de 12 de março de 2020 e suas alterações, bem como normativas institucionais e o Protocolo de Normas e Condutas para Uso dos Espaços Acadêmicos e Administrativos durante a pandemia da COVID-19 (Portaria IFMA nº 2.934, de 10 de julho 2020);

4 – A Reitoria não convocou nenhum servidor do IFMA que está em trabalho remoto, em regime de escala ou em regime de escala e revezamento, para o retorno presencial às atividades. É respeitado a autonomia dos campi e os seus Planejamentos;

5 – O Protocolo de Normas e Condutas para Uso dos Espaços Acadêmicos e Administrativos durante a pandemia da COVID-19 determina a execução de medidas institucionais e comportamentais, visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho, ensino, pesquisa e extensão, do IFMA. Este documento foi construído por uma equipe multiprofissional da instituição e está alinhado com orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), protocolos sanitários e diretrizes nacionais e estaduais, e deve ser observado e implementado tanto pela Reitoria quanto pelos campi e Polos EaD da instituição. Ele também observa todos os cuidados necessários aos estudantes, servidores e colaboradores, de forma geral e também aos que integram os grupos de risco;

6 – Todos os documentos são públicos e estão disponíveis na página do IFMA Contra o Coronavírus – https://portal.ifma.edu.br/ifma-contra-o-coronavirus-covid-19/.

AGENOR ALMEIDA FILHO

Presidente do Comitê Central para Enfrentamento do Novo Coronavírus no IFMA

Portaria IFMA nº 1.178, de 16 de março de 2020

Acesse aqui a nota em PDF

 

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