Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
  • PortugueseEnglishSpanishChinese (Simplified)FrenchGermanItalian
Início do conteúdo da página

5. Estrutura dos campi

publicado 16/07/2015 13h45 | última modificação 16/07/2015 13h45

Os campi do Instituto Federão do Maranhão têm a seguinte estrutura básica:

 

I.         Diretoria-Geral;

II.        Chefia de Gabinete e/ou Secretaria;

III.      Diretorias;

IV.      Departamentos;

V.        Coordenadorias;

VI.      Assessorias;

VII.     Núcleos;

VIII.   Órgãos de Apoio.

 

De acordo com o Regimento Geral do IFMA, os campi devem contemplar na sua estrutura organizacional as seguintes unidades: de Ensino, de Pesquisa, de Extensão e de Planejamento e Administração. O documento prevê, ainda, que as unidades do Instituto tenham diretores-gerais, obedecidos os requisitos previstos nos artigos 12, § 1º e 13, § 1º da Lei nº 11.892/2008. Esses dirigentes devem ser escolhidos pelos servidores e discentes, em processo democrático, em conformidade com o Decreto nº 6.986/2009 e com o Regulamento das Eleições de Diretor-geral de Campus do IFMA, aprovado pelo Conselho Superior.

A autoridade superior do campus é o diretor-geral, competindo-lhe a supervisão dos programas de ensino, pesquisa e extensão, além da gestão das atividades administrativas, dentro dos limites estatutários e regimentais e delegações do reitor. O seu mandato deve ser exercido em dedicação integral e será de quatro anos, coincidente com o mandato do reitor, conforme art. 2º do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, sendo permitida uma reeleição para o período imediato.

Em caso de vacância do cargo de diretor-geral de campus antes do término do respectivo mandato, assumirá o seu substituto, que adotará as providências para a realização, em prazo não superior a noventa dias, de novo processo de consulta. O candidato eleito nesse processo de consulta exercerá o cargo em caráter pro tempore, pelo período correspondente ao restante do mandato do seu antecessor.

O detalhamento da estrutura organizacional, competências das instâncias administrativas e normas de funcionamento dos campi são definidos nos seus Regimentos Internos, a serem previamente apreciados pelo Colégio de Dirigentes e aprovados pelo Conselho Superior.

Fim do conteúdo da página