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Página Inicial > Comissão de Ética > Orientações gerais para formulação de denúncias
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Orientações gerais para formulação de denúncias

publicado 29/01/2019 09h56 | última modificação 30/08/2021 09h55

Qualquer pessoa pode apresentar denúncia à Comissão de Ética relativa a comportamentos que infringem o estabelecido no Código de Ética profissional do servidor  público do poder executivo federal e no código de ética do IFMA, praticados por servidores, empregados e todos os que exercem atividades em nome do IFMA.
A denúncia deverá ser encaminhada diretamente e exclusivamente à Comissão, mediante:

Observando o que estabelece o Art. 21, da Resolução n.º 10, de 29 de setembro de 2008, a denúncia deverá conter no mínimo:

  • Identificação do denunciante, caso a denúncia não seja anônima;
  • Identificação da autoria, caso seja possível;
  • Descrição detalhada dos fatos que, na visão do denunciante, possam ter infringido o Código de Ética do servidor público federal e do IFMA.
  • Toda prova documental e/ou indicação dos meios de prova de que pretende o denunciante se valer para provar o alegado (rol de testemunhas, documentos, entre outros) ou indicação de onde podem ser encontrados;
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