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Conselho Superior homologa eleições de reitor e diretores-gerais

Colegiado também apreciou a prestação de contas de 2019 e as ações da Auditoria Interna. Houve ainda a posse dos novos conselheiros dos segmentos técnico-administrativo e docente.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 25/08/2020 11h23
  • última modificação 25/08/2020 11h23

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Na sexta-feira (21), foi realizada por webconferência a 56ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), com transmissão simultânea pelo canal da TV IFMA no YouTube. Na reunião, o colegiado deliberou sobre as seguintes pautas: Homologação do processo eleitoral para reitor e diretores-gerais; Prestação de contas 2019; Relatório Anual de Auditoria Interna RAINT 2019; e Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2019.

No início da reunião, foram empossados os dez novos representantes dos segmentos técnico-administrativo e docente no Consup. Pelo segmento técnico-administrativo, tomaram posse os seguintes membros titulares: Antônio José Veloso Junior (Campus Codó), José Lima Teles Junior (Campus Pedreiras), Juariedson Lobato Belo (Reitoria), Márcia Andréa Araujo Santos (Campus Alcântara) e Rayanne Lopes dos Santos Silva (Campus São Raimundo das Mangabeiras). Já no segmento docente, foram empossados como membros titulares: Creudecy Costa da Silva (Campus São Luís – Centro Histórico), Francisca Inalda Oliveira Santos (Campus Codó), Francisco de Assis Pereira Filho (Campus Bacabal), Renato Cadore (Campus Porto Franco) e Rogério de Mesquita Teles (Campus São Luís – Monte Castelo).

Os conselheiros foram escolhidos durante Fóruns Regionais realizados nos dias 27 e 28 de julho, com a participação de delegados eleitos pelos técnicos administrativos e professores do IFMA. Os Fóruns foram realizados de forma remota, num total de quatro: um para cada polo – Central/Baixada; Cocais/Litoral Leste; Sul/Tocantino; e Metropolitano. O presidente da Comissão Disciplinadora do Processo Eleitoral, José Cardoso, apresentou um panorama do processo de escolha dos novos membros, que, pela primeira vez, foi realizado integralmente de forma remota.

 

Confira as pautas discutidas na reunião:

 

Homologação do processo eleitoral para reitor e diretores-gerais

No dia 12 de agosto, estudantes, professores e técnicos administrativos do IFMA participaram do processo de consulta para os cargos de reitor e diretores(as)-gerais dos campi. A votação ocorreu de forma remota – com uso do sistema Helios Voting –, em razão das medidas de distanciamento social adotadas por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O resultado definitivo das Eleições foi divulgado pela Comissão Eleitoral Central no dia 17 de agosto. O professor Carlos Cesar Teixeira foi eleito reitor com 41,53% dos votos para o quadriênio 2020-2024.

A escolha de diretores(as)-gerais aconteceu em 26 dos 29 campi do IFMA. Foram eleitos os(as) seguintes candidatos(as): Açailândia (José Werbet Ferreira da Silva), Alcântara (Jorge Renato Santos da Silva), Bacabal (Maron Stanley Silva Oliveira Gomes), Barra do Corda (Marinete Moura da Silva Lobo), Barreirinhas (José Valdir Damascena Araujo), Buriticupu (Vilson de Almeida Sousa), Carolina (Fernando Silva Lima), Caxias (João da Paixão Soares), Codó (Wady Lima Castro Junior), Coelho Neto (Anderson Oliveira da Silva), Grajaú (Francisco Alberto Gonçalves Filho), Imperatriz (Lauro Santos Pinheiro), Pedreiras (José Cardoso de Souza Filho), Pinheiro (Vandeberg Pereira Araújo), Porto Franco (Lindemberg Costa Junior), Rosário (Marco Antônio Goiabeira Torreão Filho), Santa Inês (Aristóteles de Almeida Lacerda Neto), São João dos Patos (Renato Darcio Noleto Silva), São José de Ribamar (Marco Antônio Goiabeira Torreão), São Luís – Centro Histórico (Luciene Amorim Antonio), São Luís – Maracanã (Jeovani Machado Rodrigues), São Luís – Monte Castelo (Cláudio Leão Torres), São Raimundo das Mangabeiras (Jânio Fernandes e Silva), Timon (Rommel de Sousa Neves), Viana (Fábio Lustosa Souza) e Zé Doca (Vera Rejane Gomes).

A apresentação da pauta foi realizada pelo presidente e pela vice-presidente da Comissão Disciplinadora e Coordenadora do Processo de Consulta, respectivamente os professores Carlos Firmino e Davina Camelo, e pelo procurador-chefe do IFMA, Alcides de Sousa Júnior. O reitor e presidente do Consup, Roberto Brandão, destacou a importância do momento para a instituição. “Esse já é o terceiro pleito eleitoral realizado no Instituto Federal do Maranhão, com base na lei que criou os Institutos Federais e no decreto que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes. Esse momento consagra os anseios da comunidade escolar para o futuro do nosso Instituto e, embora com uma votação remota, houve uma participação expressiva dos três segmentos na votação. Gostaria de parabenizar o reitor eleitor, Carlos Cesar, e os vinte e seis diretores-gerais que vão conduzir o IFMA nos próximos anos”.

O Consup homologou o processo de consulta à comunidade acadêmica e agora os resultados serão submetidos ao Ministério da Educação (MEC).

 

Prestação de contas 2019

De acordo com a Decisão Normativa – DN nº 178/2019, do Tribunal de Contas da União (TCU), a prestação de contas é o instrumento do gestor para demonstrar os resultados alcançados e o cumprimento da legislação em sua gestão, tendo como peça central o relatório de gestão. O TCU mudou a metodologia de prestação, baseando-se na ideia de relato integrado. Essa proposta foi estabelecida pelo Conselho Internacional para Relato Integrado (International Integrated Reporting Council – IIRC, em inglês) e, segundo ela, não se trata apenas de elaborar os relatórios, mas aprimorar e tornar mais coeso o sistema de comunicação da organização.

O Relato Integrado de Gestão do IFMA aponta os referenciais estratégicos da instituição – missão, visão e valores – e apresenta dados referentes ao ano de 2019, tais como: recursos humanos, gestão orçamentária e financeira e resultados da gestão frente aos objetivos estratégicos. De acordo com o documento, o IFMA conta com 30 unidades de ensino, 512 cursos, 36.647 matrículas, e ofereceu no ano passado 12.943 vagas. No atendimento ao discente, foi empregado o total de R$ 19.096.454,00, sendo a maior parte desses valores – R$ 14.827.738,00 – utilizados nos programas da Políticas de Assistência Estudantil. Em 2019, houve melhoria no rendimento acadêmico dos alunos participantes dos programas de assistência primária e secundária: 88,2% deles foram aprovados, um aumento de 6,5% em comparação com 2018.

No indicador socioeconômico, 79,02% dos alunos matriculados no Instituto possuem renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo. No eixo de recursos humanos, o IFMA conta com 3.323 servidores, sendo 1784 professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 89 professores do Magistério Superior e 1450 técnicos administrativos em Educação.

A apresentação da prestação de contas foi realizada pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Carlos Cesar Teixeira, e pela diretora de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Clarisse Medeiros.

 

Ações da Auditoria Interna

A Auditoria Interna (Audint) é o setor responsável pela avaliação da qualidade, eficiência e eficácia no desempenho das atividades-meio e atividades-fim do IFMA, que visa o melhor aproveitamento dos recursos para cumprimento da missão institucional. As ações da Audint são sistematizadas num documento denominado Relatório Anual de Auditoria Interna, que analisa os resultados decorrentes do trabalho de auditoria interna ao longo de um período. A Instrução Normativa (IN) nº 9/2018 determina a obrigatoriedade de elaboração do RAINT pelas unidades de auditoria de interna governamental do Poder Executivo Federal. Nesse sentido, o auditor-chefe do IFMA, Halden Pereira, apresentou ao Consup um panorama das ações desenvolvidas pelo setor em 2019. Após aprovação interna, o Relatório é submetido à Controladoria Geral da União (CGU). O auditor-chefe também explanou aos conselheiros o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2020, que define os trabalhos prioritários a serem realizados neste ano.

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