Comissão de Perícia Trabalhista (CPT)

A Comissão de Perícia Trabalhista (CPT) é encarregada de realizar a análise de solicitações de concessão de adicional de insalubridade e de periculosidade para os servidores do IFMA. Ela realiza avaliação dos riscos ambientais de cada local de trabalho (descrição pormenorizada do ambiente de trabalho, dos cargos e das funções, passo a passo, desenvolvidas pelos servidores lotados em cada setor periciado), propondo medidas de prevenção, mitigação, controle e/ou eliminação dos riscos ocupacionais existentes.

Elabora e emite Laudos Técnicos Ocupacionais, assinado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho e pelo Técnico de Segurança do Trabalho participantes da perícia. Os integrantes da comissão auxiliam, também, na elaboração de respostas para os questionamentos judiciais que envolvem as perícias trabalhistas, a critério da Procuradoria Jurídica do IFMA.

Membros | Legislação

Contato:

Presidente da Comissão: Darcio Pereira Damaceno

E-mail: [email protected]