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Portaria prevê novas regras para atividades não presenciais dos cursos

Campi têm autonomia para implantar novos dispositivos propostos por grupo de trabalho, que atingem tanto o ensino médio quanto o superior
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 08/10/2020 11h05
  • última modificação 08/10/2020 19h24

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A retomada das atividades acadêmicas no IFMA, no formato de ações não presenciais nos cursos de nível médio e superior, vai passar por reformulação. Editada em 2 de outubro (sexta-feira), a Portaria Nº 4.661/2020 propõe nova redação a itens constantes do dispositivo anterior que tratava do assunto.

As disposições anteriores configuram o teor do anexo da Portaria Nº 2.618/2020, do último mês de junho, a qual estabelece diretrizes para a realização de atividades pedagógicas não presenciais nos cursos ofertados presencialmente pelo Instituto, tanto de educação profissional técnica de Nível Médio, quanto no ensino de graduação e pós-graduação. O documento dispõe ainda sobre a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, em função das medidas excepcionais adotadas para enfrentar a pandemia da COVID-19.

Simone Costa Andrade dos Santos, diretora do Centro de Referência Tecnológica (CERTEC), coordenou o grupo de trabalho designado para propor as mudanças na portaria original. Segundo ela, uma das principais alterações diz respeito ao percentual de execução de atividades não presenciais previsto no calendário letivo deste ano, que antes devia atingir no máximo 50% do planejamento, e com a portaria mais recente pode integralizar o total das ações (100%). A diretora explicou que os campi têm autonomia para definir esse percentual, observando-se as condições para a atuação dos professores e a natureza dos componentes curriculares.

De acordo com Simone Andrade, um ponto enfatizado pelo grupo de trabalho foram as atividades práticas, como as que fazem uso dos laboratórios. Os novos procedimentos devem ser propostos pelos gestores dos campi, colegiados de cursos e órgãos deliberativos internos, atendendo às necessidades e considerando a realidade estrutural de cada unidade.

“[Em relação ao conteúdo] Da Portaria Nº 2.618, tivemos também a preocupação com o tempo de atividades síncronas”, disse a coordenadora do grupo de trabalho, referindo-se às aulas virtuais que permitem a interação, em tempo real, entre professores e estudantes. No documento original, esse tempo era de no máximo 40 minutos, e foi concebido levando-se em consideração tanto a exposição das pessoas aos recursos tecnológicos usados para acessarem as aulas (computadores, telefones celulares, dentre outros), quanto a possibilidade de falhas de conectividade dos provedores de internet para os encontros virtuais. Atendendo a solicitações dos próprios campi, a diretriz proposta pela nova portaria prevê o eventual ajuste, segundo a necessidade de estender esse tempo.

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