Emendas Parlamentares – Bancada do Maranhão (2022)

Com o objetivo de ampliar e melhorar a oferta de cursos técnicos e superiores à população maranhense, a bancada estadual do Maranhão no Congresso Nacional destinou ao IFMA uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 4.350.000 e uma não impositiva no valor de R$ 10.000.000,00 para o exercício 2022. O recurso deverá ser aplicado na ação orçamentária 20RG, que é referente à reestruturação e modernização das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

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Espelho da Emenda Parlamentar 71110001

Valor: 4.3500.000 [Impositiva]* e 10.000.000 [Não Impositiva]**

Status: Parcialmente liberada (com corte de R$ 200.000,00)

Destino: Instituto Federal do Maranhão

Objetivo: Os projetos apoiados pela emenda são divididos em três eixos: a construção de quadras poliesportivas nos campi, a criação de polos de educação a distância e a estruturação de cursos superiores. Para isso, serão utilizados recursos destinados pela bancada estadual no Congresso e do próprio orçamento do IFMA.

Emenda Impositiva (RP 7)* e Não Impositiva (RP 2)**:  Emendas Impositivas são aquelas que a União é obrigada a executá-las quando aprovadas. Já com as Emendas Não Impositivas essa obrigatoriedade não ocorre.

 

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Acompanhe o andamento dos projetos: