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Professor do IFMA lança livro sobre caracterização da escravidão contemporânea

Pesquisa lança luz sobre as condições análogas à escravidão no Brasil. O lançamento acontece no sábado, 09 de julho, às 18h, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, no São Luís Shopping.
  • Miguel Ahid
  • publicado 30/06/2022 14h29
  • última modificação 30/06/2022 14h33

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Professor Gairo Garreto

No sábado, 09 de julho, às 18h, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, no São Luís Shopping, acontece o lançamento do livro “Caracterização da escravidão contemporânea”, do pesquisador e professor do Instituto Federal do Maranhão, Gairo Oliveira Garreto.

A publicação apresenta critérios técnicos-científicos para a caracterização do trabalho escravo contemporâneo por meio das condições de trabalho (jornadas exaustivas e condições degradantes). Apresenta também uma ferramenta (software) de caracterização da escravidão desenvolvida para entregar resultados práticos e objetivos.

O professor Gairo Garreto –  que também ocupa a vice-diretoria científica da Associação Ibero-Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho (AIEST) – explica que a obra é fruto da pesquisa acadêmica feita em seu doutorado, “onde foram comparadas as condições de segurança e saúde ocupacionais de trabalhadores escravizados em dois períodos históricos: os séculos XIX e XXI. A escravidão contemporânea, internacionalmente caracterizada como grave forma de violação dos direitos humanos, continua a ser realidade em muitos países, entre eles o Brasil” detalha.

Segundo o autor, a premissa do trabalho foi a de que a comparação técnica e científica entre as condições de segurança e saúde no trabalho escravo, nos dois períodos históricos, podem servir para definir critérios técnicos que permitam a distinção entre trabalho escravo (infração criminal) e infrações laborais em atividades rurais. Afinal, pergunta Gairo, “qual é a fronteira entre as condições de trabalho análogas à escravidão e as más condições de trabalho puníveis com multas?”

“A escravidão contemporânea continua a ser realidade em muitos países, entre eles o Brasil”, Gairo Garreto 

Procurador do Ministério Público do Trabalho, Maurel Mamede Selares – que também assina um dos prefácios do livro – destaca a importância da pesquisa feita por Gairo. “É sabido que os objetivos principais que envolvem a nossa atividade são proteger a vida e a saúde dos trabalhadores em situações de tão graves irregularidades trabalhistas, assim como punir os responsáveis por estas irregularidades, no intuito de coibir novas ocorrências. O autor Gairo Garreto vem trazer uma importante contribuição para estes objetivos com a presente obra”, conclui.


SOBRE O AUTOR

Professor Gairo Garreto

Gairo Oliveira Garreto é professor de Higiene e Segurança do Trabalho no Instituto Federal do Maranhão – IFMA e vice-diretor científico da Associação Ibero-Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho – AIEST, atua ainda como perito em engenharia na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum. É doutor em Segurança e Saúde Ocupacionais (Universidade do Porto –

Portugal), autor do livro Garrett, traficante de escravos (ed. Gato Bravo, 2019) e de publicações científicas nacionais e internacionais.


SOBRE O LIVRO

Sinopse

A escravidão contemporânea, internacionalmente caracterizada como grave forma de violação dos direitos humanos, continua a ser uma realidade em muitos países, entre eles o Brasil. Entretanto, a punição criminal aos atuais exploradores da escravidão por vezes esbarra na dificuldade em caracterizar de forma objetiva as condições análogas à escravidão.

Neste livro são apresentados critérios técnico-científicos para a caracterização do trabalho escravo por meio da análise das condições de trabalho. Os critérios foram definidos por meio de pesquisa acadêmica em nível de doutorado, onde foram comparadas as condições de segurança e saúde no trabalho (SST) de pessoas escravizadas em dois períodos históricos, os séculos XIX e XXI. Ainda a partir dos critérios técnico-científicos, foram identificados 17 parâmetros de SST comparáveis tecnicamente, que resultaram no desenvolvimento de uma ferramenta de caracterização da escravidão contemporânea, também apresentada nesta edição.

Os resultados e conclusões deste livro buscam fortalecer a caracterização das condições análogas à escravidão por meio de critérios objetivos amparados cientificamente, e assim contribuir com o combate à escravização de pessoas.

AGENDE-SE

O que: Lançamento do livro “Caracterização da escravidão contemporânea. Análise técnico-científica das condições de trabalho”, do pesquisador e professor do IFMA, Gairo Oliveira Garreto.
Apresentação: Dra. Liliana Boueres, Juíza do Trabalho, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Escravo Moderno.
Onde: Livraria e Espaço Cultural Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), no São Luís Shopping
Quando: Sábado, 09 de julho de 2022, 18h às 20h


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