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COVID-19: Servidores autodeclarados para trabalho remoto precisam abrir novo procedimento

Procedimento deve ser feito novamente via processo eletrônico pelo SUAP, para atender a novas normas do IFMA elaboradas com base em instruções do Ministério da Economia.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 15/10/2021 14h57
  • última modificação 15/10/2021 20h34

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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou, nesta quinta-feira (14), a Instrução Normativa nº 2/2021, que estabelece novas orientações sobre a o preenchimento e envio das autodeclarações em atendimento a Instrução Normativa nº90 de 28 de setembro de 2021, do Ministério da Economia. Para atender as novas diretrizes, os servidores autodeclarados para trabalho remoto como medida preventiva da Covid-19 precisam abrir novo procedimento, via processo eletrônico pelo Sistema Único de Administração Pública (SUAP).

A Instrução Normativa nº 90 do Ministério da Economia destaca que ficam elegíveis para o retorno às atividades presenciais os servidores que não se enquadram nos grupos de risco, a partir de 15 de outubro de 2021. Além do motivo de saúde, o documento lista mais uma situação para os servidores permanecerem em trabalho remoto – servidores com filhos ou menores sob guarda em idade escolar para locais com normas restritivas ao funcionamento de escolas de forma presencial. De acordo com as instruções, a comprovação, no caso de saúde ou de normas restritivas ao funcionamento de escolas, ocorrerá com o preenchimento de autodeclaração, que deverá ser encaminhada, via processo eletrônico, no SUAP para chefia imediata, resguardadas as informações pessoais e sigilosas.

A pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Clarisse Medeiros, explica que os servidores do IFMA que se enquadram nas situações em que é possível realizar o trabalho remoto devem preencher a autodeclaração, incluindo os eventualmente já declarados. “Um novo tipo de processo eletrônico já foi disponibilizado pelo SUAP para que os servidores possam enviar as autodeclarações”, informou a pró-reitora.

Também devem encaminhar a autodeclaração os servidores que se enquadram nos grupos de risco e desejam retornar ao trabalho de forma presencial. Neste caso, deverão declarar ainda que estão com o ciclo vacinal completo há pelo menos trinta dias, conforme orientação do Ministério da Saúde, e apresentar a autodeclaração constante do Anexo III da IN Nº 90/2021.

Grupos de Risco

Conforme a Instrução Normativa, devem executar as atividades em trabalho remoto servidores e empregados públicos que apresentem as condições ou fatores de risco descritos abaixo:

Idade igual ou superior a 60 anos;

Tabagismo;

Obesidade;

Miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);

Hipertensão arterial;

Doença cerebrovascular;

Pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);

Imunodepressão e imunossupressão;

Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);

Diabetes melito, conforme juízo clínico;

Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;

Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);

Cirrose hepática;

Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e

Gestação.

Retorno gradativo nos campi

Com base na instrução do Ministério da Economia, o IFMA publicou ainda a Portaria Nº 4093/2021, no dia 8 de outubro, concedendo aos campi a autorização para promoverem o retorno gradativo das atividades presenciais. O documento da instituição de ensino define que a autoridade máxima de cada campus do IFMA, consultando o Comitê de Crise Local, é responsável pela definição dos critérios para a efetivação dos planos de retorno. Os órgãos e entidades da administração pública devem ainda seguir as orientações e recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde, em especial: orientações gerais,  medidas de cuidado e proteção individual,  organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do coronavírus (COVID-19).

Perguntas Frequentes

Acesse aqui o banco de perguntas frequentes sobre a IN nº 90/2021

Revogação de Portarias anteriores

Com a publicação do novo ato, foram revogadas as Portarias a Portaria IFMA nº 3.651/2020 e nº 2.039/2021.

Confira os documentos:

Acesse a Instrução Normativa nº 2/2021, do IFMA;

Acesse a Portaria IFMA nº 4097, de 08 de outubro de 2021;

Acesse a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 01º de outubro de 2021;

Acesse a Portaria IFMA nº 3.350, de 10 de agosto de 2021.

Acesse o Manual de Biossegurança: uso dos espaços físicos do IFMA no contexto da Pandemia de Covid-19

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