CONSUP delibera sobre criação de cursos e regulamentos institucionais

Com pauta de discussão única na reunião ordinária, os conselheiros apreciaram e aprovaram a indicação das docentes Marise Piedade Carvalho e Débora Macedo Silva, respectivamente como coordenadora-geral e coordenadora adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB), responsável pela oferta de cursos de graduação a distância no âmbito do Centro de Referência Tecnológica (CERTEC). O diretor do Centro, Fernando Carvalho de Lima, explicou que a aprovação da indicação das docentes pelo CONSUP é requisito para que o IFMA atenda a determinação disposta em portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Na reunião extraordinária, os conselheiros aprovaram a criação de cursos técnicos subsequentes ao ensino médio, em Agroecologia e Agronegócio, ambos com projetos pedagógicos propostos para oferta pelo Campus Avançado Carolina, conforme apresentado pela Pró-reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (PRENAE). Tratando também do ensino superior ofertado pelo Instituto, o colegiado aprovou as seguintes propostas de projetos pedagógicos de cursos de graduação: Pedagogia em Educação Profissional e Tecnológica (EPT), pelo Campus Caxias; Tecnólogo em Sistemas para Internet, e Tecnólogo em Gestão Comercial, ambos pelo Campus Timon.

PRPGI

Em seguida, a Pró-reitoria de Pesquisa Pós-graduação e Inovação (PRPGI) levou à apreciação dos conselheiros as minutas das resoluções que dispõem sobre o regimento interno do Comitê de Pesquisa e Inovação do IFMA, bem como sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC).

O CONSUP também aprovou o regulamento do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), plataforma eletrônica de cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com patrimônio genético, tendo como base a Lei Nº 13.123/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. A pauta foi apresentada pela diretora de Pesquisa da PRPGI, Georgiana Eurides Marques, que levou ainda ao debate do colegiado a proposta de regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI). Este programa tem o objetivo de estimular estudantes de ensino superior a engajar-se em atividades, metodologias, conhecimentos e práticas próprias ao desenvolvimento tecnológico e processos de inovação.

A última pauta sob apreciação do Conselho, também levantada pela PRPGI, foi a proposta de criação de curso de pós-graduação lato sensu em Educação Ambiental e Sustentabilidade, a ser ofertado pelo Campus Barreirinhas.