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Pós-graduação: normas sobre afastamento de servidores do IFMA será atualizada

A decisão sobre a questão foi tomada pelo Conselho Superior do Instituto  
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 18/08/2021 18h08
  • última modificação 18/08/2021 18h08
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Foi realizada na terça, 17/06, a 62ª reunião do Conselho Superior (CONSUP) – máximo órgão deliberativo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), quando foi deliberado pelo início do processo de atualização da resolução nº 117/2019 instituída pelo órgão.  A reunião foi transmitida pelo canal da TV IFMA no Youtube e está disponível aqui.

A resolução nº 117/2019 trouxe mudanças significativas em relação ao afastamento de servidores do IFMA para participarem de programas de pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Para obter o afastamento, os servidores participam de processo seletivo de acordo com as diretrizes do Governo Federal presentes no decreto nº 9.991/2019.

O documento foi construído coletivamente mediante consulta pública junto aos servidores e proposições no Colégio de Dirigentes e da Procuradoria Jurídica.

O reitor do IFMA e presidente do CONSUP, Carlos Cesar Teixeira, com a aprovação do órgão colegiado, determinou a constituição de uma comissão para apresentar propostas de atualização da norma, com posterior submissão à instância máxima do Instituto Federal.

De acordo com Carlos Cesar, será uma comissão multidisciplinar com garantia da representatividade sindical e participação posterior da Procuradoria Jurídica. “Devemos obter o melhor documento possível, para garantir direitos e não prejudicar servidores”, afirmou.

A proposta da pauta ao CONSUP foi efetuada pelo conselheiro João Carlos Martins, representante da sociedade civil. “Foi de forma bem sensível que incluímos a questão na pauta para discussão”, afirmou o reitor Carlos Cesar. “Estamos atentos à críticas e primamos pela garantia dos direitos e da segurança jurídica para que os afastamentos aconteçam sem questionamentos”, prosseguiu.

 

O tema foi objeto de debate amplo, após a explanação da pró-reitora de Planejamento e Administração e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), Clarisse Medeiros. “O processo seletivo para a concessão do afastamento é classificatório, não eliminatório”, explicou a pró-reitora. “O processo é transparente”, ressaltou. “A nossa curva de qualificação em mestrado e doutorado está crescente”, destacou. “Os dados apresentados demonstram o quanto estamos evoluindo na qualificação dos servidores, tanto técnicos quanto professores”, avaliou o reitor Carlos Cesar Teixeira.

“Diante da proposição de atualização, a PROPLADI irá se debruçar sobre a resolução para avaliar a necessidade de fazer adequações”, determinou o reitor. De acordo com Clarisse Medeiros, há a necessidade de estudos sobre o atendimento da norma atual às diretrizes do decreto nº 10.506/2020, da nota jurídica nº 033/2020-PROJUR e da Portaria nº 983/2020-MEC.

Além de tais aspectos, a resolução nº 117/2019 deverá ser objeto de reformulação no que se refere à tabela de pontuação, questões de gênero e maternidade. O início do processo deverá se efetivar com a PROPLADI encaminhando a demanda ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE) para se manifestar sobre as tabelas de pontuação. “Mas também há a possibilidade de recepção de outras propostas pela PROPLAD”, afirmou o reitor.

Plano de Integridade e CONEPE

O CONSUP referendou, ainda, a resolução nº 24/2021 que atualizou o Plano de Integridade da instituição, que havia aprovado por meio da resolução nº 35/2020. A explanação do plano foi efetivada pelo chefe da Unidade de Gestão da Integridade do IFMA, Francisco Sousa. O setor, criado por meio da resolução nº 69/2020, é responsável pelo monitoramento contínuo, visando ao aperfeiçoamento da prevenção, detecção e combate de fraudes, atos de corrupção, desvios de conduta e atitudes antiéticas.

A reunião aprovou, também, o regulamento do CONEPE, instituído pela resolução nº 116/2018. O Conselho é órgão técnico de natureza propositiva, consultiva e deliberativa em matérias específicas de Ensino, Pesquisa e Extensão. A exposição sobre o documento foi efetuada pelo pró-reitor de Ensino e Assuntos Estudantis, Maron Gomes.

Confira como foi a 62ª Reunião do Consup do IFMA

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