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1.1 Histórico

publicado 15/07/2015 15h38 | última modificação 15/07/2015 15h38

A história do IFMA começou a ser construída no início do século XX. No dia 23 de setembro de 1909, por meio do Decreto nº 7.566, foram criadas as Escolas de Aprendizes Artífices nas capitais dos estados. As Escolas foram criadas com o intuito de proporcionar às classes economicamente desfavorecidas uma educação voltada para o trabalho, sendo a do Maranhão instalada em São Luís no dia 16 de janeiro de 1910.

Em meio a mudanças provocadas pelas disposições constitucionais que remodelaram o esboço educacional do país, no ano de 1937 a Escola de Aprendizes Artífices do Maranhão recebeu a denominação de Liceu Industrial de São Luís, passando a funcionar no bairro do Diamante.

Em 1936, foi lançada a pedra fundamental do prédio que atualmente abriga a sede do Campus São Luís – Monte Castelo, extinto CEFET-MA. Foi também no início dessa década, mais especificamente no ano de 1930, que se criou o Ministério da Educação e Saúde, a quem o ensino industrial ficou vinculado, permanecendo, entretanto, o ensino agrícola sob a tutela do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

Em 30 de janeiro de 1942, com a necessidade de responder às novas demandas educacionais no setor industrial em face da intensificação do processo de substituição das importações, o Decreto-lei nº 4.073 instituiu a Lei Orgânica do Ensino Industrial. Nesse contexto, criaram-se as Escolas Técnicas Industriais. Também em 1942, por meio do Decreto-lei nº   4.127, de 25 de fevereiro, instalou-se a rede de escolas técnicas federais. Com isso, o então Liceu Industrial de São Luís transformou-se na Escola Técnica Federal de São Luís.

A exclusão do ensino agrícola de um tratamento legal gerou muito protesto dos trabalhadores do campo e dos setores produtivos rurais. Assim, em 20 de agosto de 1946, aprovou-se por meio do Decreto-Lei nº 9613, a Lei Orgânica do Ensino Agrícola. E, já sob os auspícios da nova lei, em 20 de outubro de 1947, o Decreto nº 22.470 estabeleceu que fosse criada uma escola agrícola no Maranhão.

Após o Golpe Militar de 1964, sob a influência do capital internacional e da hegemonia política e cultural dos Estados Unidos, o governo militar reformulou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e generalizou o ensino profissional em ensino médio (na época, ensino de segundo grau), por meio da chamada “profissionalização compulsória”.  Todos os cursos passaram a ter um caráter profissionalizante.

Nesse contexto, a Escola Técnica Federal de São Luís passou a se chamar Escola Técnica Federal do Maranhão no ano de 1965, por meio da Portaria nº 239/65 e seguindo o que dispunha a Lei nº 4.795, de 20 de agosto do mesmo ano.

Quanto ao ensino agrícola, houve nesse período um agrupamento das escolas de iniciação agrícola e mestria agrícola em Ginásios Agrícolas e, as escolas agrícolas do segundo ciclo passaram a se chamar Colégios Agrícolas, emitindo somente o título de Técnico em Agricultura.   Foi assim que, no ano de 1964, por meio do Decreto nº 53.558, de 13 de fevereiro, a Escola Agrícola do Maranhão passou a se chamar Colégio Agrícola do Maranhão.  Três anos depois, a coordenação do ensino agrícola foi transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação (MEC).

Em 1975, houve a criação da Coordenadoria Nacional do Ensino Agropecuário (COAGRI), que coordenaria a educação agropecuária ao nível de segundo grau no Sistema Federal de Ensino.  A principal ação da COAGRI foi a implantação do sistema Escola-Fazenda, que tinha como princípio “aprender a fazer e fazer para aprender”.  Para ajustar-se ao novo sistema, em 4 de setembro de 1979, pelo Decreto nº 83.935, o Colégio Agrícola do Maranhão transformou-se na Escola Agrotécnica Federal de São Luís.

No ano de 1989, a Escola Técnica Federal do Maranhão foi transformada pela Lei nº 7.863 em Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET-MA), adquirindo também a competência para ministrar cursos de graduação e de pós-graduação. Esse período de transformação em CEFET propiciou a ampliação da instituição no estado e levou à criação da Unidade de Ensino Descentralizada de Imperatriz (UNED).  No ano de 1994, a Lei Federal nº 8.984 instituiu no país o Sistema Nacional de Educação Tecnológica, abrindo caminho para que as Escolas Agrotécnicas Federais também reivindicassem sua integração ao sistema, o que efetivamente só ocorreu em 1999.

Em 2006, na intenção de alavancar o desenvolvimento do interior do país, por meio do incremento dos processos de escolarização e de profissionalização de suas populações, o governo federal criou o Plano de Expansão da Educação Profissional – Fase I, com a implantação de escolas federais profissionalizantes em estados ainda desprovidos dessas instituições, periferias de metrópoles e municípios interioranos distantes dos centros urbanos.

No ano seguinte, veio a fase II, com o objetivo de criar uma escola técnica em cada cidade-polo do país.   A intenção era cobrir o maior número possível de mesorregiões e consolidar o compromisso da educação profissional e tecnológica com o desenvolvimento local e regional.

O crescimento do sistema trouxe a necessidade de sua reorganização.  Por isso, criaram-se os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O do Maranhão foi criado em dezembro de 2008, agregando inicialmente cinco unidades que viriam a fazer parte da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Hoje, o IFMA encontra-se na terceira fase de sua expansão, contabilizando 55 pontos de presença, entre campi, núcleos e unidades avançadas, centros de vocação tecnológica e polos de educação a distância.

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