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Conselho Superior do IFMA realiza 60ª Reunião Ordinária

A reunião foi realizada de forma remota e a gravação está disponível no canal da TV IFMA no Youtube.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 27/04/2021 17h32
  • última modificação 27/04/2021 17h32
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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) promoveu, na manhã desta terça-feira (27), a 60ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CONSUP). A pauta incluiu a posse dos membros eleitos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE), a aprovação da prestação de contas referente ao exercício 2020, a revisão da regulamentação de estágio no Instituto, além da apreciação do relatório e plano anuais da Auditoria Interna.

A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da TV IFMA no Youtube, e vai permanecer disponível na plataforma.

Posse dos membros do CONEPE

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é um órgão de natureza propositiva, consultiva e deliberativa. Foram empossados os membros eleitos em votação eletrônica realizada no último dia 25 de março. O CONEPE conta com representantes da gestão, dos docentes, pedagogos, técnicos administrativos e discentes.

De acordo com o presidente do CONSUP e reitor do IFMA, professor Carlos Cesar Teixeira, a instituição do CONEPE tem o objetivo de desafogar o volume de pautas do CONSUP, assumindo a deliberação sobre assuntos mais técnicos. “Neste momento pandêmico, esse conselho terá um protagonismo importantíssimo dada a questão do que teremos que enfrentar daqui para a frente com o cenário de futuro retorno às atividades presenciais”, comentou.

A posse também contou com falas do professor Gilmar da Silva, representante dos programas de pós-graduação; do servidor Dorival dos Santos, representante dos técnicos administrativos; e do professor Maron Gomes, pró-reitor de Ensino e Assuntos Estudantis e presidente do CONEPE.

Prestação de Contas – exercício 2020

A pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professora Clarisse Medeiros, apresentou alguns resultados preliminares do relatório integrado de gestão do ano de 2020. Em breve, o documento estará disponível na página Transparência e Prestação de Contas, que também reúne uma série de dados sobre planejamento estratégico, governança, execução orçamentária e financeira, mecanismos de supervisão e controle, licitações e contratos, além dos resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos pelo Instituto.

Já o diretor de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano, Humberto Arruda, expôs os indicadores utilizados para avaliar o cumprimento dos objetivos estratégicos adotados pela instituição. Ele explicou que dos 31 indicadores internos, 29 já tiveram dados consolidados por meio do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e outros sistemas que compõem a rede do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Os demais indicadores ainda dependem de dados que deverão ser liberados pela Plataforma Nilo Peçanha no fim do mês de junho.

Em sua fala, a pró-reitora Clarisse Medeiros pontuou os obstáculos advindos da pandemia de Covid-19 e seus impactos na execução das atividades anteriormente planejadas para o ano. “O relato integrado de gestão apresenta à sociedade a forma como o Instituto se remodelou e se reinventou. E, mesmo com um cenário atípico, nós conseguimos cumprir com nosso objetivo e nossa missão institucional”, destacou.  Após a deliberação sobre o relatório integrado de gestão, os conselheiros aprovaram a prévia do documento.

Regulamentação do Estágio no IFMA

A partir da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, houve a necessidade de revisar a Resolução CONSUP nº04/2018, que dispõe sobre estágio no Instituto. Os conselheiros deliberaram sobre uma proposta de atualização apresentada pela pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

Entre as mudanças incorporadas na minuta da nova resolução, estão a redução do quantitativo máximo de estagiários de 20% para 8% da força de trabalho; a alteração nas cotas para estudantes com deficiência e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas; a adaptação da política de concessão de auxílio transporte para estágio obrigatório; além de reajustes nos valores das bolsas de estágio.

Diante das diversas observações realizadas pelos membros do CONSUP, foi definido como encaminhamento o ajuste de alguns pontos do texto antes de submetê-lo à análise da Procuradoria Jurídica e, em seguida, novamente à apreciação e aprovação dos conselheiros.

Relatório e Plano Anual da AUDINT

Chefe interina da Auditoria Interna do IFMA, Dulcineide Rego apresentou ao Conselho uma proposta de Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) referente ao exercício 2021. O documento trata da programação de trabalhos da Unidade de Auditoria Interna Governamental no Instituto. Segundo Dulcineide, o PAINT foi elaborado com base em fatores de risco. “Levamos em consideração a missão, os valores, objetivos e projetos do IFMA; os principais processos das atividades do planejamento estratégico; e o projeto pedagógico institucional do período de 2019 a 2023”, explicou.

Após a aprovação do Plano, a auditora apresentou o Relatório Anual de Atividades Internas do IFMA (RAINT) referente ao exercício 2021. O RAINT comunica as ações efetivamente executadas no ano de referência. Em breve, tanto o PAINT 2021 quanto o RAINT 2020 estarão disponíveis na página da AUDINT.

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