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Reitor informa Conselho Superior sobre proposta de reordenamento da Rede Federal

  • Augusto do Nascimento
  • publicado 03/09/2021 15h47
  • última modificação 03/09/2021 15h47
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Instância máxima do IFMA, Conselho Superior se reuniu presencialmente na Reitoria para deliberações

Reunido presencialmente no auditório da Reitoria, na quarta-feira (1º), o Conselho Superior (CONSUP) do IFMA instância máxima da instituição, aprovou a criação de uma rede integrada de bibliotecas conectando as bases de dados de todos os campi da instituição e aperfeiçoando os mecanismos de pesquisa e o acesso pelos usuários ao acervo disponível nas unidades. Além dessa pauta, os conselheiros trataram de recurso a processo administrativo, e de realocação de cargo no Campus Pinheiro.

No início da reunião, o reitor Carlos Cesar Teixeira Ferreira, que preside o órgão colegiado, empossou conselheiros suplentes representantes de segmentos institucionais. Dentre os diretores-gerais, foi empossado o gestor do Campus São José de Ribamar, Marco Antônio Goiabeira Torreão. Representando os servidores técnico-administrativos do Instituto, tomaram posse a assistente em administração Priscila Vieira dos Santos, que chefia o Departamento de Gestão de Pessoas no Campus Imperatriz, e a assistente social Dayse da Silva Rocha Araújo, lotada na Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor (CASS), vinculada à Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI).

Conselheiros empossados

Em seguida, o presidente do CONSUP informou sobre a recente participação em reunião com reitores de institutos federais de diversos estados, ocorrida na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Na ocasião, foi anunciado o plano de reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abrange os institutos federais de todo o país. Segundo Carlos Cesar Ferreira, o plano ministerial é criar dez novos institutos, através do desmembramento de instituições já existentes, dentre as quais o IFMA. Apesar de não terem sido previamente consultados a respeito da questão, os institutos atingidos pela reforma, a ser apresentada ao Congresso Nacional como projeto de lei, devem responder a ofício do MEC até o dia 20 de setembro, sobre proposta de divisão da atual estrutura física e administrativa, definindo-se os campi que continuarão integrantes do IFMA e os que comporão a nova instituição a ser formada.

“Estou apresentando esse informe preliminar ao CONSUP. O Assunto será debatido no Colégio de Dirigentes, levado até a comunidade dos campi usando a estrutura dos Conselhos Diretores (CONDIR) e retornará para este colegiado, onde de forma coletiva e observando o encaminhamento das unidades vamos construir nossa resposta ao Ministério da Educação. Há questões importantes que devemos observar e não simplesmente o aspecto da questão logística e da organização dessas unidades. Chamo atenção para a consolidação das atuais unidades já existentes , tanto no aspecto dos recursos humanos quanto da infraestrutura, e o respeito ao modelo democrático e paritário de eleições aos dirigentes, hoje existente”, disse.

Na quarta-feira, dia 08 de setembro, ocorrerá uma live para apresentação da proposta de reordenamento da rede federal. Servidores e estudantes poderão acompanhar a transmissão a partir das 17h no canal da TV IFMA no Youtube. A proposta apresentada pelo Ministério da Educação está disponível aqui.

 

Os membros do CONSUP também deliberaram sobre recurso a processo administrativo disciplinar em trâmite a partir do Campus Bacabal, apresentado pelo reitor. Durante a discussão e deliberação do colegiado, que contou com a presença de representantes da Procuradoria Jurídica (PROJUR) do Instituto, participantes da reunião estenderam faixas contra o assédio moral e sexual.

Na conclusão da 63ª reunião ordinária do CONSUP, os conselheiros aprovaram proposta de realocação de função comissionada de coordenação de curso (FCC), no Campus Pinheiro. Apresentada por Clarisse Cordeiro Medeiros, da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), a pauta propõe realocar o cargo de coordenação do curso Técnico em Agronegócio para o superior de Gestão Ambiental, já aprovado pelo Conselho e em funcionamento, mas ainda sem a função de coordenação. A pró-reitora esclareceu que a medida não cria um novo cargo, mas ajusta as disposições da Resolução N° 50/2020 e da Resolução N° 27/2020, ambas aprovadas ad referendum pelo CONSUP, com normas, respectivamente, sobre as FCC no ensino técnico e superior.

Rede de Bibliotecas

Com a aprovação de proposta de resolução pelo colegiado, foi instituída a Rede de Bibliotecas Integradas (RedeBI) do IFMA, sob coordenação da bibliotecária Janaína Bianque do Nascimento Abreu. A apresentação da proposta teve também a participação de Maron Stanley Oliveira Gomes, da Pró-reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (PRENAE), à qual se vincula a RedeBI. De acordo com o projeto, a Rede constitui um organismo voltado para ações e meios que interliguem o trabalho dos profissionais e servidores atuantes nas bibliotecas do IFMA, de forma harmônica, integrada e cooperativa. O documento afirma ainda a busca pela padronização da gestão e dos procedimentos internos dos serviços disponibilizados. A proposta de resolução também prevê a regionalização da RedeBI, contemplando todas as regiões compreendidas pelo IFMA, com o fim de melhor organizar e sistematizar as bibliotecas  da instituição. Assim, os campi são agrupados em diferentes regiões (Metropolitano, Cocais, Baixada/Litoral Leste, Central, Sul, e Tocantino).

 

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