Orientações gerais para formulação de denúncias

Qualquer pessoa pode apresentar denúncia à Comissão de Ética relativa a comportamentos que infringem o estabelecido no Código de Ética profissional do servidor  público do poder executivo federal e no código de ética do IFMA, praticados por servidores, empregados e todos os que exercem atividades em nome do IFMA.
A denúncia deverá ser encaminhada diretamente e exclusivamente à Comissão, mediante:

• Denuncia formalizada por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FalaBR) ou;
• Comparecimento, com agendamento prévio via e-mail, perante a Comissão de Ética, localizada no prédio da Reitoria deste Instituto.

Observando o que estabelece o Art. 21, da Resolução n.º 10, de 29 de setembro de 2008, a denúncia deverá conter no mínimo:

• Identificação do denunciante, caso a denúncia não seja anônima;
• Identificação da autoria, caso seja possível;
• Descrição detalhada dos fatos que, na visão do denunciante, possam ter infringido o Código de Ética do servidor público federal e do IFMA.
• Toda prova documental e/ou indicação dos meios de prova de que pretende o denunciante se valer para provar o alegado (rol de testemunhas, documentos, entre outros) ou indicação de onde podem ser encontrados;