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IFMA divulga portaria de funcionamento das Unidades do SIASS

O documento trata do Plano de Contingência para enfrentamento ao Coronavírus e outras providências
  • Miguel Ahid
  • publicado 07/04/2021 14h04
  • última modificação 08/04/2021 14h27

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) informa os critérios para o funcionamento das Unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Reitoria e dos campi conforme estabelece a Portaria n.º 1428/2021, de 6 de abril de 2021.

Clique e acesse na íntegra o documento: Portaria n.º 1428/2021, de 6 de abril de 2021

Acompanhe o resumo do funcionamento das Unidades do SIASS na Reitoria e nos campi.

O funcionamento nas Unidades SIASS ocorrerá de forma remota ou presencial, de acordo com a situação, da seguinte forma:

a) Quanto ao Registro de Atestados:

O servidor deverá enviar, EXCLUSIVAMENTE, o seu atestado pelo aplicativo SIGEPE MOBILE ou pelo site do SIGEPE, no portal do servidor, na opção “MINHA SAÚDE”, em até 05 (cinco) dias corridos, conforme determina a legislação em vigor.

Os atestados que NÃO estiverem dentro do PRAZO LEGAL não poderão ser enviados pela nova plataforma ATESTADO WEB e só poderão ser homologados mediante a perícia oficial. Para isso, o servidor deverá enviar e-mail para o setor médico ou equivalente de sua unidade de lotação (campus ou Reitoria) justificando o motivo de seu atraso e, caso seja aceita a justificativa, o setor médico ou equivalente deverá agendar as perícias ou juntas médicas.

Considerando a demanda reprimida dos atestados nos campi e as perícias acumuladas desde março de 2020, o retorno das atividades no setor médico ou equivalente de cada Unidade deverá ser planejado, respeitando as medidas sanitárias vigentes.

Para os servidores que já encaminharam seus atestados não há necessidade de reenviá-lo, devendo, somente, aguardar a comunicação (via e-mail institucional) com a nova data do agendamento, a qual obedecerá à ordem de prioridade, que levará em conta a data de envio do atestado, o tipo de perícia/junta e prazos judiciais.

b) Quanto ao agendamento da Perícia singular e Juntas Médicas:

Ao ser agendada uma perícia em virtude do atestado enviado pelo App do SIGEPE Mobile ou pelo site do SIGEPE no portal do servidor, o sistema dispara um e-mail e uma mensagem automática informando sobre o agendamento da perícia.

O protocolo do agendamento com informações sobre local, data e horário da avaliação pericial poderá ser consultado, com opção para impressão, no site ou do Sigepe ou pelo app Sigepe Mobile, na opção “Consultar Atestado Enviado”.

O servidor também receberá um lembrete um dia antes da avaliação pericial pelo e-mail e/ou por mensagem no app.

c) Quanto aos Exames Admissionais:

Os Exames Admissionais serão realizados obedecendo à ordem cronológica de recebimento da solicitação e dando preferência ao campus mais próximo da localidade do candidato que tiver perito médico.

d) Quanto à Avaliação de Constatação de Capacidade Laborativa:

Para a realização de avaliação de constatação de capacidade laborativa o servidor deverá seguir a NOTA ORIENTATIVA Nº 02- PROPLADI, de 1º de julho de 2020.

Os campi que tiverem peritos médicos poderão realizar o agendamento dos exames admissionais e de avaliação de constatação de capacidade laborativa, respeitando todas as medidas sanitárias vigentes.

e) Atendimentos multidisciplinares (psicólogo, serviço social, técnico de enfermagem, enfermeiro, dentre outros) retornarão também de forma planejada, mantendo os direcionamentos do protocolo de retorno.

Nos casos decorrentes de demandas judiciais ou por determinação superior, a unidade SIASS fará a avaliação prévia da situação e realizará o agendamento da perícia na forma presencial com atenção aos procedimentos para proteção, tanto dos periciandos como dos servidores em exercício na própria unidade SIASS.

Os atendimentos aos servidores deverão retornar de forma gradual e respeitando todas as medidas sanitárias vigentes.

Dúvidas e perguntas devem ser encaminhadas ao setor médico ou equivalente de sua unidade de lotação.

Recomenda-se a todos a adoção de cuidados básicos de higiene para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo Coronavírus (COVID-19).

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI) lançará Instrução Normativa com orientações quanto ao uso do aplicativo ATESTADO WEB.

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