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COLDIR aprova matriz orçamentária do IFMA para o exercício 2022

Em reunião virtual, órgão colegiado discutiu ainda pautas sobre seletivo unificado e retorno das atividades presenciais nos campi, dentre outras matérias
  • Augusto do Nascimento
  • publicado 22/11/2021 09h32
  • última modificação 29/11/2021 09h48

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O Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFMA, órgão colegiado presidido pelo reitor da instituição e composto ainda pelos pró-reitores e diretores-gerais dos campi, realizou no dia 16 de novembro (terça-feira) sua 116ª reunião ordinária. No encontro virtual, os gestores discutiram sobre a homologação da matriz orçamentária do Instituto para o exercício de 2022, bem como sobre o processo seletivo unificado para o ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio, cujo edital foi lançado no mesmo dia, e sobre o projeto estratégico Empreenda-se, voltado para ações de empreendedorismo.

Informes

No início da reunião, o reitor Carlos César Teixeira observou que os campi do IFMA vêm gradualmente adotando medidas para o retorno das atividades presenciais, interrompidas desde 2020 em razão da pandemia da COVID-19. Além das atividades acadêmicas e pedagógicas regulares, as unidades e setores planejam agendas institucionais, cobrindo eventos científicos, solenidades de colação de grau ou de inaugurações, dentre outras. Algumas iniciativas já chegaram a se realizar, com destaque para a Conferência e Encontro internacionais de Engenharia de Materiais, ou a entrega das unidades do projeto estratégico Fábrica de Inovação nos Campi Coelho Neto e Pedreiras e no Campus São José de Ribamar, além do Congresso Nordestino de Produção Animal. Nesse contexto, o dirigente informou que a alta gestão planeja visitas de acompanhamento às unidades do Instituto, de forma a verificar in loco o processo de retorno junto a servidores, estudantes e comunidade.

Sobre as reuniões do COLDIR, Carlos César Teixeira informou que o último encontro de dirigentes previsto para 2021 está programado para ocorrer de forma presencial no dia 15 de dezembro, no auditório da Reitoria. A ocasião será marcada pela entrega à sociedade de ações concretizadas no primeiro ano da gestão atual, ou planejadas para implementação no ano seguinte, como o desenvolvimento de processos eletrônicos, a página de servidores pesquisadores na internet, voltada para a publicação de estudos e materiais pedagógicos, criação de programas de pós-graduação nos campi, avanços em projetos de sustentabilidade, como a instalação de usinas fotovoltaicas nos campi para a geração de energia renovável. A reunião do Colégio de Dirigentes pretende ainda, por meio de uma live, prestar homenagem aos servidores, alunos e pessoas das comunidades dos campi que faleceram em decorrência da COVID-19.

O presidente do colegiado tratou também do projeto de construção de quadras poliesportivas contemplando 18 campi do IFMA. Segundo ele, a publicação do edital de chamada para as obras requer que os diretores de campi encaminhem à Reitoria os documentos de dispensa da licença ambiental expedidos pelos órgãos competentes, de forma a cumprir os aspectos legais envolvendo a execução dos projetos. Carlos César Teixeira informou que o processo de licitação para que as obras iniciem em 2022 depende da entrega desses documentos. Outros projetos estruturais para as unidades do Instituto, planejados pela administração com previsão de lançamento de editais, são os refeitórios e salas de atendimento educacional especializado (AEE) para alunos com deficiência.

Em alusão à programação da Semana da Consciência Negra, com eventos realizados nos campi no decorrer do mês de novembro, o professor João Batista Botelho, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social (DDHIS/PRENAE) convidado para a reunião do colegiado, destacou o papel qualificado dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI). “A exemplo do que ocorre em outras ocasiões e eventos, queremos convidar e motivar os diretores gerais para que tenham um olhar de atenção, apoio e suporte para que a proposta pedagógica dessas atividades tenham o alcance e êxito necessários”, disse ele, observando que as programações ainda vêm se desenvolvendo de forma remota. João Botelho informou que a culminância dos eventos alusivos à Consciência Negra, coordenada pelo NEABI Central, ocorrerá no início de dezembro, sediada pelo Campus São Raimundo das Mangabeiras.

Seletivo 2022

Sobre o processo seletivo unificado para as turmas iniciais em 2022, com a oferta de mais de 6,7 mil vagas em cursos técnicos de nível médio, Carlos César Teixeira explicou que, desde a instituição dos institutos federais pela Lei Nº 11.892/2008, é a primeira experiência do IFMA em contratar uma instituição de apoio para a execução do processo, até então realizada pela Pró-reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (PRENAE). Trata-se da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC), que presta apoio aos institutos federais daquele estado (IFPB) e do Rio Grande do Norte (IFRN). O reitor considerou que a avaliação do novo modelo de execução do concurso vai indicar o funcionamento dos próximos certames, assim como ocorreu com a realização do processo de seleção por sorteio, adotado este ano para evitar a propagação da pandemia da COVID-19 por meio de atividades presenciais, e que não se repetiu por indicação da própria comunidade em consulta sobre a política de acesso discente.

O pró-reitor Maron Gomes (PRENAE) informou que o Seletivo 2022 é o maior já realizado pelo Instituto, em termos da oferta de vagas iniciais, com novos procedimentos em relação aos concursos anteriores. Ele citou como exemplos a redução do número de questões (de 40 para 30) e do período de realização da prova (três horas), bem como a cláusula que prevê a não realização de provas para cursos com número de inscritos inferior ao número de vagas ofertadas, caso essa situação seja eventualmente registrada em algum campus. A chefe do Departamento de Ensino Técnico (DETEC/PRENAE), Márcia Andréa Santos, chamou a atenção para a brevidade do cronograma, que requer a estrita observância das datas previstas para cada etapa do processo, por parte dos gestores dos campi, ao divulgarem o concurso junto às comunidades atendidas por cada unidade do IFMA. Ela esclareceu que, além da interação com o público externo por meio da live de lançamento no canal da TV IFMA no YouTube e demais canais de comunicação, internamente a PRENAE mantém contato permanente com as comissões dos campi (designadas para a operacionalização dos trâmites, para a heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros, indígenas ou pardos, e para fins recursais contra a validade das etapas do certame) e com a coordenação da fundação de apoio, de forma a orientar as equipes envolvidas e sanar quaisquer dúvidas quanto às atribuições de cada setor e aos procedimentos do modelo adotado.

Teletrabalho

O reitor fez referência à participação na 115ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), que se realizou de forma presencial no mês de outubro, com a representação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Segundo Carlos César Teixeira, durante o encontro com os conselheiros integrantes da Rede Federal, a SETEC informou sobre o plano de instituir o regime de teletrabalho nas instituições de ensino sob gestão da pasta, recomendando que a proposta fosse debatida e deliberada pelos órgãos colegiados de cada instituição, no que diz respeito a regramentos e processos gerenciais para a implementação do regime, o qual vai alcançar especialmente os servidores técnico-administrativos.

No caso do IFMA, a pauta vem sendo tratada no âmbito da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), que conta com a participação dos dirigentes reunidos no órgão colegiado, com previsão de implementação do regime de trabalho em 2022. O reitor ressaltou que o teletrabalho já é adotado em outras instituições, mas que não significa o mesmo que trabalho remoto. “[O teletrabalho] Já é uma realidade, e pretendemos implementar em nossa instituição com tranquilidade e transparência”, disse Carlos César Teixeira informando que as diretrizes internas elaboradas pelos setores competentes do Instituto se baseiam nas normas legais e institucionais dos instrumentos usados pelas instâncias administrativas federais, pautando-se em questões como afastamento de servidores, ou promoções. Segundo ele, o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) será usado pelo IFMA para atender às orientações do MEC quanto às atividades que poderão ser desenvolvidas pela instituição em regime de teletrabalho.

A pró-reitora Clarisse Medeiros (PROPLADI) ponderou que o regime de teletrabalho vem sendo objeto de estudos nas esferas de gestão desde 2018, mas o tema voltou a ser destaque em razão das condições de distanciamento social causadas pela pandemia da COVID-19, que levaram à adoção do trabalho remoto. Sobre a distinção dos dois regimes de trabalho, ela explicou que o trabalho remoto constituiu uma medida de caráter emergencial, por conta de as medidas sanitárias durante a pandemia terem recomendado que os trabalhadores se afastassem dos ambientes de trabalho como forma de evitar contaminações. Já o teletrabalho foi concebido para as atividades (sobretudo administrativas) que podem ser realizadas a distância e normalmente requerem grande concentração do realizador, o qual deve cumprir planos de trabalhos estruturados com metas. Segundo a gestora, na Rede Federal existem atualmente três institutos federais com teletrabalho ativo, após aprovação dos respectivos conselhos superiores, nos estados de Goiás (IF Goiano) e Mato Grosso (IFMT) e no Distrito Federal (IFB).

Matriz orçamentária

Da Pró-reitoria de Administração (PROAD), Lucimeire Amorim conduziu a apresentação da matriz orçamentária ao colegiado, destacando que a reunião do COLDIR contava também com a participação de representantes das Diretorias de Administração e Planejamento (DAP) dos campi, que lidam diretamente com as questões orçamentárias e financeiras em cada unidade. A pró-reitora ressaltou ainda a cooperação entre a PROAD e a Câmara de Planejamento da Rede de Diretores do IFMA, formada por gestores de campi. Juariedson Lobato Belo, da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF/PROAD), observou que o Instituto se encontra em fase de encerramento do exercício 2021, devendo ser observados pelos gestores os prazos relativos ao cronograma, que contemplam as datas para empenho de recursos e encontros de gestão entre a Pró-reitoria e as DAP, para tratar das agenda pertinente ao encerramento. Dentre os prazos, o diretor destacou a implantação do Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS), em 1º de dezembro. O sistema de aplicação aos órgãos da administração pública federal permite o controle efetivo de estoques de materiais, bens patrimoniais e serviços de transporte.

Juariedson Belo informou que a matriz orçamentária para o exercício de 2022 foi construída por grupo de trabalho designado por portaria, e submetida à apreciação e aprovação tanto do reitor quanto da Rede de Diretores. O montante de recursos aprovado atingiu R$ 105,386 milhões, a serem distribuídos em diversas ações orçamentárias, como assistência estudantil, capacitação, ou investimentos em expansão. Sobre as operações de custeio e investimento, que perfazem o total de R$ 72,673 milhões, os recursos se aplicarão a projetos estratégicos e finalísticos, às despesas para o funcionamento das unidades, dentre outras destinações.

Empreenda-se

A última pauta debatida pelos integrantes do COLDIR foi a proposta do projeto estratégico Empreenda-se, a ser acrescentado ao portfólio de projetos estratégicos institucionais. “O mundo do trabalho vem exigindo cada vez mais profissionais que não tenham apenas habilidades técnicas ou o conhecimento prático da sua profissão, mas que também tenham um perfil empreendedor”, disse Clarisse Medeiros, observando que o objetivo da iniciativa é motivar a criação desse perfil no corpo discente do Instituto, tanto dos cursos técnicos de nível médio quanto do ensino superior, reforçando assim o cumprimento da missão institucional. Segundo a pró-reitora, chega a 12 o número de campi que aderiram ao projeto.

A professora Ivanilde Cordeiro Pacheco (Logística), do Campus São José de Ribamar, representou os demais docentes engajados em torno da iniciativa. “O Projeto Empreenda-se se apresenta como proposta estratégica para que possamos expandir o empreendedorismo para todo o IFMA, e não apenas para um pequeno número de alunos, e tem como visão tornar o IFMA como referência de educação empreendedora”, disse ela, ao iniciar a apresentação ao colegiado.

 

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