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Processo disciplinar: servidores do IFMA recebem capacitação da CGU

A ação envolveu servidores de todo o estado e busca promover a celeridade e correção processual
  • Cláudio Moraes
  • publicado 09/11/2021 17h55
  • última modificação 09/11/2021 19h13

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Cinquenta servidores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), de todo o estado, participaram, entre 03 e 05 de novembro, de formação na área de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância. Com carga horária de 24 horas, a capacitação foi ministrada, na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), no bairro Araçaji, em São Luís, pelo instrutor Cláudio Henrique Paiva, auditor federal de finanças e controle do órgão, com pós-graduação em Administração Pública e graduação em Direito e Administração.

O conteúdo programático abrangeu todo o contexto do PAD: sindicância, investigação preliminar sumária, sindicância patrimonial, noções introdutórias sobre todos os procedimentos correcionais que podem ser adotados no âmbito da administração pública federal, além de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta e demais procedimentos vinculados ao manual de PAD da CGU.

Este é o terceiro curso promovido pelo IFMA em parceria com a CGU, em três meses. “Estamos numa luta constante pela melhoria da governança do IFMA”, afirmou o reitor Carlos César Teixeira. Para a superintendente da CGU no Maranhão, auditora Leylane Maria da Silva, a parceria é positiva. “É muito importante para nós também”, avaliou. “

A ação formativa foi delineada em agosto deste ano, no âmbito da articulação institucional para enfrentamento do assédio sexual no âmbito do Instituto. “Estamos fortalecendo a Corregedoria e a Comissão de Ética”, assinalou Carlos César Teixeira.

A expectativa com o curso é que resulte em ações que atendam aos anseios da comunidade interna e externa, em todos os assuntos. “Só podemos agir de forma célere nos processos se tivemos servidores capacitados, caso contrário não há como realizar o trâmite correto na instituição”, aponta o o corregedor do IFMA, Arthur Berlie. “Essa ação do IFMA demonstra compromisso a instituição”, destacou a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Clarisse Medeiros.

Segundo Arthur Berli, há uma demanda grande de processos. “Temos 29 campi, além da Reitoria e muitos servidores e estudantes”, sintetiza. “Precisamos ter muito cuidado no juízo de admissibilidade dos processos para poder dar resposta à sociedade com o devido respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, além de criarmos uma rede de colaboradores em todo o Instituto”, prosseguiu.

Camila Cutrim, chefe de Gabinete do IFMA São José de Ribamar, participou do curso.  “O IFMA precisa ser transparente em suas ações e esse curso nos proporcionou os conhecimentos necessários para ter condições de, futuramente, participar de comissões de processo administrativo no âmbito do IFMA, contribuindo, assim, com a instituição”, avaliou.

De acordo com a chefe do Departamento de Capacitação e Qualificação do IFMA, Regina Azevedo Lima, o curso, promovido pela Corregedoria do Instituto, integra o Programa de Formação de Gestores, concebido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI).

 

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