Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
  • PortugueseEnglishSpanishChinese (Simplified)FrenchGermanItalian
Página Inicial > Notícias > Governo Federal estabelece novas orientações para o retorno ao trabalho presencial dos servidores
Início do conteúdo da página Notícias

Governo Federal estabelece novas orientações para o retorno ao trabalho presencial dos servidores

  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 08/10/2021 21h01
  • última modificação 08/10/2021 21h01
Imprimir

O Ministério da Economia publicou, em 01º de outubro, a Instrução Normativa nº 90,  que promoveu uma atualização nas orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. A norma destaca que ficam elegíveis para o retorno às atividades presenciais os servidores que não se enquadram nos grupos de risco, a partir de 15 de outubro de 2021.  Os órgãos e entidades da administração pública devem ainda deverão seguir as orientações e recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde, em especial: orientações gerais,  medidas de cuidado e proteção individual,  organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do coronavírus (COVID-19).

Portaria do IFMA publicada nesta sexta-feira, 08 de outubro, que tem como base a Instrução Normativa nº 90/2021 do Ministério da Economia, concede aos campi a autorização para promoverem o retorno gradativo das atividades presenciais. A autoridade máxima de cada campus do IFMA, consultando o Comitê de Crise Local,  é responsável pela definição dos critérios para a efetivação dos planos de retorno.

Grupos de Risco

Conforme a Instrução Normativa, devem executar as atividades em trabalho remoto servidores e empregados públicos que apresentem as condições ou fatores de risco descritos abaixo:

  • Idade igual ou superior a 60 anos;
  • Tabagismo;
  • Obesidade;
  • Miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
  • Hipertensão arterial;
  • Doença cerebrovascular;
  • Pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
  • Imunodepressão e imunossupressão;
  • Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
  • Diabetes melito, conforme juízo clínico;
  • Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
  • Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
  • Cirrose hepática;
  • Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e
  • Gestação.

A comprovação ocorrerá com o preenchimento de autodeclaração. Os servidores que eventualmente já se encontrem autodeclarados deverão realizar novo procedimento,  que desta vez ocorrerá por meio de processo eletrônico. São três autodeclarações listadas na Instrução Normativa – por motivos de saúde, Filhos ou Menores sob guarda em idade escolar para locais com normas restritivas ao funcionamento de das escolas de forma presencial e para o retorno ao trabalho, sendo a última aos servidores que se enquadram nos grupos de risco e desejam retornar ao trabalho de forma presencial.   A previsão é que Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional disponibilize os novos processos eletrônicos no dia 14 de outubro.

Perguntas Frequentes

Acesse aqui o banco de perguntas frequentes sobre a IN nº 90/2021

Revogação de Portarias anteriores

Com a publicação do novo ato, foram revogadas as Portarias a Portaria IFMA nº 3.651/2020 e nº 2.039/2021.

Confira os documentos:

Acesse a Portaria IFMA nº 4097, de 08 de outubro de 2021;

Acesse a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 01º de outubro de 2021;

Acesse a Portaria IFMA nº 3.350, de 10 de agosto de 2021.

Acesse o Manual de Biossegurança: uso dos espaços físicos do IFMA no contexto da Pandemia de Covid-19

registrado em:
Fim do conteúdo da página