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Prenae capacita servidores para heteroidentificação do seletivo

Em curso envolvendo a formação de duas turmas, pró-reitoria discutiu procedimentos relativos à etapa anterior à matrícula de aprovados no seletivo unificado do IFMA
  • Augusto do Nascimento
  • publicado 08/02/2021 23h14
  • última modificação 10/02/2021 10h31

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A Pró-reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (PRENAE) realizou entre os dias 2 e 5 de fevereiro (terça a sexta-feira) um treinamento com servidores dos campi do IFMA para prestar orientações quanto aos procedimentos para a heteroidentificação de candidatos aprovados no processo seletivo unificado atualmente em curso, destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos de nível médio.

Disposto nos itens de 8 a 12 do Edital PRENAE Nº 01/2021, que dispõe sobre as normas do certame, o procedimento de heteroidentificação consiste na identificação por terceiros da condição autodeclarada dos candidatos pretos e pardos, antes de efetuar a matrícula. Dessa forma, a informação prestada no ato da inscrição é confirmada por comissões de validação formadas em cada campus com oferta de vagas, especificamente para este fim, sendo compostas por três membros titulares e três suplentes, de acordo com a Resolução CONSUP/IFMA N° 014/2019. Caso não seja considerado preto ou pardo após decisão da comissão de validação, o candidato poderá recorrer da decisão através de recurso dirigido às respectivas comissões recursais.

“Olhando para esse farol da política de ações afirmativas e o envolvimento que percebemos na pró-reitoria, a instituição avança para que demos respostas contundentes à sociedade”, disse o reitor Carlos César Ferreira, ressaltando que o Instituto dispõe de normas internas e diretrizes próprias de inclusão social, que reforçam a legislação nacional referente à garantia de cotas. O gestor ponderou que o curso da PRENAE é da maior relevância, apesar da curta duração, e informou que uma comissão formada por servidores do IFMA vem definindo um edital de seletivo específico para candidatos indígenas, como forma de ampliar a presença dessa população no quadro discente.

O pró-reitor Maron Stanley Gomes destacou que a realização do treinamento contou com a participação e apoio de diferentes setores do IFMA. No âmbito da Prenae, a organização ficou a cargo dos departamentos de Direitos Humanos e Inclusão Social (DDHIS) e de Ensino Técnico (DETEC), este último na estrutura da Diretoria de Educação (DED). Além da pró-reitoria, o Núcleo de Estudos Afrodescendentes e Indígenas (NEABI Central) contribuiu efetivamente para promover a capacitação. Segundo Maron Gomes, os participantes receberam no treinamento informações para exercerem o papel fundamental em um dos momentos mais relevantes do processo seletivo, quando os candidatos autodeclarados pretos e pardos, classificados dentro do limite de vagas de cotas em cada campus, se apresentarem às comissões de validação antes da matrícula, corroborando ou não sua autodeclaração étnico-racial.

O curso ocorreu com a formação de duas turmas, reunindo servidores que participarão das comissões de validação e recursais. O conteúdo apresentado abrangeu tanto a fundamentação teórica e legislação acerca do tema das políticas de ações afirmativas quanto os procedimentos a serem tomados nos campi para operacionalizar a heteroidentificação anterior à matrícula. No entanto, de acordo com a chefe do DETEC, Márcia Andréa Araújo, essa segunda parte será aprofundada em um próximo encontro com data a ser divulgada, a fim de reforçar especificamente como deve ocorrer o trabalho nas unidades que realizarão matrícula.

Para o chefe do DDHIS, João Batista Botelho, a interação entre os participantes do treinamento serviu para nivelar os conteúdos pedagógicos que baseiam o procedimento de heteroidentificação, fortalecendo a justiça social que deve permear o acesso de estudantes inscritos no processo seletivo. Apresentando dados estatísticos sobre o acesso à educação no Brasil, ele chamou a atenção para o sistema de cotas previsto pela legislação, o qual deve contribuir para o combate ao racismo e para a promoção da diversidade de gênero e etnia na perspectiva das instituições educacionais.

Hérliton Rodrigues Nunes, coordenador do NEABI Central, traçou um panorama histórico para abordar a gênese no país das desigualdades raciais e preconceitos contra diferenças, a partir da escravidão de grupos populacionais do continente africano no período colonial. “O racismo é construído estruturalmente para impedir o acesso de determinados grupos e segmentos racializados de chegar ao poder, e não somente o acesso à educação e aos bens de consumo”, disse. Ao abordar as ações afirmativas, o professor de História argumentou que a comunidade do IFMA deve ser representativa da sociedade maranhense, com o fortalecimento do sistema de cotas que amplie o ingresso de estudantes negros nos campi. Outra questão levantada pelo coordenador diz respeito ao cumprimento dos protocolos sanitários no enfretamento ao coronavírus a serem adotados pelas comissões de validação nos procedimentos de heteroidentificação.

Convidada para contribuir com a capacitação, Nila Michele Bastos Santos, professora de História no Campus Pedreiras, observou que os membros das comissões de validação devem se basear em critérios exclusivamente fenotípicos (cor da pele, cabelo e demais traços físicos) para aferirem a condição declarada pelo candidato na inscrição, como previsto no edital com as normas do processo seletivo. A docente, que já coordenou o NEABI em seu campus de atuação, destacou que o papel desempenhado por duas comissões (de validação e recursal) em cada campus legitima a lisura do processo, e propôs que em futuras seleções a capacitação fosse critério para a escolha dos integrantes de ambas.

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