Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
  • PortugueseEnglishSpanishChinese (Simplified)FrenchGermanItalian
Página Inicial > Notícias > Coldir discute Política de Programas e Projetos de Ensino e regulamento de criação e extinção de cursos
Início do conteúdo da página Notícias

Coldir discute Política de Programas e Projetos de Ensino e regulamento de criação e extinção de cursos

Assuntos foram discutidos na 2ª Reunião Extraordinária, que também teve como pauta a retomada das matrículas presenciais, entre outras ações. Encontro foi realizado no dia 22 de março.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 31/03/2021 14h00
  • última modificação 31/03/2021 14h00

Imprimir
Durante a 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Dirigentes (Coldir) do IFMA, foram discutidas a Política de Programas e Projetos de Ensino, o Regulamento de criação, reformulação, desativação, reativação e extinção de cursos e a retomada das matrículas presenciais dos candidatos selecionados no último seletivo de acesso aos cursos técnicos de nível médio da instituição. Foi apresentada ainda a lista de composição parcial dos Grupos de Trabalho Técnico (GTTs) de assessoramento na adoção diretrizes de enfrentamento à Covid-19. Também esteve em pauta o Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a Revisão e a Consolidação dos Atos Normativos Inferiores a Decreto.

A reunião extraordinária foi realizada no dia 22 de março, de modo on-line, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Na abertura do encontro, o reitor do IFMA e presente do Coldir, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, informou que o órgão colegiado tem adotado reuniões extraordinárias por causa do acúmulo de pautas que precisam ser discutidas pelos membros. Ele manifestou ainda solidariedade com os servidores e familiares vítimas da Covid-19 e destacou que servidores da instituição têm organizado círculos de oração para apoiar os acometidos pela doença. “É um momento difícil que tem abalado as pessoas tanto no aspecto físico como mental”, declarou.

Grupos de Trabalho Técnico de assessoramento

Durante os informes, a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Clarisse Medeiros, apresentou a lista de composição parcial dos Grupos de Trabalho Técnico (GTTs) de assessoramento da gestão institucional na adoção diretrizes de enfrentamento à Covid-19 – nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão; Administração; Gestão de Pessoas; Tecnologia da Informação; e Multiprofissional (saúde). Ela destacou a necessidade de mais dois representantes para concluir a composição do GTT de Ensino, Pesquisa e Extensão. O diretor-geral do Campus São José de Ribamar, Marco Antonio Goiabeira Torreão, e o diretor-geral do Campus Pedreiras, José Cardoso, solicitaram as vagas para seus respectivos campi.

Decreto 10.139/19

Entre as pautas destacadas na reunião, foi discutido o Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a Revisão e a Consolidação dos Atos Normativos Inferiores a Decreto. A pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional explicou o decreto com Objeto e Âmbito de Aplicação; Numeração de Atos Normativos; Publicação, vigência e produção de efeitos do ato; Procedimentos de Consolidação; Fases da Revisão e Consolidação; Cronograma da Triagem e Prazos para revisão e consolidação. Clarisse Medeiros destacou ainda “que é um trabalho de grande responsabilidade de se fazer toda essa revisão de atos normativos” e esclareceu “que não compete ao GT [grupo de trabalho instituído] fazer e sim acompanhar essa revisão”. Ela afirmou que será feito um ofício solicitando que todos os atos normativos a partir desta data já estejam em conformidade com o referido Decreto, para que se tenha um ponto de partida e para que a revisão possa ser feita também para atos anteriores.

A pró-reitora também agradeceu à assessoria prestada pela Procuradoria Jurídica (Projur) do IFMA na adequação dos atos normativos da instituição. Ela afirmou ainda que será oferecida capacitação de servidores, com o objetivo de prepará-los para o cumprimento do decreto. O reitor Carlos Cesar Teixeira Ferreira complementou a explicação tratando da importância do trabalho de adequação       dos atos, que “vem em um momento em que a Instituição pretende fazer a transição de documentos para o formato eletrônico, com assinatura eletrônica pra facilitar a questão da busca das ferramentas de internet, como também garantir a questão da transparência desses documentos”.

Política de Programas e Projetos de Ensino

Foi aprovada ainda, pelos membros do Coldir, para encaminhamento ao Conselho Superior (Consup) do IFMA, a minuta da Política de Programas e Projetos de Ensino do IFMA. A proposta foi apresentada pelo pró-reitor de Ensino e Assuntos Estudantis, Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, que explicou os itens que compõem o documento – Princípios; Programas; Projeto de Ensino; Organização e Fomento.

Regulamento de criação, reformulação, desativação, reativação e extinção de cursos

Ainda na reunião extraordinária, os membros do Coldir aprovaram, com algumas alterações, o “Regulamento de criação, reformulação, desativação, reativação e extinção de cursos no âmbito do IFMA (Técnicos e Superiores)”, a ser encaminhado para o Consup. O presidente do Colegiado destacou a importância da regulamentação. “É extremamente necessária, considerando que são 12 anos da criação dos Institutos Federais e consequentemente da implementação da política de criação de cursos. Há necessidade de remodelar e criar alguns cursos, inclusive na perspectiva de automatizar esse processo que está dependendo desse novo regulamento, tanto para os cursos técnicos como para os superiores”, disse Carlos Cesar Teixeira Ferreira.

O pró-reitor Maron Stanley Silva Oliveira Gomes apresentou o documento e fez um breve histórico explicando a necessidade de agilizar o processo de criação, reformulação, desativação, reativação e extinção de cursos. “É um dos grandes gargalos da Prenae pelo fato de ser um processo muito demorado, havendo uma forte reclamação dos Campi com relação a agilidade desse processo, havendo uma demanda muito grande pra pouca gente analisar”, comentou. Segundo explicou, a ideia é descentralizar de uma forma orientada esse processo, com elaboração de manuais, check-list, modelos padrão de projetos, para auxiliar os campi. “A demanda surge nesse cenário, pois em breve terão que ser feitas reformulações nos projetos de cursos técnicos e de licenciatura, uma etapa de reconstrução das diretrizes institucionais. [É preciso] tornar esse processo mais ágil e mais dinâmico deixando o campus com a maior responsabilidade para a condução desses projetos”, afirmou Maron Stanley Silva Oliveira Gomes.

A pedagoga da Prenae, Márcia Andréa Santos, explicou que a pró-reitoria está criando um manual de referência para ser usado nas capacitações de servidores responsáveis pelo processo de criação e extinção de cursos. “A proposta é levar a autonomia para os campi […] objetivando minimizar as dificuldades”, comentou. Além disso, ela informou que será constituída uma equipe de apoio para os campi nesse processo. 

Proposta de retomada das matrículas presenciais

O Coldir também discutiu a “Proposta de retomada das matrículas presenciais” dos candidatos selecionados no último seletivo de acesso aos cursos técnicos de nível médio do IFMA, suspensas por causa de restrições de atividades presenciais em todas as unidades do IFMA, como forma de prevenção à Covid-19 e interferindo no cronograma do seletivo aos cursos técnicos da instituição. O IFMA vai realizar nesta quinta-feira, 1º de abril, às 18h, Live sobre o seletivo 2021 , para explicar os novos procedimentos e prazos para matrículas e comprovação da condição étnico-racial de candidatos aprovados dentro das vagas destinadas para pretos e pardos, que serão divulgados em edital de retificação.

registrado em:
Fim do conteúdo da página