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Pesquisador do IFMA analisa a escravidão rural contemporânea à luz da Segurança do Trabalho

O trabalho foi desenvolvido no doutorado em Portugal e gerou publicação de artigo em revista suíçc
  • Cláudio Moraes.
  • publicado 18/10/2021 18h52
  • última modificação 18/10/2021 19h48

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Ilustração baseada na capa do livro “Garrett: traficante de escravos”, de autoria do pesquisador.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que, desde 1995, já foram resgatados, em todo o país, mais de 56 mil trabalhadores em condições análogas à de escravo. O município de Açailândia ocupa o quinto no lugar no ranking nacional de autos de infração lavrados com registro desse tipo de crime. A cidade maranhense é superada somente por São Paulo (SP) – terceira posição – e pelas paraenses São Félix do Xingu (campeã), Marabá (2º) e Novo Repartimento (3º).

 

O crime de redução à condição análoga à de escravo está previsto no Código Penal brasileiro. De acordo com o texto legal, tal conduta se configura quando alguém é submetido a trabalhos forçados, a jornada exaustiva ou a condições degradantes de trabalho. O crime também estaria caracterizado no caso do trabalhador ter restringida a sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

 

O tema da escravidão contemporânea é objeto de diversos estudos acadêmicos. Só no google scholar, por exemplo, são listados 108 mil registros. ”Geralmente são abordagens sociológicas”, afirma o pesquisador e professor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus Monte Castelo, Gairo Garreto. Doutor pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal, Gairo desenvolve pesquisas sobre segurança e saúde ocupacionais no trabalho rural escravo dos séculos XIX e XXI.

 

As condições de trabalho na escravidão moderna brasileira, sob a perspectiva da Segurança do Trabalho, foi um dos resultados da sua pesquisa de doutorado. O tema rendeu a publicação do artigo Occupational Conditions in Brazilian Modern Rural Slave Labour  na revista científica Safety, da editora suíça MDPI . “É uma das publicações internacionais mais bem qualificadas na área de segurança e saúde do trabalho”, afirma o pesquisador. ‘É indexada nos principais bancos de dados científicos internacionais e ranqueada internacionalmente como Q2, o que equivale ao A2 do ranking brasileiro”, prossegue. A revista também detém acesso livre, sem a necessidade de se pagar por isso.

 

Sobre a pesquisa

De acordo com Garreto, a pesquisa visa delinear questões objetivas das condições de trabalho das pessoas reduzidas à escravidão moderna. “Como são as jornadas de trabalho e a que riscos estão mais comumente expostos, são alguns dos pontos clarificados”, aponta o pesquisador. “Essa investigação sobre condições técnicas de segurança e saúde do trabalho ocupa um espaço não coberto pelas pesquisas anteriores, que, em geral, se ocupam de questões relativas às ciências sociais”, ressalta.

 

Gairo afirma que há dificuldades em se punir os utilizadores de mão-de-obra escrava, principalmente pela necessidade da caracterização das condições análogas à escravidão. “Buscamos evidenciar as condições gerais de saúde ocupacional e de segurança do trabalho dos escravizados e, com isso, demonstrar que é possível identificar casos de escravidão atual sob essa ótica”, destaca.

 

Contribuições

De acordo com o pesquisador, o trabalho prepara os alicerces para a caracterização mais objetiva das condições análogas à escravidão no Brasil e auxiliar na fiscalização e na punição de crimes relacionados à escravidão moderna.  “É um importante passo para a compreensão deste fenômeno que infelizmente se replica por todo o país”, avalia Gairo. “Espera-se que este trabalho ajude a evidenciar este problema em diferentes cantos do mundo onde estas práticas ainda são uma realidade”, pontua.

 

Metodologia

A pesquisa foi desenvolvido por meio de uma análise estatística sobre uma amostra de relatórios de fiscalização de combate ao trabalho escravo, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho), com 392 trabalhadores resgatados.

 

Após a leitura completa dos relatórios foram extraídos dados relativos à rotina de trabalho, às condições de saúde do trabalhador, dos riscos relacionados a máquinas e ferramentas manuais e, por fim, às condições ambientais de trabalho. Os dados extraídos foram tratados estatisticamente de forma a fornecer uma fotografia das condições de segurança e saúde do trabalho a que os trabalhadores costumam estar expostos. Os relatórios que compõem a amostra englobam todas as regiões do país e resultam de fiscalizações realizadas entre 2007 e 2017, sempre em atividades rurais.]

 

Planos futuros

Segundo Gairo, o artigo integra uma pesquisa mais ampla que visa a criação de metodologias objetivas de identificação e caracterização da escravidão moderna rural. “Outros resultados já obtidos pela pesquisa estão sendo preparados para publicação, também no formato de artigo científico, e devem ficar prontos nos próximos meses”, explicou. “Este é um início de trabalho e o tema merece ser aprofundado, inclusive por outros pesquisadores que possam vir a se interessar pelo tema”, concluiu.

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