Grupo de Trabalho irá discutir formação docente e ampliação da oferta em EAD no IFMA – Publicada em 07.05;

Lockdown: reitoria e campi da Ilha de São Luís fecham às portas a partir desta terça-feira, 05.05 – Publicada em 04.05;

Auxilio Emergencial beneficiará mais de seis mil estudantes no IFMA – Publicada em 29.04;

IFMA financiará projetos para prevenção e combate à Covid via edital de Extensão – Publicada em 28.04;

Trabalho Remoto: registro e envio de Plano de Trabalho passa a ser quinzenal – Publicada em 20.04;

Comitê e Reitor discutem auxílio emergencial aos estudantes e andamento de pesquisa – Publicada em 20.04;

Pesquisa busca compreender condições de acesso à internet e capacidade para produção de conteúdo digital – Publicada em 02.04;

Servidores devem preencher Plano de Trabalho durante período de suspensão das aulas – publicada em 30.03;

IFMA determina adoção de medidas de proteção aos prestadores de serviço – publicada em 25.03;

IFMA não irá fazer uso de meios digitais para substituir aulas presenciais – publicada em 23.03;

Coldir discute medidas para enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) – publicada em 23.03;

Comitê de Crise divulga orientações para o desempenho de atividades de forma remota – Publicada em 20.03.2020;

IFMA determina que atividades sejam desenvolvidas prioritariamente de forma remota – Publicada em 20.03.2020;

IFMA estabelece procedimentos para atividades durante período de suspensão das aulas – Publicada em 19.03.2020;

Comitê de emergência do MEC realiza segunda reunião sobre ações contra o coronavírus – Publicada em 19.03.2020;

IFMA suspende aulas por prazo indeterminado – Publicada em 16.03.2020;

Nota oficial: não há registros de casos de estudantes com COVID-19 no IFMA – Publicada em 16.03.2020;

Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o Coronavírus – Publicada em 16.03.2020.

Coronavírus: Ministério da Economia emite orientações – Publicada em 13.03.2020;

Conselho de reitores emite nota sobre novo Coronavírus – Publicada em 12.03.2020.

Aqui você encontra todas as Portarias e Notas do Comitê Central de Crise para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Portaria IFMA nº 3523, de 14 de julho de 2022 – Altera as diretrizes para retorno das atividades pedagógicas e administrativas presenciais

Portaria IFMA nº 2871, de 09 de junho de 2022 –  Atualiza as diretrizes para retorno das atividades pedagógicas e administrativas presenciais;

(REVOGADA) Portaria IFMA nº 620, de 17 de fevereiro de 2022 –  Diretrizes para retorno das atividades pedagógicas e administrativas presenciais;

(REVOGADA) Portaria IFMA nº 259, de 27 de janeiro de 2022 – Autoriza a realização de Atividades Pedagógicas não Presenciais em cursos presenciais até o término do primeiro semestre letivo de 2022;

(REVOGADA) Portaria IFMA nº 4.592, de 10 de novembro de 2021 – Retifica e atualiza as diretrizes para as atividades pedagógicas não presenciais; e diretrizes para o retorno gradual às atividades pedagógicas e administrativas presenciais dispostas na Portaria nº 3.350/2021;

(REVOGADA) Portaria IFMA nº 4.093, de 08 de outubro de 2021 – Autorizar aos Campi e a Reitoria o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, a partir de 15 de outubro de 2021.

(REVOGADA) Portaria IFMA nº 3.350, de 10 de agosto de 2021 – Diretrizes para Construção de Planejamento para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais no Instituto Federal do Maranhão;

(REVOGADA) Portaria IFMA nº 2.039, de 14 de maio de 2021, Delega aos Comitês locais a definição sobre suspensão das atividades presenciais nas unidades;

Portaria IFMA nº 1.843, de 03 de maio de 2021, Amplia o prazo de suspensão das atividades presencias em todo o IFMA até 10 de maio de 2021;

Portaria IFMA nº 1.692, de 26 de abril de 2021 – Trata do desenvolvimento de ações de Extensão no IFMA durante o período de Pandemia de Covid-19;

Portaria IFMA nº 1.691, de 26 de abril de 2021 – Amplia o prazo de suspensão das atividades presencias em todo o IFMA até 03 de maio de 2021;

Portaria IFMA nº 1.630, de 19 de abril de 2021, – Amplia o prazo de suspensão das atividades presencias em todo o IFMA até 26 de abril de 2021;

Portaria IFMA nº 1.624 , de 16 de abril de 2021 – Homologa a Nota Técnica nº 08/2021 – PRENAE/REITORIA/IFMA, que estabelece critérios para avanço de estudos para estudantes matriculados nos Cursos Técnicos do IFMA em função da pandemia da COVID-19 a serem adotadas pelos Campi do IFMA;

Portaria IFMA nº 1.428, de 06 de abril de 2021 – Aprovar os critérios para o funcionamento das Unidades do SIASS da Reitoria e dos Campi;

Portaria IFMA nº 1.420, de 05 de abril de 2021 – Amplia a suspensão das atividades presenciais na Reitoria e nos campi do IFMA até 19 de abril de 2021;

Portaria IFMA nº 1.123, de 12 de março de 2021 – Amplia suspensão das atividades presenciais na Reitoria e nos campi do IFMA até 21 de março de 2021;

Portaria IFMA nº 975, de 04 de março de 2021 – Institui o Comitê Local de Crise da Reitoria do IFMA;

Portaria IFMA nº 973,  de 04 de março de 2021 – Suspende as Atividades Presenciais na Reitoria e nos Campi até 14 de março de 2021;

Portaria IFMA nº 265, de 20 de janeiro de 2021 – Homologa as diretrizes pedagógicas, acadêmicas e de suporte ao ensino em função da pandemia da
COVID-19 a serem adotadas nos cursos técnicos e superiores do IFMA.

Portaria IFMA nº 5.895, de 15 de dezembro de 2020 – Estabelece procedimentos para Colação de Grau de forma virtual, em caráter excepcional em razão da pandemia de Covid-19;

Portaria IFMA nº 5.874, de 09 de dezembro de 2020 – Atualiza a composição do Comitê Central de Crise para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Nota Orientativa nº 02 –  sobre a Portaria Nº 2.618, de 12 de junho de 2020 e a sobre a Portaria 4.661, de 02 de outubro de 2020.

Portaria IFMA nº 5.028, de 26 de outubro de 2020 – Trata da programação de férias dos servidores Docentes e Técnico-Administrativos para o exercício 2021.

Portaria IFMA nº 4.461, de 02 de outubro de 2020 – Altera redação do Anexo I da Portaria IFMA nº 2.618, de 12 de junho de 2020, que estabelece diretrizes para a realização de Atividades Pedagógicas não Presenciais nos cursos presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Graduação e Pós-Graduação do IFMA, para a reorganização do Calendário Escolar 2020;

Portaria IFMA nº 4.426, de 22 de setembro de 2020 – Estabelece diretrizes relacionados à Graduação e aos Cursos Técnicos, no que tange à substituição de práticas presenciais de estágio e de laboratório por atividades não presenciais e quanto às possibilidades de estágio presencial no contexto da Pandemia;

Nota Orientativa nº 01/2020 – sobre a Portaria IFMA nº 2.618, de 12 de junho de 2020;

Nota de Esclarecimento – Sobre a Portaria IFMA nº 3.651, de 03 de agosto de 2020;

Portaria IFMA nº 3.652, de 03 de agosto de 2020 – Estabelecer que na composição dos Comitês Locais de Crise do Novo Coronavírus sejam inseridos membros da representação discente;

(REVOGADA) Portaria IFMA nº 3.651, de 03 de agosto de 2020 – Autorizar aos Campi e a Reitoria o retorno gradativo às atividades administrativas de forma presencial e outros procedimento;

Portaria IFMA nº 3.644, de 31 de julho de 2020 – Estabelecer disposições específicas para a realização de atividades não presenciais nos cursos presenciais de pós-graduação ofertados pelo IFMA;

Portaria IFMA nº 3.643, de 31 de julho de 2020 –  Estabelecer as orientações para a utilização Google Classroom como plataforma digital de ensino remoto;

Portaria IFMA nº 3.490, de 20 de julho de 2020 – Orienta quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pelos campi ofertantes de cursos superiores na modalidade a distância para a execução das práticas de estágios, de que trata a Portaria MEC  nº 544/2020

Portaria IFMA nº 2.934, de 10 de julho de 2020 – Determina a execução de medidas institucionais e comportamentais, visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho, ensino, pesquisa e extensão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Portaria IFMA nº 2.911, de 09 de julho de 2020 – Revoga itens das Portarias IFMA nº nº 1.202, de 18 de março de 2020; nº 1.254, de 23 de março de 2020, e nº 2.068, de 02 de junho de 2020.

Portaria IFMA nº 2.859, de 07 de julho de 2020 – Atualiza a Composição do Comitê Central de Crise para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto Federal do Maranhão.

Portaria IFMA nº2.677, de 18 de junho de 2020 – Revogar o item que trata do Funcionamento das Unidades do SIASS na Reitoria e nos Campi presente na Nota 02, de 20 de março de 2020, constante na Portaria nº 1.251, de 20 de março de 2020, e estabelece critérios para o funcionamento das Unidades do SIASS;

Portaria IFMA nº 2.656, de 18 de junho de 2020 -Dispõe sobre a trilha formativa para a utilização de ferramentas digitais que favoreçam os processos de ensino e de aprendizagem no contexto emergencial relativo à preparação de materiais e atividades pedagógicas não presenciais;

Portaria IFMA nº 2.626, de 16 de junho de 2020 – Estabelece diretrizes para  apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso e atividades avaliativas no formato virtual e orienta acerca das Atividades de Estágio nos Cursos Superiores EaD e Pós-Graduação Lato Sensu Presencial do IFMA;

Portaria IFMA nº 2.618, de 12 de junho de 2020 –  Estabelece diretrizes para a realização de Atividades Pedagógicas não Presenciais nos cursos presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Graduação e Pós-Graduação do IFMA, para a reorganização do Calendário Escolar 2020;

Portaria IFMA nº 2.068, de 02 de junho de 2020 –  Estabelece normas à Graduação, no que tange à defesa de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, às Atividades Complementares e a Cursos de Férias e, no caso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no que se refere ao Estágio Supervisionado, durante a vigência da suspensão das atividades acadêmicas presenciais;

Portaria IFMA nº 1.929, de 25 de maio de 2020 – Estabelece procedimentos para a realização de cursos a distância do Centro de Formação de Servidores do IFMA para complementação de carga horária dos servidores em atividade remota;

Portaria IFMA nº 1.892, de 21 de maio de 2020 – Estabelece procedimentos para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios aos estudantes da Educação Básica do Instituto Federal do Maranhão no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Portaria IFMA nº 1.868, de 20 de maio de 2020 – Atualiza a composição do Grupo de Trabalho para análise e planejamento de estratégias e processo formativo para uso de tecnologias com base
nos resultados de pesquisa institucional sobre condições de acesso à internet de estudantes e a habilidade e o aspecto formativo dos professores para produção de conteúdo digital;

Portaria IFMA nº 1.821, de 18 de maio de 2020 – Institui o Grupo de Trabalho para para Elaboração de Diretrizes para o momento do retorno às Atividades Acadêmicas

Portaria IFMA nº 1.815, de 04 de maio de 2020 –  Institui Grupo de Trabalho para análise e planejamento de estratégias e processo formativo para uso de tecnologias com base
nos resultados de pesquisa institucional sobre condições de acesso à internet de estudantes e a habilidade e o aspecto formativo dos professores para produção de conteúdo digital;

Portaria IFMA  nº 1.814, de 04 de maio de 2020 – Determina, em razão de decisão juducial, a suspensão de atividades presenciais não consideradas essenciais na Reitoria e nos campi São José de Ribamar, São Luís – Centro Histórico, São Luís – Maracanã e São Luís – Monte Castelo;

Portaria IFMA nº 1.682, de 20 de abril de 2020 – Altera a periodicidade para preenchimento, registro e envio do Plano de Trabalho e fixa prazos para envio e eventuais correções;

Portaria IFMA nº 1.298, de 30 de março de 2020 –  Determina, até ulterior deliberação,  a manutenção das atividades em regime de turnos alternados de revezamento e trabalho remoto e, exclusivamente de trabalho remoto, estabelecido aos servidores,  e trata do preenchimento de Plano de Trabalho aos servidores, além de orientar quanto ao preenchimento dos Planos de Trabalho; 

Portaria IFMA nº 1.257, de 25 de março de 2020 –  Determina que os campi e a Reitoria adotem procedimentos para prevenção ao avanço do Coronavírus no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados;

Portaria IFMA nº 1.254, de 23 de março de 2020 –  Determina procedimentos para atividades acadêmicas e de estágio aos campi do IFMA;

Portaria IFMA nº 1.251, de 20 de março de 2020 – Determina procedimentos para planejamento, registro e controle das atividades administrativas na forma remota;

Portaria IFMA nº 1.244, de 20 de março de 2020 – Determina que os campi e a Reitoria adotem prioritariamente o desenvolvimento de atividades por meio remoto;

Portaria IFMA nº 1.202, de 18 de março de 2020 – Estabelece aos campi e reitoria procedimentos e rotinas das atividades acadêmicas, administrativas, de atendimento ao público e de prevenção diante do cenário de emergência de saúde pública em decorrência do avanço do Coronavírus (COVID-19);

Portaria IFMA nº 1.178, de 16 de março de 2020 – Constitui o Comitê Central de Crise para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto Federal do Maranhão.

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021 – Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Instrução Normativa ME nº 109, de 29 de outubro de 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial;

Portaria Conjunta ME/SEPT nº 20, de 18 de junho de 2020 – Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais);

Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020;

Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020;

Portaria MEC nº 376, de 03 de abril de 2020 – Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19;

Instrução Normativa ME nº 28, de 25 de março de 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências;

Instrução Normativa ME nº 27, de 25 de março de 2020 – Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

Portaria MEC nº 534, de 23 de março de 2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Ministério da Educação, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados;

Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020 – Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020;

Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19;

Instrução Normativa ME Nº 21, de 16 de março de 2020  – Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

Instrução Normativa ME nº 20, de 13 de março de 2020 – Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

Instrução Normativa ME nº 19, de 12 de Março de 2020  – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

Portaria MEC nº 329, de 11 de março de 2020 – Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação – COE/MEC, no âmbito do Ministério da Educação.