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PROAD promove treinamento sobre Gestão e Fiscalização de Contratos

Treinamento ocorreu de forma virtual no dia 11 de junho com participação de servidores da Reitoria, campi avançados e centros de referência.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 14/06/2021 19h44
  • última modificação 14/06/2021 19h49

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Com o objetivo de melhorar cada vez mais o acompanhamento da execução de serviços contratados pelo IFMA, a Diretoria de Administração da Pró-Reitoria de Administração (DAD-PROAD) do Instituto Federal do maranhão (IFMA) promoveu um treinamento para servidores sobre o tema: “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”. A capacitação foi realizada via Google Meet na última quinta-feira (11). O treinamento foi ofertado a servidores da Reitoria, campi avançados de Carolina, Porto Franco e Rosário e os centros de referência CERTEC e Colinas.

O treinamento teve duração de mais de quatro horas, e foi ministrado pelos servidores Berto de Tácio Pereira Gomes, (diretor de Administração), José Evangelista Silva Pereira, (chefe do Departamento de Licitação e Contratos) e Patrícia Falcão Gomes (coordenadora de Licitação e Compras) da DAD-PROAD, e contou com o apoio das equipes de licitação, contratos, infraestrutura e gestão de serviços da Reitoria. O objetivo do treinamento era capacitar servidores que já atuam ou que atuarão como fiscais e gestores de contratos no âmbito da Reitoria, dos Campi Avançados e dos Centros de Referência. O Campus Presidente Dutra foi convidado a participar do treinamento, em virtude de ter servidores que atuam em contratos firmados pela Reitoria. Diversos chefes de setores, responsáveis pelas indicações de fiscais e gestores de contratos em suas respectivas unidades também foram convidados e participar.

Participaram cerca de 50 servidores de diferentes setores que demandam a contratação e/ou gerenciam serviços terceirizados, tais como limpeza, vigilância, apoio administrativo, energia elétrica, abastecimento e manutenção de veículos, motorista e tecnologia da informação, obras e serviços de engenharia, dentre outros. Foram abordados aspectos teóricos e práticos da gestão e fiscalização de contratos. Ao longo da capacitação foi apresentado e discutido o papel dos fiscais e gestores na Administração, seus deveres, funções, rotinas, procedimentos e sistemas de apoio, bem como as principais normas e legislações relacionadas às atividades de fiscalização e gestão de contratos. O roteiro do treinamento teve os seguintes tópicos:

1. Arcabouço Legal / Normativo;
2. Tipos de Serviços;
3. Fases da Contratação;
4. Documentos Importantes para a Gestão e Fiscalização de Contratos;
5. Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos;
6. Sistemas de Informação de Contratos;
7. Perguntas e Respostas.

Houve espaços para a realização de perguntas relacionadas ao tema pelos convidados, que foram respondidas pela equipe responsável pelo treinamento. Foram realizados também alguns procedimentos da rotina de quem atua como fiscal e gestor de contratos, tais como recebimento provisório, recebimento definitivo, emissão e análise de certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdência e instrução de processos eletrônicos de pagamento de fornecedores.

Nas palavras do chefe do DLC-PROAD, José Evangelista Silva Pereira, “a boa atuação dos fiscais e gestores é fundamental para que os objetivos da licitação sejam alcançados. É importante que esses agentes entendam as suas atribuições e responsabilidades para que possam desempenhar seus papeis da melhor forma possível”. Para a Coordenadora de Licitação e Compras, Patrícia Falcão Gomes, “os fiscais e gestores são importantes no apontamento das falhas na execução dos serviços. Esses agentes precisam ser bastante criteriosos no exercícios das suas atribuições”, ponderou.

Para o diretor de Administração, Berto de Tácio Pereira Gomes: “Os fiscais e gestores são servidores designados pela Administração Pública para representá-la em contratos firmados entre esta e as empresas. São eles que acompanham a execução contratual e fiscalizam o cumprimento das exigências em relação a qualidade da prestação dos serviços e dos aspectos legais em relação às obrigações fiscais trabalhistas e previdenciárias. Este tipo de treinamento é muito importante para que Administração do IFMA consiga capacitar seus servidores para o pleno exercício desses encargos, cuja responsabilidade e importância para a boa prestação dos serviços é grande. Nós da PROAD, ficamos felizes pela grande procura e participação dos servidores, pois isso mostra o quanto nossos agentes públicos estão interessados em se capacitar continuamente em suas funções”, explicou.

Berto explicou ainda que está prevista a realização de um novo treinamento para os demais campi do IFMA em breve. “Queremos, cada vez mais, padronizar os procedimentos de fiscalização e gestão de contratos no IFMA”, complementou. Os conteúdos do treinamento, incluindo os slides da apresentação, a gravação da capacitação na íntegra e outros materiais de apoio, foram enviados para os participantes do curso e também podem ser acessados por qualquer pessoa por meio do seguinte link público no Google Drive.

Saiba mais

O contrato administrativo é um ajuste que a Administração Pública Federal firma com outra entidade pública ou privada para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração (inciso II, art. 32, Decreto nº 32.598/2010). As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual são o conjunto de ações que tem por objetivo aferir o cumprimento dos resultados previstos pela Administração para os serviços contratados, verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, a fim de assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto. Para mais informações acesse a IN 05/2017 no seguinte link.

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Assunto(s): Contratos , IFMA , Proad , Treinamento
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