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Concursos e Seletivos

O Diretor-Geral do Campus Caxias, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 16 a 26.05.2019 as inscrições para a seleção de profissionais externos (não vinculados ao IFMA) para atuarem nas disciplinas Programação de Dispositivos Móveis e Projeto Integrador no âmbito da ação MEDIOTEC EaD do PRONATEC, instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, Portaria MEC Nº 817, de 13 de agosto de 2015, Portaria MEC Nº 1.152 de 22 de dezembro de 2015, Regulamento de Organização Administrativa das Ações da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, alterações introduzidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN n° 9.394/1996) pelas Leis de n° 11.741/2008 e de n° 13.415/2017, no tocante à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e na Formação Técnica e Profissional, Lei nº 12.816/2013, que estabelece normas sobre as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, Nota Informativa nº 69/2015/DIR/SETEC/MEC, que trata da incidência de imposto sobre bolsas concedidas, Manual de Gestão Rede e-Tec Brasil e Profuncionário, Documento de Referência de Execução MedioTec para as Instituições Públicas e SNA, Resolução nº 148/2017 CONSUP FMA, legislações vigentes e o Processo Nº23249.068535.2019-99.
Informações:


Etapas:

  • Recurso
    (11/06/2019 a 12/06/2019)
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