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IFMA participa de curso da Comissão de Ética da Presidência

Encontro virtual contou com integrantes da Comissão de Ética setorial do Instituto, nas turmas de níveis básico e avançado
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 26/10/2021 09h00
  • última modificação 26/10/2021 09h00

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Servidores do IFMA compuseram a turma-piloto para desenvolvimento do curso “Gestão e Apuração da Ética Pública” em nível básico e avançado, implementado pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O objetivo da formação é aprofundar o desenvolvimento, a partir da exposição conceitual aplicada das normas, de habilidades relacionadas aos procedimentos do dia-a-dia das comissões de ética, com vistas à melhor gestão e apuração da ética pública.

Na primeira turma-piloto do curso (nível básico), a Comissão de Ética Setorial do IFMA teve a participação das membras titulares Dayana dos Santos Delmiro Costa, atual presidente, e Alessandra Bezerra de Melo. Em 19 de outubro (terça-feira), a CEP iniciou a turma-piloto em nível avançado, na qual o Instituto participou com a membra titular Raffaelle Andressa dos Santos Araujo e o membro suplente Lucas Silveira da Silva. No período de 26 a 29 de outubro, será iniciada uma nova turma do nível básico, para a qual também foram confirmadas as matrículas de servidores: Raffaelle Araujo, Lucas da Silva e Roberta Mouzzana Cutrim Costa, membro suplente.

Segundo informações da Comissão, o curso presencial passou por um processo de reformulação para ser ofertado na modalidade remota. A CEP disponibilizou inscrição via formulário eletrônico e selecionou alguns membros para composição da turma-piloto assegurando momentos de interação síncrona, por meio da plataforma Zoom, e a realização de atividades individuais de forma assíncrona. Nos momentos síncronos, o curso contempla várias atividades em grupo e discussões dialogadas, favorecendo a construção coletiva de competências relativas à temática da apuração da ética pública.

Como objetivos de aprendizagem, o curso de nível básico propicia que os participantes se reconheçam como agentes de transformação na ética pública, bem como identifiquem a legislação que ampara o trabalho das comissões de ética, apontando as fases e tipos de processos de apuração de infrações éticas. Além disso, a formação busca a compreensão de como funcionam as comissões de ética e o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal (SGEP), e de como elaborar um plano de trabalho conforme as orientações da CEP.

Já no nível avançado, o curso tem como objetivos de aprendizagem: reconhecer o Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses, os atores do processo, medidas mitigatórias condicionantes e punições e o processo de Consulta e Conflito de Interesses na CEP; compreender a atuação da CEP e como ela atua no apoio à Comissão de Ética setorial; reconhecer as competências da Comissão de Ética setorial; formular um Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); conceituar conflito no ambiente de trabalho, comunicação não-violenta e escuta-ativa e exemplificar situações em que esses conceitos foram aplicáveis nas comissões de ética; aplicar de forma efetiva as capacidades de atenção, percepção, escuta ativa e observação sem pré-julgamentos e praticar técnicas de mediação para auxiliar as partes na construção de um acordo; explicar o processo ético desde o recebimento da denúncia até sua conclusão.

A Comissão de Ética Setorial do IFMA reconhece esta ação como um processo formativo de relevância para a gestão da ética pública na instituição e ressalta a importância das trilhas de aprendizagem do curso para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de técnicas, competências e saberes necessários às atividades da comissão.

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