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Coldir discute Plano de Integridade do IFMA e ocupação de vagas oriundas de vacância

Reunião dos membros do colegiado foi realizada na segunda-feira (14), de forma virtual.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 16/06/2021 10h33
  • última modificação 16/06/2021 10h33

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O Colégio de Dirigentes discutiu, durante a 112ª reunião Ordinária, realizada nesta segunda-feira (14), a atualização do Plano de Integridade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Durante o encontro, que ocorreu de forma virtual, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi) apresentou ainda uma proposta de ocupação das vagas oriundas de vacância conforme demanda dos campi e deliberação para realização de novo concurso público.

A reunião foi comandada pelo presidente do Coldir, o reitor do IFMA Carlos Cesar Teixeira Ferreira, que destacou a necessidade de atualização do Plano de Integridade, composto por um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança. “Quem deve dar o tom para garantir a integridade de uma instituição é o dirigente. Por isso, avançamos em ter uma Unidade de Gestão de Integridade dentro da estrutura da gestão. Essa ação deve colocar o IFMA na vanguarda com relação à integridade em órgãos públicos”, declarou o reitor.

Minuta do Plano de Integridade foi apresentada e discutida pelos dirigentes do IFMA em reunião virtual. 

A minuta para atualização do Plano de Integridade foi apresentada aos dirigentes na reunião do Coldir pelo chefe da Unidade de Gestão da Integridade (UGI), o professor Francisco Souza. “O objetivo do Instituto é avançar na perspectiva de transparência e dos valores do serviço público na instituição, caminhando para chegar em nível de excelência”, destacou Francisco Souza, que explicou que, após as contribuições dos dirigentes, o documento vai seguir para o Conselho Superior (Consup) da instituição.

O atual Plano de Integridade do IFMA foi aprovado em junho de 2020, pelo Conselho Superior (Consup) da instituição, com o objetivo de atender aos requisitos da Controladoria Geral da União (CGU), que ao longo do último ano desenvolveu atividades de apoio aos órgãos e entidades em ações para promoção de ambientes mais éticos e transparentes. O Plano de Integridade do IFMA consta na Resolução Consup nº 35, de 30 de junho de 2020.

Já a Unidade de Gestão da Integridade (UGI) foi criada nos primeiros dias da atual gestão do IFMA, com a missão de planejar, executar e monitorar o Plano de Gestão da Integridade da instituição. O objetivo é que a UGI possa contribuir para a fortalecer atos de probidade e contribuir para uma gestão pautada na publicidade e na transparência dos atos administrativos.

Vagas oriundas de vacância

A Propladi apresentou um levantamento das vagas oriundas de vacância do IFMA e uma proposta para ocupação das vagas. De acordo com a pró-reitora Clarisse Medeiros, que realizou a apresentação, no quadro atual, só é possível ao IFMA realizar a ocupação dessas vagas. “A instituição se deparou com três cenários.  Um em que as vagas já estão disponíveis em concurso para os campi e as convocações já foram realizadas. Um segundo em que as vagas vão para o quadro de remoção e depois para candidatos aprovados nos concursos vigentes que ainda podem ser chamados. E o terceiro em que há vagas para as quais não há concurso vigente e seria possível haver realização de um novo concurso”, explicou a pró-reitora.

Esse levantamento foi feito com base em informações solicitadas pela Propladi aos campi, que informaram para que áreas queriam ocupar essas vagas. “Esta reunião foi uma devolutiva das demandas apresentadas pelos campi. Após esse encontro, vai haver nova reunião para que confirmem todas as informações enviadas e discutir os cenários a serem seguidos. Se será necessário novo concurso ou não”, disse Clarisse Medeiros.

Mudança no pagamento de substituição

Além das pautas já citadas, a Propladi apresentou o novo procedimento para pagamento de substituição de acordo com o Comunica SIAPE nº 563200, que, segundo Clarisse Medeiros, deixou de ser informado manualmente e passou a ser realizado na modalidade de pagamento automático, a partir das informações previamente cadastradas. “A realização do pagamento agora é automática. Mas precisamos fazer um pré-cadastro com o nome dos substitutos das funções. A Propladi vai mandar oficio para todos os campi e Reitoria pedindo para que cada unidade informe o nome dos substitutos para cadastro”, comunicou Clarisse Medeiros.

Relatório da Digepe  

Foi apresentado ainda, pela Propladi, o Relatório de Atividades da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe) nos últimos seis meses. Entre os destaques do relatório, foram mostrados os dados referentes aos processos de admissão de servidores no IFMA – tanto de cargos efetivos quanto de substitutos e técnicos administrativos em educação (TAE) – e remoções efetivadas no período. Foram passadas também informações sobre as ações judiciais referentes ao setor. “O setor, mesmo diante da suspensão de atividades presenciais, nunca parou de funcionar, cumprindo suas metas”, disse Clarisse Medeiros. Participaram das apresentações, além da pró-reitora, o diretor de Gestão de Pessoas, Valdomir Araujo de Carvalho, e o chefe do Departamento de Admissão, Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, André Gomes Pinheiro.

Indicação de membros para o Fórum de Acesso Discente

Durante a reunião, também foram aprovadas as indicações dos diretores-gerais Claudio Leão (Campus São Luís-Monte Castelo) e Rommel de Sousa Neto (Campus Timon) para as vagas de diretor-geral/membro do Coldir titular e suplente, respectivamente, na Composição do Fórum de Acesso Discente. O Fórum terá como função apresentar aos órgãos colegiados superiores a proposta de Política de Acesso Discente do IFMA.

 

 

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