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Concursos e Seletivos

Seleção de profissional (interno e externo) para atuar na função de professor formador na disciplina Marketing, no âmbito da ação MedioTec, do Pronatec, instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, Portaria MEC Nº 817, de 13 de agosto de 2015, Portaria MEC Nº 1.152 de 22 de dezembro de 2015, Regulamento de Organização Administrativa das Ações da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, alterações introduzidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN n° 9.394/1996) pelas Leis de n° 11.741/2008 e de n° 13.415/2017, no tocante à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e na Formação Técnica e Profissional, Lei nº 12.816/2013, que estabelece normas sobre as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, Nota Informativa nº 69/2015/DIR/SETEC/MEC, que trata da incidência de imposto sobre bolsas concedidas, Manual de Gestão Rede e-Tec Brasil e Profuncionário, Documento de Referência de Execução MedioTec para as Instituições Públicas e SNA, Resolução nº 148/2017 CONSUP FMA e legislações vigentes.
Informações:

  • 21/12/2018
  • Programa Institucional
  • Caxias
  • Andamento
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